quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Servidores Municipais recebem nesta quinta em São Francisco


O funcionalismo público municipal de São Francisco de Itabapoana
recebe nesta quinta-feira (28/02) o pagamento referente ao mês de fevereiro.
A medida ratifica um dos principais compromissos assumidos pela nova
administração municipal junto ao servidor, que é a liberação dos vencimentos
dentro do mês vigente, ao contrário do que vinha acontecendo anteriormente.

A meta, de acordo com o prefeito Pedrinho Cherene, é a elaboração de um
calendário anual de pagamento utilizando como data limite o último dia de cada
mês. A medida tem por objetivo a valorização do servidor, que poderá ter uma
melhor organização no que diz respeito ao seu orçamento.

- Logo nos primeiros dias de governo tivemos que correr contra o tempo
para efetivar o pagamento ainda relacionado ao mês de dezembro de 2012. Já
nesse segundo mês de nossa administração conseguimos pagar aos nossos
funcionários dentro do próprio mês, como planejávamos – disse o prefeito.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Legislativo sanjoanense apoia instalação de câmeras no município


Na sessão ordinária da última quinta-feira (21), a Câmara de São João da Barra aprovou, por unanimidade, a indicação nº 004/13, do vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) para que o Poder Executivo elabore um projeto de instalação de câmeras filmadoras nas principais vias públicas do município, principalmente nos locais em que há maior concentração de comércios.
–Fiz essa indicação porque vi numa entrevista, o prefeito, José Amaro Martins de Souza (Neco), comentando que tem a intenção de colocar câmeras para coibir roubos e furtos. Então, resolvi fazer esse pedido para que o legislativo também tenha participação, pois se trata de muito algo muito necessário para que as pessoas se sintam mais seguras – observou o edil.

APROVADA SEMANA DA BUSCA DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (21/02), em primeira discussão, a criação da Semana de Conscientização Estadual para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. Proposta pelo ex-deputado Sabino, a semana é o mote do projeto de lei 2.106/09, que define a o período de 25 a 31 de março – dia em que se celebra a fundação da Associação Brasileira da Busca e da Defesa da Criança Desaparecida – para a realização das atividades. Para Sabino, a semana dará mais visibilidade ao tema no estado. “Isto certamente aumentará a divulgação do assunto na mídia, o que concorrerá para que ações diversas possam convergir na localização de crianças e adolescentes desaparecidos”, aposta o autor.(FonteAlerj).

Câmara de SJB aprova diversos pedidos de melhorias para o município

A Câmara de São João da Barra aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), várias indicações para obras e urbanização em localidades diversas do município. Na área da Saúde, o vereador Alex Sandro Matheus Firme pediu a construção de uma unidade de saúde no bairro Vila Esperança (Atafona), com ambulância e atendimento 24 horas. “Essa obra será de suma importância para os moradores da Vila Esperança porque saúde está acima de tudo e é qualidade de vida para todos”, ressaltou.

