Câmara de São Francisco debateu PPA e LOA

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana discutiu na noite de

terça feira(12) em audiência pública, a LOA(Lei Orçamentária Anual) para

2014 e o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para

o quadriênio2014 a 2017. Apresentando as propostas estiveram presentes

os secretários municipais de Fazenda e Controle Interno, respectivamente,

Marcelo Tadeu dos Santos e Manuel Alves Junior.

 O Sindicato dos servidores públicos foi representado pelo presidente Círabio

Ramos que protocolou várias sugestões para serem incluídas no PPA, entre

elas a criação e implantação do auxilio transporte e a criação e implantação do

Plano de Cargos e Salários.

Representando o Instituto Pinókio, a professora Lúcia Maria Brito apresentou

projeto de aulas de Balé, no valor aproximado de 50 mil reais. Segundo ela o

instituto já realiza esse trabalho atendendo a cerca de 20 crianças “ a nossa

finalidade è atender a cerca de 60 crianças, estou confiante que o projeto

seja contemplado” disse Lucia. Segundo o presidente da Câmara vereador

Claudinho Viana, as propostas poderão ser enviadas até o dia 18/11.

 A LOA e o PPA foram encaminhados para as comissões de finanças

e orçamento, e Justiça e Redação onde serão analisadas as propostas

apresentadas, e no próximo dia 19 será colocado em votação. A

previsão orçamentária para 2014 em São Francisco de Itabapoana é de

aproximadamente 127,5

Plano Plurianual (PPA) discutido na Câmara de SJB

Construção de um hospital está na meta para os próximos quatro anos

O Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do município de São João da Barra para o quadriênio 2014 a 2017 foi discutido durante audiência pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12). O projeto foi apresentado pelos secretários municipais de Planejamento e Controle Interno, respectivamente, Sidney Salgado e Júlio César Nunes Barbosa e a maior novidade prevista para os próximos quatro anos é a construção de um hospital municipal.  

A notícia foi comemorada pelo plenário. “Temos lutado muito pela construção de um hospital municipal, assim como mais obras de infraestrutura, que vão refletir na qualidade de vida de nossa população e no desenvolvimento do município como um todo”, destacou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. “Esse hospital é um sonho do prefeito, de nós, vereadores e de toda a população”, acrescentou o vereador Alex Firme, líder do governo.  

O PPA é o instrumento que expressa o planejamento estratégico municipal, estabelecendo as diretrizes para os gastos públicos, objetivando a manutenção do patrimônio público e a realização de novos investimentos. Pelo plano, a previsão de receita líquida para 2014 é de R$ 398.733.832,27. Já para os anos de 2015, 2016 e 2017, as estimativas são de R$ 470.545.795,58, R$ 484.662.169,45 e R$ 499.202.034,53, respectivamente.   

Segundo Sidney Salgado, o PPA foi concebido durante o período de recrudescimento da crise que abala o Complexo do Açu, levando em consideração não só esse, mas outros contextos econômicos. A população pode propor emendas ao PPA até o dia 28 deste mês. Para isso, basta procurar a Secretaria do Legislativo. A votação do Plano será em dezembro.

O processo de elaboração do PPA foi conduzido com a participação popular por meio de audiências públicas e conferências, nas quais os munícipes puderam expor suas demandas e anseios. Por meio de reuniões e seminários, os gestores das unidades administrativas da Prefeitura e os técnicos responsáveis pelos programas também colaboraram ativamente para a elaboração do plano, que reflete, ainda, as necessidades diagnosticadas pelos vereadores.