quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Câmara de São Francisco debateu PPA e LOA

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana discutiu na noite de

terça feira(12) em audiência pública, a LOA(Lei Orçamentária Anual) para

2014 e o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para

o quadriênio2014 a 2017. Apresentando as propostas estiveram presentes

os secretários municipais de Fazenda e Controle Interno, respectivamente,

Marcelo Tadeu dos Santos e Manuel Alves Junior.

 O Sindicato dos servidores públicos foi representado pelo presidente Círabio

Ramos que protocolou várias sugestões para serem incluídas no PPA, entre

elas a criação e implantação do auxilio transporte e a criação e implantação do

Plano de Cargos e Salários.

Representando o Instituto Pinókio, a professora Lúcia Maria Brito apresentou

projeto de aulas de Balé, no valor aproximado de 50 mil reais. Segundo ela o

instituto já realiza esse trabalho atendendo a cerca de 20 crianças “ a nossa

finalidade è atender a cerca de 60 crianças, estou confiante que o projeto

seja contemplado” disse Lucia. Segundo o presidente da Câmara vereador

Claudinho Viana, as propostas poderão ser enviadas até o dia 18/11.

 A LOA e o PPA foram encaminhados para as comissões de finanças

e orçamento, e Justiça e Redação onde serão analisadas as propostas

apresentadas, e no próximo dia 19 será colocado em votação. A

previsão orçamentária para 2014 em São Francisco de Itabapoana é de

aproximadamente 127,5

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Plano Plurianual (PPA) discutido na Câmara de SJB

Construção de um hospital está na meta para os próximos quatro anos

O Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do município de São João da Barra para o quadriênio 2014 a 2017 foi discutido durante audiência pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12). O projeto foi apresentado pelos secretários municipais de Planejamento e Controle Interno, respectivamente, Sidney Salgado e Júlio César Nunes Barbosa e a maior novidade prevista para os próximos quatro anos é a construção de um hospital municipal.  

A notícia foi comemorada pelo plenário. “Temos lutado muito pela construção de um hospital municipal, assim como mais obras de infraestrutura, que vão refletir na qualidade de vida de nossa população e no desenvolvimento do município como um todo”, destacou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira. “Esse hospital é um sonho do prefeito, de nós, vereadores e de toda a população”, acrescentou o vereador Alex Firme, líder do governo.  

O PPA é o instrumento que expressa o planejamento estratégico municipal, estabelecendo as diretrizes para os gastos públicos, objetivando a manutenção do patrimônio público e a realização de novos investimentos. Pelo plano, a previsão de receita líquida para 2014 é de R$ 398.733.832,27. Já para os anos de 2015, 2016 e 2017, as estimativas são de R$ 470.545.795,58, R$ 484.662.169,45 e R$ 499.202.034,53, respectivamente.   

Segundo Sidney Salgado, o PPA foi concebido durante o período de recrudescimento da crise que abala o Complexo do Açu, levando em consideração não só esse, mas outros contextos econômicos. A população pode propor emendas ao PPA até o dia 28 deste mês. Para isso, basta procurar a Secretaria do Legislativo. A votação do Plano será em dezembro.

O processo de elaboração do PPA foi conduzido com a participação popular por meio de audiências públicas e conferências, nas quais os munícipes puderam expor suas demandas e anseios. Por meio de reuniões e seminários, os gestores das unidades administrativas da Prefeitura e os técnicos responsáveis pelos programas também colaboraram ativamente para a elaboração do plano, que reflete, ainda, as necessidades diagnosticadas pelos vereadores.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Secretário estadual de Agricultura faz entrega de novas colheitadeiras para COAGRO, em Campos



O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, participa nesta quarta-feira (23/10), às 11 horas, na Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, da solenidade que marca a entrega oficial de três novas colheitadeiras à COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro. Os equipamentos foram adquiridos através do convênio firmado em julho deste ano, entre o Governo do Estado, através da AgeRio, Caixa e BNDES
.

Para Christino Áureo, esta é uma ação emblemática do programa da secretaria estadual de Agricultura para a recuperação do setor de produção de bioenergia.

- Além do ganho ambiental com a redução da queima da palha da cana, em respeito à legislação estadual, a chegada dessas colheitadeiras de última geração demonstram a recuperação do setor na região - destacou.

Com os novos equipamentos, que serão usados já nesta safra, a COAGRO passa a ter 12 colheitadeiras.