O presidente da Casa, Aluízio Siqueira, propôs a construção de uma rotatória no bairro de Fátima, para desviar o trânsito que ficou mais intenso após o asfaltamento da SB-02 (estrada que dá acesso a BR-356, em Degredo). “Fiz essa indicação a pedido dos moradores do bairro de Fátima, pois a maioria das casas é à beira da estrada. Temos creche ali também e o movimento ficou muito intenso após o asfaltamento. Isso vem preocupando as famílias que residem ali”, disse. Pela proposta, a rotatória será no trecho entre os bairros Nossa Senhora da Conceição e Fátima, com uma avenida ligando à rua dos Passos, nas proximidades do cemitério.
O vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) pediu calçamento e iluminação da rua João Gaia e do bairro Liramar (Grussaí); e câmeras filmadoras nas principais vias públicas do município. Ronaldo Gomes de Souza pediu o calçamento da rua São Pedro (Grussaí). Já a vereadora Sônia Maria da Silva Pereira (Soninha) solicitou a urbanização do cais da Cehab e das ruas principais de Atafona.
Lazer - Dois pedidos de construção de campo de futebol foram aprovados. O primeiro foi feito pelo edil Eziel Pedro da Silva, para a localidade de Cajueiro. Já o segundo foi de autoria do parlamentar,Franquis Arêas, para a localidade de Quixaba. Franquis também pediu o asfaltamento da estrada que liga a localidade de Quixaba até a Ponte do Rio Doce, no 5º Distrito.
O edil Jonas Gomes de Oliveira indicou a pavimentação asfáltica da rua Gregório Prudêncio de Azevedo e a desapropriação de uma área, situada nas imediações da Usina de Barcelos para dar continuidade ao prolongamento dessa rua até a Orla do Rio Paraíba, em Barcelos. O edil também teve aprovado o requerimento nº 003/13, destinado à direção da Auto Viação Campostur, para providenciar o retorno do ponto de ônibus em frente ao lava a jato, na BR-356, em Barcelos.
Moção -A sessão contou, ainda, com uma moção de felicitação, assinada por todos os edis, ao ex-prefeito do município, Genecy Mendonça (Dodozinho), que fez aniversário no último dia 20. Soninha propôs moção ao prefeito, José Amaro Martins de Souza (Neco), pelo verão e o carnaval, que fomentaram o turismo no município. Aluízio parabenizou a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e as secretarias envolvidas na elabortação do verão. Também foi aprovado, o requerimento nº 001/13, da Mesa Diretora, para que as atas de todas as sessões e das comissões da Câmara passem a ser digitalizadas.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO É APROVADA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/02), em primeira discussão, o projeto de lei 666/11, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de dezembro. Assinado pelo deputado Paulo Ramos (PDT), o texto define que durante a semana o Governo do Estado promoverá campanha de esclarecimento sobre a importância da realização de exames periódicos de prevenção ao câncer de mama e do colo de útero. Ramos também é autor de lei que criou a folga no trabalho para realização dos exames preventivos (Lei 5.245). “Esta foi uma importante conquista para a conscientização deste problema, que hoje representa a maior causa de óbitos na população feminina”,frisa o parlamentar, explicando que o projeto busca reforçar a importância dos exames.(Fonte Alerj).

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Cordão do Bola Preta abre carnaval sanjoanense

A tradição de começar o carnaval na sexta-feira mais uma vez se cumpre em São João da Barra. Na abertura oficial, marcada para 20h30, muita diversão já está garantida. Desfile do rei Momo junto à rainha e musa do carnaval, Bandinha 2001, blocos de embalo e o Cordão do Bola Preta são os grandes acontecimentos da noite que dá início ao melhor carnaval do interior do estado.
O Cordão do Bola Preta invade a avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, que nos dias de folia se transforma na avenida do samba, à 0h. A banda vai percorrer toda avenida em cima do trio elétrico e em seguida toma o palco para continuar comandando a festa até às 2h, quando a banda TB6 assume a folia. Tradicional no carnaval carioca, esse é o segundo ano que o Cordão do Bola Preta abre o carnaval sanjoanense.
- Foi um grande sucesso a participação do Cordão do Bola Preta no carnaval do ano passado. A pedidos, estamos trazendo outra vez o bloco com a certeza de que teremos outra abertura animada e contagiante, comentou Flávio Raposo, secretário de Turismo.
Cordão do Bola Preta – O Cordão do Bola Preta foi fundado em 1918 por um grupo de amigos e é o mais antigo bloco de rua do carnaval carioca. Em 2011 se tornou o maior bloco carnavalesco do mundo, arrastando dois milhões de pessoas pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro. Tradicionalmente, sai no sábado de carnaval, partindo da Candelária até a Cinelândia. O uniforme oficial é uma roupa branca com bolas pretas e a Marcha do Cordão do Bola Preta, composta por Vicente Paiva, é a música do bloco: “Quem não chora, não mama, segura meu bem, a chupeta. Lugar quente é na cama ou então no Bola Preta. Vem pro Bola, meu bem, Com alegria infernal! Todos são de coração! Todos são de coração foliões do carnaval”.
A banda que acompanha o Bola Preta foi criada em 1960 pelo maestro Sodré. Após seu falecimento, os Maestros Arquimedes, Dino e Quintanilha assumiram o comando. Hoje, o posto pertence ao Maestro Carlinhos. A banda é composta por 26 músicos que anima a folia com as tradicionais marchinhas de carnaval.

