Câmara de SJB realiza duas sessões e dá início ao recesso parlamentar

A Câmara de São João da Barra realizou duas sessões ordinárias nesta quinta-feira (27). Na primeira, foram aprovados oito projetos de lei, sendo 6 do Executivo e 2 do Legislativo. Também foram apresentadas cinco moções, além de um requerimento assinado por todos os vereadores, destinado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando informações a respeito da tomada de subsídios para o início das obras de reestruturação da ferrovia Rio-Vitória, que integra o Programa de Investimentos de Logística do Governo Federal.

– Estivemos hoje no Porto do Açu e, em conversa, com o diretor de implantação da LLX, Luís Baroni, tivemos conhecimento de que teve uma reunião ontem em Campos sobre a viabilização de uma ferrovia entre os estados do Rio e Espírito Santo, mas não soubemos de nenhum braço dessa ferrovia para o Porto do Açu – o que seria muito importante para melhorar o transporte de cargas e integrar o Complexo Logístico e Portuário do Açu à malha ferroviária nacional – explicou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira.

Projetos – Dentre os projetos de lei do Executivo aprovados, destacam-se: criação do programa municipal de turnos adicionais remunerados na Guarda Civil municipal; alteração da simbologia dos cargos de subcomandante da Guarda Civil e de subcoordenador da Defesa Civil Municipal;  autorização para o Executivo conceder adicional de risco de vida de 30% sobre o salário base aos guardas civis municipais ativos; criação de funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Saúde e instituição do regime “Ficha Limpa” para proteção da probidade administrativa e da moralidade nos cargos de secretário e subsecretário do Poder Executivo.

Foram ainda aprovados, o projeto de lei nº 037/13, do vereador Elísio Rodrigues, que dispõe sobre a divulgação de obras literárias de autores sanjoanenses nas escolas e o projeto nº 036/13, de Aluizio Siqueira, proibindo o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e em locais públicos.   

Moções – Receberam moção de aplausos: a Associação Cultural Sonho, Amor e Fantasia (edis Aluizio e Alex); ao Grupo Cultural Lourenço do Espírito Santo (Soninha); aos integrantes do CAPS (Aluizio/Soninha), à delegada da 145ª DP, Madeleine Rangel Boa Morte, que fará aniversário no dia 28 deste mês (Aluizio) e ao Conselho Tutelar de SJB (Elísio).  

Plenário aprova Projeto de LDO

A segunda sessão legislativa contou com a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, cujo orçamento anual estimado é de R$ 454.269.504,00. A matéria foi aprovada com quatro emendas aditivas: uma de Aluizio e Ronaldo (para ampliar as metas de investimentos na área de Saúde) e as outras três de autoria de Alex Firme: (solicitando prioridade nos investimentos em Esporte e Cultura; pedindo ao Executivo para adquirir prédios históricos para futuras ações do governo municipal e a última, pedindo prioridade nos investimentos em Segurança Pública). A LDO tem por finalidade definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A partir da próxima segunda (1º) a Câmara dá início ao recesso parlamentar, que se estenderá até o dia 31 de julho. Neste período, não há sessões ordinárias, mas a secretaria e os demais setores administrativos continuam funcionando normalmente.   

Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB

Concluído recapeamento asfáltico em rua de Gargaú

Foi concluído, na última terça-feira, o recapeamento asfáltico na Rua Dionízio Tavares, em Gargaú, litoral de São Francisco de Itabapoana. A obra, com 877 metros de extensão por oito metros de largura, teve início na última segunda-feira e foi realizada no trecho entre o Espaço Cultural Barracão e as imediações da igreja de Santo Antônio, no Bairro Buraco Fundo.

Umas das principais vias da praia de Gargaú, um dos pontos turísticos do município, a Dionízio Tavares é também uma referência do comércio local. Nela funcionam diversas peixarias, lojas, bares, farmácia, mercearia, entre outros estabelecimentos.

A realização do recapeamento, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) atende a uma reivindicação da prefeitura junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, durante audiência do prefeito Pedrinho Cherene, no mês de maio, com vice-governador Luiz Fernando Pezão e com o Secretário de Estado de Obras Hudson Braga.