Na ocasião, o secretário Christino Áureo vai formalizar convênio com a COAGRO que disponibiliza máquinas do Programa Estradas da Produção visando a recuperação de estradas vicinais, atendendo aos pequenos produtores da cana-de-açúcar.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

MULTA POR LIXO NA RUA SERÁ LEVADA A TODO ESTADO

A multa por lixo jogado no chão, que vem sendo utilizada com sucesso na cidade do Rio há pouco menos de dois meses, será levada a outras cidades. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (15/10), em segunda discussão, o projeto de lei 2.046/09, do deputado Pedro Augusto (PMDB), que institui no estado o programa “Rio Limpeza”, com fiscalização e cobrança de multas pelo lixo jogado no chão em locais públicos. A proposta levará a todo o estado o que vem sendo praticado na capital, através do programa “Lixo Zero”, da prefeitura do Rio. “Esse é um projeto de promoção da cidadania. Já é hora dos cidadãos saberem que o lixo não pode ser jogado no chão, de combatermos esse péssimo hábito”, apontou Pedro Augusto.
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Caso vire lei, ele punirá gradualmente, com advertências nos primeiros dois meses e, após esse prazo, aplicação de multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário em caso de reincidência. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de Estado do Ambiente.(Fonte Alerj).

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Ponte que ligará SJB a SFI em destaque na sessão da Câmara de SJB



Nesta quarta-feira (16), a sessão da Câmara de São João da Barra terminou mais cedo, contendo apenas duas moções e um projeto de lei aprovados. A pedido do vereador Carlos Machado da Silva (Kaká), o plenário aprovou a retirada das demais matérias da pauta em sinal de solidariedade à vice-presidente da Casa, Soninha Pereira, cujo irmão, o presidente da Colônia de Pesca Z2, Willian Pereira, faleceu no final da tarde desta quarta.



O projeto de lei aprovado é o de número 051/13, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados na Procuradoria Geral do município. Já a principal moção foi proposta pelo vereador Jonas Gomes de Oliveira, que parabenizou o prefeito Neco, o governador Sérgio Cabral e os diretores do Consórcio Paraíba do Sul, pela homologação das obras de construção da ponte que ligará SJB a São Francisco de Itabapoana.



– Essa ponte, tão esperada por 30 anos, vai acelerar o desenvolvimento de SJB e de todos os municípios vizinhos, assim como os Estados do Rio e Espírito Santo. Desde que assumi, em 2005, essa foi uma de minhas principais lutas aqui na Casa, sendo o motivo de minha entrada para a vida pública – observou Jonas. 





Willian Pereira - Ao final da Ordem do Dia, o presidente da Casa, Aluizio Siqueira, concedeu um minuto a cada vereador para se pronunciar sobre o sanjoanense Willian Pereira – também irmão dos ex-vereadores, Antônio José e Carlos Pereira. Willian também tentou entrar para a política, sendo suplente de Aluizio no pleito passado. “Ele vai deixar saudade porque era um cara alegre, um lutador, que entusiasmava todo mundo que chegava perto dele. Peço a Deus que conforte a família neste momento”, disse Aluizio.

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Eleitor do Futuro elege presidente da escola em São Francisco de Itabapoana



O projeto eleitor do futuro, idealizado pelo TER (Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro) teve sua segunda e ultima etapa realizada no Colégio Estadual São Francisco de Paula, no Município de São Francisco de Itabapoana, sob a coordenação da 130ª Zona Eleitoral. Estiveram presentes o juiz Marcelo Feres Bressa, a promotora Juliana Viana, o prefeito Pedrinho Cherene, vice Amaro Barros, o presidente da Câmara Claudinho Viana e demais vereadores.

Na primeira etapa no dia 11 de setembro, foi proferida uma palestra pelo Juiz Marcelo Feres Bressa para cerca de 350 alunos do Ensino Médio sobre o funcionamento do processo eleitoral, a separação dos poderes, direitos e deveres do eleitor e candidatos entre outros. A partir do primeiro encontro a escola fez uma eleição interna para a escolha de 4 candidatos a “presidente da escola”.

No encontro desta quarta feira (16/10) aconteceu um debate entre os candidatos, com perguntas e respostas da plateia, em seguida a eleição. O debate foi intermediado pelo chefe do Cartório Eleitoral Jorge Louback. Apesar de simulada, a eleição aconteceu seguindo os tramites de uma eleição normal, inclusive com a “prisão” de alunos que faziam boca de urna.

O candidato vencedor foi o aluno João Vitor, e as suas propostas e as propostas dos colegas que foram debatidas durante o encontro, serão inseridas em um documento que será entregue aos poderes executivo e legislativo, e o trabalho do “presidente do Colégio” será acompanhado pela justiça eleitoral.

Segundo o Juiz Marcelo Feres Bressa, o principal objetivo do projeto é fomentar o debate sobre a democracia e a importância da juventude neste contexto “é preciso que a juventude participe, opine e crie uma consciência estruturada do que representa um processo eleitoral” Afirmou o magistrado.