Câmara de SJB realiza sessão extraordinária

Entre os assuntos da pauta, a continuação de convênio com a Santa Casa

Oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados, por unanimidade, pela Câmara Municipal de São João da Barra (SJB) durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (7). Entre eles, o de nº 010/2013, que dispõe sobre a continuação do convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de SJB, objetivando a complementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial, no atendimento ambulatorial, hospitalar, cirúrgico e móvel pré-hospitalar.

– A Santa Casa é uma instituição centenária, com diversos serviços prestados ao nosso município, e é bom ressaltar que esse convênio não foi paralisado. Durante o mês de janeiro, por exemplo, foram prestados procedimentos de fisioterapia, urgência/emergência, maternidade, pé diabético e UTI Móvel – explicou o presidente do legislativo, Aluízio Siqueira. Como se trata de um convênio por produção, só será pago o que for produzido. O que não for produzido, será devolvido aos cofres públicos. “O acerto de contas será trimestral e queremos que os números sejam divulgados”, disse Aluízio, colocado a Câmara à disposição para isso.

Educação – Outro projeto aprovado, o de nº007/2013, institui o Sistema Municipal de Ensino – medida, que atende à Lei nº9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O plenário também aprovou, dentro do mesmo tema, os projetos: 005/2013 (que dispõe sobre a criação de unidades escolares no município) e o 004/2013 (que autoriza a cessão de posse e futura doação de próprio municipal, oriundo de desapropriação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFF).

Servidores públicos Também foi aprovada uma alteração no parágrafo primeiro do artigo 21, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos; passando a ter a seguinte redação: “a referência inicial de cada Grupo equivale ao valor fixado na última lei autorizativa de concurso público para cada cargo, com os reajustes, acréscimos e incorporações havidos até a data do enquadramento, ressalvados os casos de decisão judicial transitada em julgado e os não concursados admitidos antes de 5 de outubro de 1988, cuja referência inicial será os respectivos vencimentos base vigentes na data do enquadramento.”

A mudança foi necessária porque o salário inicial de cada grupo para fins de progressão foi fixado, na Lei nº 209/2012, somente com base no vencimento oriundo de último concurso, tendo havido omissão em relação aos salários-base alterados por sentença judicial transitada em julgado, bem como em relação aos servidores não concursados, admitidos antes da exigência Constitucional. E isso causou graves prejuízos aos servidores, que deixaram de experimentar um real enquadramento de todos os anos de trabalho - o que afronta o princípio da Isonomia.

Os pareceres técnicos às matérias foram exarados pelos edis: Ronaldo Gomes de Souza, Alex Sandro Matheus Firme e Eziel Pedro da Silva (Comissão de Justiça e Redação); e Eziel, Sônia Pereira e Ronaldo (Comissão de Finanças e Orçamento). Eles foram nomeados ad hoc, já que a eleição para a composição das comissões permanentes da Casa só acontecerá na primeira sessão ordinária desta legislatura, prevista para o dia 18 deste mês.

Os demais projetos de lei aprovados na sessão foram: nº 006/2013 (que altera o artigo 9ºda Lei municipal nº 132/2009); o de nº 008/2013 (que revoga o artigo 3º da Lei municipal nº 182/2011) e o de nº 011/2013 (que altera o artigo 1º da Lei municipal nº 121/2009). Já o projeto nº 009/2013 (que revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei municipal nº 117/2009) foi apenas lido, mas não foi à votação porque o edil Alex Firme pediu vista.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Prefeitura de São Francisco paga todos os servidores nesta quinta

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas neste início de governo,
a Secretaria de Administração de São Francisco de Itabapoana conseguiu
fechar a folha de pagamento e vai liberar os vencimentos referentes ao mês de
janeiro a todo o quadro funcional nesta quinta-feira (07/02). Os profissionais da
Educação, além da remuneração de janeiro, vão receber as férias.
Nesses primeiros meses de trabalho, todos os servidores vão receber na
mesma data, até o quinto dia útil, situação diferente da que vinha acontecendo
anteriormente. A expectativa é que depois de um tempo seja criado um
calendário com uma data específica para recebimento.
“Os desafios ainda são muitos, mas tivemos que fazer o cadastramento de
640 novos concursados que foram empossados no mês de dezembro e ainda
recadastrar todos os outros funcionários. Isso é resultado de muito trabalho,”
informou Antonio Matos, secretário de Administração.
O pagamento dentro do prazo legal, ainda de acordo com o secretário,
foi uma determinação do prefeito Pedrinho Cherene. “O Prefeito me fez um
pedido, pessoalmente, para que nos empenhássemos em prol dessa questão.”