No mesmo pacote foram contempladas ainda outras importantes ruas do município e recapeamento já concluído. São a João Barros Carneiro, no trecho entre o entroncamento com Avenida Vereador Edenites da Silva Viana e a área central da comunidade do Macuco, e a Avenida Osvaldo Resende, a principal da praia de Santa Clara. “Finalizada essa etapa de recapeamento, as ruas serão agora sinalizadas”, destacou o vice-prefeito Amaro Barros, que coordena os trabalhos.

CHAVEIROS DEVERÃO REGISTRAR NOMES DE CLIENTES

Como forma de coibir o uso do serviço de chaveiros em crimes, a deputada Enfermeira Rejane (PcdoB) criou o projeto de lei 974-A/11 que prevê o registro de dados de atendimentos fora do seu ponto de trabalho. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (26/06), em segunda discussão, determina que sejam anotados o nome completo do cliente, tipo de serviço prestado, local, data e hora do atendimento, além da descrição do bem, que, segundo a autora, também vale para o caso de serviços em veículos. “Temos conhecimento de casos em carros, além de imóveis. Essa proposta coíbe essa prática e dá à policia um instrumento de auxílio na investigação de crimes”, declarou a deputada. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.(Fonte:Alerj)

FESTA DE SÃO PEDRO

Show de Dudu Nobre abre os festejos em homenagem a São Pedro

Neste final de semana acontece a tão esperada Festa do padroeiro São Pedro, realizada na comunidade pesqueira de Gargaú, litoral de São Francisco de Itabapoana. Em grande estilo, na sexta-feira (28/06), a programação musical conta com show a nível nacional com o sambista Dudu Nobre, a partir das 22h.

A apresentação do sambista carioca no primeiro dia e festa foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e o SESC-Rio, que ficará a cargo, também na sexta-feira, às 14h, do espetáculo teatral Clube dos Palhaços, direcionado para o público infantil e dirigido pelo ator e cantor Evandro Mesquita, além de uma exposição de insetos e distribuição de mudas.

No dia 29, a partir das 12h, novamente atração musical, desta vez com Félix Oliveira e Banda. Na sequência, procissão Fluvial, seguida de show com Dom Américo e a Orquestra da PM. À noite, missa, procissão terrestre e show católico com o Ministério Frutos do Espírito. Na parte esportiva, no sábado, a partir das 8h, aula de tai chi chuan para a terceira idade, aula de dança, torneio de futevôlei, e lambaeróbica.

 No domingo, dia 30, a programação tem início às 8h, com apresentação do Clube de Remo de Campos, com cerca de 100 remadores, e prossegue com prova de ciclismo, chegada da cavalgada, almoço paroquial e show musical com Amigos do Forró. Fechando os festejos, às 22h, apresentação da dupla Zé Carlos e Rogério.

- A programação está bastante diversificada e promete agradar todos os públicos, incluindo uma área reservada para cadeirantes em frente ao palco. A festa em homenagem ao padroeiro São Pedro já faz parte do calendário festivo de São Francisco de Itabapoana e é um dos mais tradicionais eventos do município – destacou André Ricardo de Azevedo Campos, Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.

Urgente – ligue gratuitamente para o Senado e dê sua opinião: a maioridade penal deve ser reduzida no Brasil?

Alberto Távora

Hoje cada vez mais o bem é perseguido e o mal é premiado. Um menor de idade que comete crimes atrozes não vai para a cadeia. De outro lado, um projeto de lei (plc 122), discutido agora no Congresso Nacional, quer por na prisão quem defenda a Lei de Deus…

Não cruzemos os braços. O Senado informou, através de um boletim eletrônico, que quer saber sua opinião sobre a redução da maioridade penal.

Ligue agora mesmo! O telefonema ao AloSenado é gratuito:  0800 61 22 11

- Não permita que os traficantes usem de menores para acobertar e deixar impunes seus crimes

- Não permita que a onda avassaladora de criminalidade, seja ela causada por maiores ou menores de 18 anos, avance ainda mais sobre o País.

- Não permita esse mau exemplo dado aos filhos, que precisam saber que, se saírem do bom caminho ensinado pelos pais, serão punidos por Lei.

O Estado deve promover o bem, e perseguir o mal com sanções públicas.