Em seus discursos a promotora Juliana Viana, o prefeito Pedrinho Cherene e o Presidente da câmara Claudinho Viana destacaram a importância da democracia, e da aproximação da juventude nesse processo.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Ponte terá obra iniciada na segunda-feira, dia 21 ( ATUALIZADA)



O prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza (Neco), o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do estado (DER-RJ), Ivan Figueiredo e um dos diretores da empresa Premag, Luis Edmundo, anunciaram na manhã desta terça-feira (15), na sede da prefeitura, o início das obras da ponte, que vai ligar os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana. As intervenções começam oficialmente na próxima segunda-feira (21), e a ponte deverá ser entregue em doze meses. 

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Duas rotatórias em São João da Barra na BR-356

Por meio de requerimento, o presidente da Casa, Aluizio Siqueira e o líder do governo, Alex Firme, solicitaram ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a construção de duas rotatórias na BR-356: uma no entroncamento da curva de Grussaí e a outra no trecho conhecido como “Trevo do Cuíca”, em Atafona. 

Vereadores desmentem boatos sobre fim do 14º salário


A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana realizou na tarde desta terça feira (08/09) reunião plenária  onde foram debatidos assuntos relevantes para a sociedade. Os vereadores Marcelo Garcia, Yara Cítia e Fabinho do estaleiro falaram sobre boatos, que a Câmara estaria votando a anulação da lei que dá direito ao 14º salário ao servidor público municipal. Eles desmentiram os boatos e afirmaram que em momento algum ouve qualquer movimentação nesse sentido, e que o servidor fique tranquilo quanto a isso “ nós estamos aqui para trabalhar em favor do servidor, até porque eu também sou servidora, vocês  podem contar sempre com a gente” disse Yara cítia. O 14º salário é pago ao servidor no mês que antecede o seu aniversário.
Dentre as indicações apresentadas, destaque para uma de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Claudinho Viana. Ele apresentou  indicação direcionada para a Secretaria de Educação sugerindo a implantação de um projeto  de monitoramento de todas as escolas do município, através de  câmeras conectadas, com uma central na sede da secretaria. O vereador destacou que esse projeto já existe em outras cidades,  e disponibilizou uma cópia do projeto  para a Secretaria de Educação. Outro ponto importante, é que   não terá nenhum custo para o município, pois poderá ser usado verba do FUNDEB “com esse projeto vamos dar mais segurança para nossos filhos, monitorando em tempo real e sem custo para a prefeitura, agora vamos aguardar a secretária de educação, professora Kátia  executar esse projeto tão importante que trará beneficio para todos” finalizou Claudinho.

Solicitação do prefeito Pedrinho Cherene culmina com melhoria do serviço de telefonia celular no litoral do município



Atendendo solicitação do prefeito Pedrinho Cherene, a operadora de telefonia celular Vivo reforçou sua cobertura em Sossego, Ilha dos Mineiros, Guaxindiba e Manguinhos, comunidades do litoral de São Francisco de Itabapoana que registravam deficiência no atendimento. A iniciativa passou pela instalação de uma central em Sossego, com abrangência em um raio de 10 quilômetros e que vai contribuir para a melhoria do sinal, também, nas praias de Santa Clara e Gargaú.

A central entrou em operação no dia 30 de setembro, após reunião do chefe do Executivo sanfranciscano e do Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, André Ricardo de Azevedo Campos, com a diretoria de Relações Institucionais da operadora, no mês de agosto, em Brasília.

O encontro, de acordo com o Secretário André Ricardo, foi o desdobramento dos entendimentos iniciados no mês de janeiro, na tentativa de solucionar o problema, oferecendo um serviço de qualidade a moradores e turistas.

– Acompanhei o prefeito Pedrinho Cherene em uma reunião com representantes da área de engenharia de rede da operadora, no Rio e Janeiro, quando foi feita a solicitação. Na oportunidade obtivemos parecer positivo no sentido de aperfeiçoar os serviços dessa região do município, o que acabou se concretizando – destacou o Secretário.

Além levar o sinal a pontos onde era inviável o uso do telefone da Vivo, a nova central deverá solucionar outro antigo problema no litoral do município, como explica o secretário.

- Em períodos de maior fluxo de pessoas, como réveillon e carnaval, a qualidade do serviço na praia de Santa Clara e em outras partes do litoral ficava comprometida devido ao congestionamento da linha. Um problema sazonal que não mais deverá existir a partir de 2014 – finalizou.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

A mudança nos dias de sessão já está em vigo

A mudança nos dias de sessão já está em vigor, conforme publicado no DO de hoje.