Prefeitura de São João da Barra viabiliza convênio com o CIEE para Programa de Estágio

A Prefeitura de São João da Barra está firmando um convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE), para implantação do Programa de Estágio Aprendiz Legal, que tem a proposta de inclusão, oportunidade e renovação. O assunto foi discutido durante reunião realizada no Gabinete do prefeito nesta segunda-feira (04).
O objetivo é buscar contribuir para a formação de jovens, através de um programa de aprendizagem voltado para a preparação e inserção no mercado de trabalho. De acordo com o prefeito José Amaro de Souza (Neco), o período de estágio será na prefeitura, onde o estagiário estará cumprindo a carga horária de 4h diária, recebendo por isso uma bolsa auxilio de remuneração, além de assumir o papel de agente de desenvolvimento de sua própria carreira. Neco lembra que a oportunidade vai ao encontro de sua proposta de governo, que pretende, através da inclusão, garantir ao jovem o seu primeiro emprego.
O Programa desenvolve algumas áreas e atividades, onde estes jovens podem atuar nas secretarias de Administração, Agricultura, Meio Ambiente, Assessoria de Imprensa e Comunicação, Defesa Civil, Educação e Cultura, Planejamento, Fazenda, Procuradoria e Controladoria Geral, Assistência Social, Assessoria de Esporte e Lazer, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Transportes, Turismo. Para todas as secretarias dará a oportunidade aos jovens de ingressar com, formação geral (Ensino Médio) e Informática (nível Médio ou Superior), além das áreas específicas que cada secretaria exige.
O Programa de Estágio busca garantir ao jovem capacitação profissional como etapa do seu processo educativo.
O Prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco) esteve no Rio de Janeiro na semana passada, com o professor Arnaldo Niskier, em busca de uma parceria para que seja instalada uma sede do Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE) no município, com o objetivo de abranger as oportunidades para os jovens em ter um estágio não apenas no setor público, mas também nas empresas que estão chegando na região e principalmente na cidade para buscar estagiários através do programa Aprendiz Legal.
Hoje o programa tem cerca de 30 mil aprendizes em todo o Brasil, mais de 35 mil jovens já passaram pelo programa e mais de 7.800 mil empresas beneficiadas.
Estiveram presentes na reunião, além do prefeito, os representantes do Centro de Integração Empresa – Escola (CIEE) o Supervisor Norte e Noroeste Fluminense, Humberto Lima, o Superintendente Paulo Pimenta, e os secretários municipais Lara Valentim da secretaria de Administração, o chefe de Gabinete Antônio Neves e Denise Esteves da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos.

Cadastramento do ônibus universitário em São Francisco se encerra nesta sexta-feira

Os estudantes universitários de São Francisco de Itabapoana que
utilizam os ônibus universitários pela Prefeitura têm até a próxima sexta-
feira (08/02) para realizarem seus cadastros junto à Secretaria de
Transportes do município.
Os interessados deverão comparecer à sede da Secretaria de
Transportes, na Praça dos Três Poderes, s/n, portando os seguintes
documentos: Xerox de carteira de Identidade e CPF, comprovante de
residência, comprovante de matrícula do ano 2013, além de uma foto 3x4.
A secretaria de Transportes funciona diariamente, das 8 às 17 horas. Os
funcionários da secretaria alertam para a importância do cadastramento,
a fim de que se evitem problemas no futuro.