Segue abaixo a mensagem do Senado:

Redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal vai ser debatida em três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A primeira acontece nesta segunda-feira, às três horas da tarde. O objetivo dos senadores é avaliar se a idade de responsabilização criminal no Brasil deve ser reduzida para alcançar o jovem com menos de 18 anos. O Alô Senado quer saber o que você pensa sobre o tema. Para participar, ligue 0800 61 22 11 ou acesse o site www.senado.gov.br/alosenado.(Fonte:

(Fonte Instituto Plinio Corrêa de Oliveira )

EMISSÃO DE LICENÇA PARA CASAS NOTURNAS É TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (24/06), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir a emissão de licenças aos donos de bares, casas noturnas e restaurantes da cidade. " Precisamos saber o que foi feito desde janeiro para garantir a segurança dos clientes, em caso de emergência. O Rio não pode esperar que ocorra uma tragédia como a de Santa Maria para agir”, alerta o presidente do colegiado, deputado Iranildo Campos (PSD), citando a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em que um incêndio matou 241 jovens.

O colegiado vai ouvir o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões; o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara, e o coronel Roberto Fontenele Damasceno, diretor-geral de Serviços Técnicos da corporação.(Fonte Alerj).

ESPORTE

Entidade publica nomeação em seu site oficial e confirma o parentesco. Diretor exonerado continuará na entidade, como ‘assessor especial’

Resolução da presidência com nomeação de Cláudio Lopes, sobrinho de Rubens Lopes (Foto: Divulgação)

O presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj), Rubens Lopes da Costa Filho, ordenou nesta quarta-feira a publicação no site da entidade de uma alteração no seu quadro de diretores. A partir de hoje, Cláudio Lopes da Costa Filho, sobrinho do mandatário – informação confirmada pela assessoria da Ferj -, passa a comandar o departamento financeiro. A nomeação foi divulgada na resolução da presidência de número 029/13.

De acordo com a assessoria da entidade, o sobrinho do presidente já trabalhava no departamento financeiro e foi promovido, substituindo Geraldo Antonio Erthal Monnerat, que está mudando de setor. Na resolução de número 028/13, que trata da exoneração de Monnerat, está escrito que a saída do cargo ocorreu “a pedido” do ex-diretor, que passará a exercer a função de “assessor especial da presidência”.

A assessoria da Ferj informou ainda que não conseguiu contato com Rubens Lopes na noite desta quarta para comentar a nomeação.

Confira as funções do diretor financeiro, de acordo com a resolução publicada no site da Ferj:

I – Organizar, normatizar, dirigir, superintender, coordenar e fiscalizar as atividades do Departamento de Finanças

II – Baixar instruções normativas, ordens de serviço e expedir circulares, de cumprimento imediato por todos os membros do Departamento de Finanças

III – Zelar pelo estrito cumprimento do Estatuto e das diretrizes administrativas, financeiras e orçamentárias da Federação

IV – Assinar ordens de pagamento e cheques

V- Assessorar a Presidência em matéria econômica e financeira

VI – Praticar, nos limites de sua competência, todos os atos necessários ao exercício de suas funções

 (FONTE :Globo Esporte)

EMANCIPAÇÃO DE MUNICÍPIOS SERÁ TEMA DE DEBATE NA ESCOLA DO LEGISLATIVO

A emancipação municipal será tema de um debate que a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará nesta quinta-feira (20/06), às 10h. A discussão será mediada pelo coordenador da escola, deputado Gilberto Palmares (PT). Um dos itens da pauta será oprojeto de lei complementar 416/08 aprovado pela Câmara dos Deputados, no início deste mês, que abriu a possibilidade de o país ganhar 400 novos municípios. A Elerj fica na Rua da Alfândega, 8/7º andar, Centro.

Estarão presentes o gestor do Observatório de Informações Municipais da ONG Associação Transparência, François Bremaeker; o subsecretário de Estado de Habitação,Eduardo Paixão; o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Edson Albertassi (PMDB); o presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj, deputado Nilton Salomão (PT), e o deputado André Ceciliano (PT), membro da Comissão de Assuntos Municipais da Casa.