Reunião discute fiscalização em casas noturnas

Fiscalização e inspeção em casas noturnas do município foram os
assuntos de uma reunião, ocorrida na segunda-feira (04/02), envolvendo
representantes de secretarias e demais órgão da administração municipal de
São Francisco de Itabapoana. No município existem em torno de 20 casas de
eventos, englobando clubes, hotéis com salão de festas e casas noturnas.
Para que o proprietário do espaço não seja notificado é preciso
solicitar ao Corpo de Bombeiros a emissão do Certificado de Aprovação,
documento que garante que as instalações estão de acordo com a legislação
de segurança, contra incêndio e pânico. Com esse documento em mãos o
dono do estabelecimento poderá solicitar à Fazenda Municipal o alvará de
funcionamento.
O subsecretário de Defesa Civil, Sila Pereira, informa que o Corpo de
Bombeiros já está percorrendo os municípios da região para conferir se as
instalações das casas de eventos estão dentro das normas legais. A atuação
atende ao decreto Estadual nº 897/76 que rege sobre o Código de Segurança
contra incêndio e pânico.
Para que a secretaria de Fazenda possa notificar os prédios irregulares,
foi elaborada uma minuta da lei municipal para aprovação do prefeito. Depois
de aprovado, o documento segue para a Câmara dos Vereadores.
“A cada um compete sua responsabilidade: ao proprietário estar com
seu estabelecimento dentro das exigências legais, ao bombeiro a inspeção e
emissão do laudo e ao governo municipal a emissão do alvará. Antes de liberar
a autorização, a secretaria também envia fiscais para conferir as informações”,
explicou o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Tadeu dos Santos Abreu.
Participaram da reunião o secretário de Turismo, André Ricardo, o
comandante da Guarda Civil Municipal, Ricardo Soares, o secretário de
Fazenda, Marcelo Tadeu dos Santos Abreu, o subsecretário de Defesa Civil,
Sila Pereira e o subtenente da polícia militar de São Francisco, Josiel Barreto
Mendes, que na ocasião representou o comandante capitão Jones.
Condições mínimas - O Certificado de Aprovação atribui uma série de
exigências:
- Às instalações cabe:

obedecer às normas da ABNT;

possuir extintores de incêndio;

Instalar duas portas em lugares distintos, contendo dois metros
para lotação de 400 pessoas. Possuir, ainda, ferragens que
abrem de dentro para fora com saída na calçada;

Sinalizar as saídas com iluminação de emergência;
• Orientar o público sobre a relação dos dispositivos de
emergências antes mesmo de dar início ao evento.
- Materiais diversos como forros e cortinas deverão passar por
tratamentos antichamas.

PROGRAMAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

SEXTA-FEIRA (08/02)
Santa Clara
Nicolas e Adriano – 23h
Centro da cidade
Jorjão e Banda -00h
SÁBADO (09/02)
Santa Clara
Dibobeira (Arrastão - Band Elétrico) – 17h
Tudublu – 23h
Guaxindiba
Banda Abadá – 19h
Sossego
Edivane – 20h30
Manguinhos
Felix Oliveira – 21h
Gargaú
Nicolas e Adriano – 22h
Barra do Itabapoana
Mazinho e Banda – 23h
DOMINGO (10/02)
Santa Clara
Jorjão e Banda (Arrastão) – 17h
A Massa – 23h
Guaxindiba
Júlio e Maycon – 19h
Sossego
Felix Oliveira – 20h30
Manguinhos
Edivane – 21h
Gargaú
Tempero do Forró – 22h
Barra do Itabapoana
Só Fera – 23h
SEGUNDA-FEIRA (11/02)
Santa Clara
Julio e Maycon (Arrastão) – 17h
Sabor de Beijo – 23h
Guaxindiba
Jorjão e Banda – 19h
Gargaú
Felix Oliveira – 12h
Serginho Pagodinho – 22h
Barra do Itabapoana
Banda Abadá – 23h
TERÇA-FEIRA (12/02)
Sonhos
Felix Oliveira – 15h
Santa Clara
Tudublu (Arrastão) – 17h
A Massa – 23h
Guaxindiba
Tempero do Forró – 19h
Gargaú
Tudublu – 22h
Barra do Itabapoana
Jorjão e Banda – 23h

Sessão extraordinária na Câmara de SJB nesta quinta (7)

A Câmara Municipal de São João da Barra (SJB) vai realizar nesta quinta-feira (7), às 10h, uma sessão extraordinária com o objetivo de apreciar nove projetos de lei de autoria do Poder Executivo, e que foram enviados com pedido de urgência. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município (Folha da Manhã) nesta quarta-feira.
Entre as matérias da pauta, estão: a que institui o Sistema Municipal de Ensino; a que dispõe sobre a criação de unidades escolares no município de SJB; a que autoriza a cessão de posse e futura doação de próprio municipal ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFF) e a que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de SJB.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

TRANSPARÊNCIA SERÁ PRIORIDADE, ANUNCIA PAULO MELO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu nesta terça-feira (05/02), por 53 votos a 13 e quatro abstenções, a chapa liderada pelo atual presidente, deputado Paulo Melo (PMDB), para a Mesa Diretora do Parlamento. Reconduzido à presidência pelos próximos dois anos, Paulo Melo citou entre suas prioridades para este novo período o aumento da transparência das informações sobre o Poder Legislativo e as melhorias nas suas instalações. “Fomos o primeiro poder a abrir, sem subterfúgios e em obediência à Lei da Transparência, os dados sobre a Casa”, lembrou.
Sobre a sede, o parlamentar voltou a defender a melhoria da infraestrutura como forma de aprimorar o atendimento ao cidadão. “Queremos dinamizar a informática da Casa e somos prejudicados pelas instalações antigas, sem espaço para abrigar o Poder Legislativo”, exemplificou. Segundo Melo, a nova sede não representará custo extra, uma vez que a Casa vem economizando, e, de acordo com ele, o Fundo próprio da Alerj já acumula cerca de R$130 milhões para esta finalidade. O deputado Melo acrescentou que a mudança permitiria, ainda, o aproveitamento do Palácio Tiradentes, que seria entregue à população na forma de um museu.
Durante a votação, Melo falou sobre a presidência como a realização de um sonho. De acordo com ele, a experiência do primeiro mandato provou sua competência à frente do Parlamento. “Eu era uma incógnita quando me lancei candidato. As pessoas achavam que eu não atenderia deputados e que, diante da minha formação, eu teria dificuldade de conduzir o Parlamento fluminense. Provei o contrário. E provei porque persegui esse sonho por muito tempo”, discursou, destacando ainda a importância das discordâncias com os colegas. “Aprendi a respeitar o direito de cada um e a conquistar o respeito de quem se opunha a mim”, definiu. Seu adversário e cabeça da chapa opositora Liberdade, o deputado Domingos Brazão (PMDB), que fez um discurso apoiado na defesa da alternância de poder, frisou que não se opunha ao concorrente de forma pessoal e afirmou que ele “reúne todas as condições para presidir esta Casa”.

Governador Sérgio Cabral participa de abertura da sessão legislativa
Antes da votação da nova Mesa Diretora, o governador Sérgio Cabral participou da solenidade que deu início à 3ª sessão legislativa da 10ª legislatura (terceiro ano deste mandato, que se encerra em 2014). Durante a solenidade, o governador ressaltou a participação efetiva da Assembleia no processo de transformação do estado do Rio, destacando as transformações no sistema tributário do estado e nas aprovações para os empréstimos que possibilitaram ao Governo fazer investimentos em diversas áreas. “Hoje o estado é líder na agenda econômica brasileira em diversos setores, dos serviços ao óleo e gás”, afirmou.
Cabral anunciou ainda um novo programa do governo, o "Bairro Novo", que prevê a pavimentação, calçamento, iluminação e drenagem de várias áreas da Região Metropolitana do estado do Rio, com um investimento de R$ 600 milhões. O governador disse também que o programa “Renda Melhor”, que tem como objetivo assistir com benefício financeiro as famílias que são integrantes do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, chegará aos 92 municípios do estado. “O Rio hoje é líder na captação de recursos, entre os estados brasileiros, e o estado do Rio tem o menor índice de desemprego das regiões metropolitanas do Brasil. Quem poderia imaginar, em janeiro de 2007, quando assumi o primeiro mandato, que hoje o estado se transformaria na sede dos maiores eventos do planeta?”, acrescentou Cabral, que referiu-se ao presidente Paulo Melo como “incansável”, “com trabalho inquestionável”.
Denominada Chapa Rumo Certo, o grupo de Paulo Melo venceu a chapa encabeçada por Domingos Brazão, da qual faziam parte, além de Brazão, os deputados Graça Pereira (PSD), Pedro Augusto (PMDB), Altineu Cortes (PR), Édino Fonseca (PEN), Dica (PSD), Lucinha (PSDB), Xandrinho (PV), Fábio Silva (PSD),Waguinho (PRTB), Armando José (PSB), Ricardo Abrão (PDT) e Samuquinha (PR).
Confira a nova composição da Mesa Diretora:
Presidente Paulo Melo (PMDB)
1º Vice-presidente: Edson Albertassi (PMDB)
2º vice-presidente: Roberto Henriques (PSD)
3º Vice-presidente: Gilberto Palmares (PT)
4º Vice-presidente: Rafael do Gordo (PSB)
1º secretário: Wagner Montes (PSD)
2º secretário: Graça Matos (PMDB)
3º secretário: Gerson Bergher (PSDB)
4º secretário: Dr. José Luiz Nanci (PPS)
1º Suplente: Samuel Malafaia (PSD)
2º Suplente: Bebeto (PDT)
3º Suplente: Alexandre Corrêa (PRB)
4º Suplente: Thiago Pampolha (PSD) (Fonte Alerj).