O encontro “Emancipação de municípios: vantagens e desvantagens” é o quarto evento realizado este ano dentro do Ciclo de Debates da Elerj que, desde 2011, promove discussões sobre assuntos de interesse dos mandatos e da população do estado. Os anteriores foram “Política de Cotas nas Universidades Públicas”, “Ressocialização do Egresso Penal” e “Doenças Determinadas pela Pobreza”.(Fonte Alerj).

Prefeitura entrega casas populares

 O prefeito José Amaro de Souza (Neco) entrega, oficialmente, amanhã, dia em que se comemora o aniversário da cidade (17 de junho), 30 chaves das novas unidades de habitação, que foram sorteadas na última sexta-feira (17), entre os munícipes. As casas do programa Minha Casa, Minha Vida estão localizadas próximas ao PSF do Carrapicho em Atafona. De acordo com o prefeito Neco, através dessa iniciativa a prefeitura está realizando o sonho de muitas pessoas em possuir uma casa própria. A entrega das casas será às 12h.

                A infraestrutura conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Todas são muradas individualmente, com telha colonial e chuveiro elétrico. A iniciativa é fruto de parceria entre a prefeitura de São João da Barra, que cedeu o terreno e viabilizou o recurso para a infraestrutura, o Ministério das Cidades que providenciou os recursos para a construção e o Banco Schahin. O valor da obra é de R$ 1.050.000,00.

Fonte:Secom - São João da Barra

Prefeitura de SJB paga primeira parcela do 13º salário

             A prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Administração liberou nesta sexta-feira (14), o pagamento da metade do décimo terceiro salário aos servidores, de acordo com o calendário de pagamentos divulgado em janeiro deste ano.

              A segunda parcela será paga junto com os vencimentos do mês de dezembro, no dia 20. O objetivo do calendário, instituído no governo da ex-prefeita Carla Machado e mantido pelo prefeito José Amaro de Souza (Neco), é garantir que os funcionários possam se organizar, além da garantia de que seus vencimentos serão pagos em dia. A prefeitura também paga aos funcionários, mensalmente, o auxílio alimentação no valor de 260 reais, depositados sempre no dia 20.

O prefeito Neco visita Porto do Açu com seu Staff e Vereadores

O prefeito de São João da Barra José Amaro de Souza (Neco) esteve visitando o Superporto do Açu nesta terça-feira, 04, junto de seu staff administrativo, acompanhado da ex-prefeita Carla Machado e Vereadores da Câmara Municipal, que foram recepcionados pela equipe da LLX do grupo EBX. A visita foi realizada com o objetivo de ver o andamento das obras e conhecer de perto o que o empreendimento está trazendo para a região. Além disso, há uma preocupação por parte do governo Neco, quanto ao futuro do município.

Durante a visita, o prefeito Neco, Carla Machado e vereadores tiraram dúvidas quanto à implantação de diversos projetos e a operação do Superporto.
Alguns secretários das pastas administrativas também colocaram em questão assuntos que influenciam no município, como o novo bairro, canais e drenagem e o Corredor Logístico.

Ainda durante a visita, a comitiva conheceu o projeto percorrendo o canteiro de obras, no TX1, TX2 e foram ao Centro de Controle Operacional do Tráfego Marítimo para ver como é realizado o monitoramento dos trabalhos no complexo e às embarcações.

De acordo com o presidente da LLX, Luis Baroni, o Superporto do Açu continua operando normalmente, e a previsão é que no final deste ano algumas empresas como a NOV e Technip comecem a funcionar com a indústria de Tubos flexíveis. E no segundo semestre de 2014 a exportação do Minério de Ferro. Baroni ainda explica que houve uma desaceleração no Estaleiro Naval, e que um estudo está sendo realizado para a retomada das obras.

De acordo com o prefeito Neco, São João da Barra está passando por um desenvolvimento social e econômico e, é importante o governo saber sobre o andamento do empreendimento para que o município possa estar preparado para as mudanças e trabalhar para o melhor da população.  

Na comitiva estavam presentes, além do prefeito Neco, da ex-prefeita Carla Machado, Secretários das pastas administrativas e os vereadores, Aluizio Siqueira, Alex Firme, Elísio Motos, Eziel Pedro, Jonas de Barcelos, Sonia Pereira e Ronaldo da Saúde.