‘Caindo na farra’ abre etapa final do 3º Concurso de Marchinhas Carnavalescas de São João da Barra

Alto nível dos participantes. Cine Teatro São João lotado. Emoção para a família dos homenageados. Premiação de R$ 15 mil. A final do 3º Concurso de Marchinhas Carnavalescas de São São João da Barra – Prêmio Manoel Barreto Gomes da Silva que acontece na próxima quinta-feira (7), às 20h30, promete marcar mais uma vez o sucesso do evento que já tem definida a ordem de apresentação.
Os participantes concorrem a um total de R$ 15 mil em prêmios divididos em primeiro lugar – R$ 6 mil, segundo – R$ 3 mil, terceiro – R$ 2 mil, melhor intérprete R$ 1.250,00, melhor arranjo – R$ 1.250,00 e prêmio especial – R$ 1,5 mil. O concurso é realizado pela Editora Costa Sanjoanense, com patrocínio da LLX e OSX – empresas do grupo EBX, e apoio cultural da prefeitura de São João da Barra.
Júlio Motta com sua marchinha ‘Caindo na farra’ é o primeiro a se apresentar no palco. A música narra a história de um cidadão que perdeu sua moradia, mas não perdeu a alegria pela vida nem pelo carnaval de São João da Barra, além de manter sua esperança no futuro. Logo após é a vez da intérprete Manuela Ferreira cantar‘Melhor lugar’ composta por Anderson Santos que fala sobre as belezas de São João da Barra.
Na sequência quem sobe ao palco é América Rocha com sua marchinha ‘Baile de máquinas’. A autora mostra que as máquinas também, literalmente, dançam no carnaval sanjoanense. “A magia contagiante de São João da Barra ecoa em todos os cantos, corações e meios de comunicação, pontuando o seu desenvolvimento e o avanço cultural. Motivos de comentários diversos. Podem fofocar, fazer escutas, falar demais, mas o coração por São João da Barra sempre baterá mais forte e a cidade continuará crescendo. Enfim, que dancem as máquinas e que a paz, alegria e brincadeira façam a festa”, frisa.
O quarto a se apresentar é Paulinho Natividade que traz a ‘Gargalhada Imortal’ numa homenageam a Barreto Sapateiro que imortalizou a marcha-rancho ‘Gargalhada’ no carnaval de São João da Barra. Depois temos Joelma Alves com a marchinha ‘São João da Barra, tradição no carnaval’ que fala sobre as tradições e belezas do município. Na sequencia teremos Maria Fernanda e sua canção ‘Quando o carnaval é só saudade’ que conta a história de um amor de carnaval. A sétima a se apresentar é Janine Gaia cantando ‘Clima de carnaval’, uma marchinha que fala sobre como é bom o carnaval, principalmente o de São João da Barra.
As três últimas marchinhas a se apresentarem são ‘A maré tá boa’, de Flavinho Machado/Ricardo Luiz, Jorge Peregrino/Alessandro Araújo que foca a chegada da indústria naval ao Açu e suas benesses para a região colocando São João da Barra ainda mais em destaque no cenário industrial mundial, ‘Turista Indeciso’,de Marcelo Assad, que fala sobre a difícil escolha de quem é de fora se direcionar para o lado do Congos ou do Chinês e que no município é o povo quem faz o julgamento, e ‘O ‘X’ da questão’de Hélio Coelho que remete aos grandes e necessários investimentos no Porto do Açu que geram alegria, entusiasmos e apreensões. A marchinha, segundo ele, brinca com o ‘X’ e representa um bem humarado grito de alerta.
OS HOMENAGEADOS - Esse 3º Concurso homenageia o sanjoanense Manoel Barreto Gomes da Silva, um talento no que diz respeito à composição musical. Barreto Sapateiro, como ficou conhecido, foi um dos grandes poetas desta terra e é dele a composição da marcha-rancho mais conhecida de São João da Barra: “Gargalhada”. O outro homenageado, que dá nome ao prêmio especial, é Mildo Cunha, um dos maiores foliões do município.

PRESIDENTE DA ALERJ PRESTIGIA POSSE DE NOVA DIRETORIA DO TJ

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), esteve presente, nesta segunda feira (04/02), à cerimônia de posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano. O mandatário do legislativo fluminense parabenizou a primeira mulher a ocupar o cargo maior do Tribunal e apostou no sucesso da nova líder. "A posse da desembargadora Leila Mariano, prova, mais do que nunca, que todos somos iguais. Ela participou com muito empenho das últimas dez administrações do tribunal e seu mandato certamente será marcado pela ética e pela transparência, além de ser mais uma conquista das mulheres", afirmou o presidente do parlamento estadual.
A presidente Leila Mariano foi eleita com 161 votos para o biênio 2013/14 e propôs uma "administração dialógica com a participação efetiva de todos os magistrados, desembargadores e juízes". A desembargadora, em seu discurso de posse, ainda enfatizou a importância dos mecanismos de conciliação para a celeridade das decisões judiciais. "Só se os indivíduos voltarem a se empenhar em buscar, eles próprios, a solução para seus pequenos conflitos, só se os empresários, ao tomarem conhecimento de práticas administrativas conflituosas em suas empresas, as modificarem, respeitando os direitos de seus empregados e consumidores, só se os governos respeitarem suas próprias leis e reconhecerem seus servidores e contribuintes, as taxas de ajuizamento e congestionamento do Poder Judiciário serão reduzidas", explicou Leila Mariano, que já adiantou uma das ações de sua gestão. “Seguindo essa linha, esta sendo elaborado um plano estadual para autocomposição de conflitos, um incremento da conciliação pré-processual", afirmou a presidente.
Também na cerimônia desta tarde, realizada na Lâmina Central do Tribuna, tomaram posse os desembargadores Valmir de Oliveira Silva, como Corregedor Geral de Justiça do Estado; Nascimento Antônio Vaz, como 1° Vice-Presidente do Tribunal; Nametala Machado Jorge, como 2° Vice-Presidente; Nilza Bittar, como 3° Vice-Presidente; Sérgio de Souza Certame, como Diretor Geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. No evento, também foram empossados os novos representantes do Conselho de Magistratura do Tribunal, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno para o mesmo período.
A cerimônia também contou com a presença de autoridades como; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; o ministro Luiz Fux, representando o Supremo Tribunal Federal (STF); o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargadora Letícia de Faria Sardas; o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho; o Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Portugal Bacellar; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz; o vice-governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o presidente do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, entre outros. Prestigiaram o evento, os deputados Paulo Ramos (PDT), Marco Figueiredo (PSC) e Luiz Paulo (PSDB).
Formada em 1972 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano ingressou na magistratura fluminense em 1979, tendo sido promovida a desembargadora em 1998. Antes de ser eleita presidente, a magistrada presidiu a 2ª Câmara Cível do TJRJ e era diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Prefeito Neco discute Reforma Administra​tiva em função do cresciment​o de São João da Barra

O Prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza, o Neco, se reuniu nesta segunda-feira (04), com Randal Farah, consultor técnico ligado a Superintendência de Organização e Gestão do Instituto Brasileiro de Administração e Gestão - IBAM. A pauta do encontro é a Reforma Administrativa que o prefeito pretende fazer em São João da Barra para dar mais dinamismo à administração, atendendo as necessidades da prefeitura diante do crescimento de São João da Barra. O projeto deve ser entregue dentro de 30 dias. Participaram do encontro o Chefe de Gabinete Antonio Neves, o Sub Chefe de Gabinete José Vitor da Silva, a Secretária de Administração Lara Valentim, o Ouvidor Geral Vito Diniz e o Coordenador de Cultura Bruno Costa.