Portanto, hoje, às 17h teremos sessão.
E a próxima, na terça que vem (8)

domingo, 29 de setembro de 2013

Apoiar candidatos que não é do mesmo grupo político é infidelidade partidária

Meus amigos e amigas do facebook, venho por meio deste responder as pessoas que estão me ligando e perguntado se vou a convenção do PT na segunda feira ,quero deixar bem claro que meu partido é PMDB, o mesmo do vice governador Pezão e o governador Sérgio Cabral, os quais na ultima terça feira doou para São João da Barra duas AMBULÂCIAS 0Km. Ja foi encaminhado também para o governador assinar o documento passando definitivamente a área do Balneário para o município, enquanto isso trouxe um documento provisório dando direito de uso daquela área. Ainda para este ano já está previsto no orçamento do estado a construção do Centro Vocacional Técnologico (CVT). Em outra reunião recentemente com o Presidente da ALERJ Paulo Melo, vice governador Pezão e o governador Sérgio Cabral conseguimos 8 milhões para São João da Barra para fazermos uma pista de mão dupla toda iluminada atrás do bairro de Fátima em uma faixa doada pelo empresário Marcio Pinto, o qual vai dar titularidade para todas aquelas famílias existente no mesmo. Encaminhamos também um projeto da primeira vila Olimpica a ser construída em São João da Barra no valor de 14 milhões, uma parceria município, estado e governo federal, este projeto já esta na mão do vice governador Pezão e do ministro do esporte Aldo Rebelo que é o sonho dos nossos desportistas. Além de tudo isso reivindicamos 5 Km de asfalto na porta, por isso que jamais poderia deixar de dar continuidade a parceria tão importante para o nosso povo, até por que apoiar candidatos que não é do mesmo grupo político é infidelidade partidária o nosso governo em São João da Barra é o governo do PMDB e por isso eu peço a todos que fazem parte deste governo que não misture as coisas, São João da Barra é um município que está em pleno vapor de crescimento e para que ele continue crescendo cada vez mais dependemos da parceria de outras esferas. Desde já deixo meu abraço a todos

sábado, 28 de setembro de 2013

Prefeitura anuncia projeto de urbanização na Praia de João Francisco

O Prefeito Octávio Carneiro e o Secretário de Obras, Júnio Selem, estiveram nesta sexta-feira (27) na Praia de João Francisco e percorreram o primeiro trecho indicado no projeto de urbanização. O início da obra está previsto para dia 15 de outubro e a estimativa de entrega é até o final do ano, visando melhorias antes do período de grande movimentação no local em virtude das férias de verão. O calçamento de paralelepípedo será da Estrada da Ilha à casuarina.
“Nós resolvemos começar a urbanização pela Estrada da Ilha, pois, todos os anos o acesso fica enlameado na época das chuvas dificultando a passagem e prejudicando o comércio local. Vamos minimizar a poeirada, terminar com o lamaçal, facilitar a chegada para os eventos, e ainda acreditamos que isso ajudará a aquecer o comércio”, afirmou o Secretário de Obras.
Além de oferecer mais qualidade de vida aos moradores e frequentadores da praia, esta obra impulsionará, cada vez mais, a atividade turística no município. As áreas verdes deverão ser preservadas e cuidadas para que o desenvolvimento do turismo ocorra de forma sustentável.
“É de suma importância a urbanização da Praia de João Francisco e nós queremos já começar 2014 com o primeiro trecho concluído. A nossa vontade não para por aqui. Vamos melhorar a questão do escoamento das águas pluviais, saneamento básico e transferir a estação de tratamento para o quilometro 50”, declarou Octávio Carneiro.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

PROPOSTA CORRIGE LIMITES DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (24/09), em discussão única, o projeto de lei 808/11, que retifica os limites intermunicipais que delimitaram a cidade de Varre-Sai, na Região Noroeste do estado, incluindo neles as comunidades de Arataca e Jacutinga, que, somadas, têm cerca de mil habitantes. O autor da proposta, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta, reivindicação de moradores e vereadores de Varre-Sai, corrige um equivoco na delimitação contida na legislação. “Essas localidades são historicamente vinculadas a Varre-Sai. Há nelas escolas municipais, seus moradores são eleitores desta cidade”, exemplifica.
Mendes explicou que o erro foi detectado durante o Censo de 2007, quando o mapa do GPS utilizado pelo IBGE mostrou que os dois locais pertenciam, na verdade, à vizinha Porciúncula. “Foi quando percebemos que a legislação sobre os limites da cidade estava equivocada”, explicou o representante da comunidade de Arataca, Sebastião de Oliveira.
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
(Fonte Alerj).

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Visando oferecer mais qualidade de vida aos idosos

Nesta segunda-feira (23),, os edis Aluizio Siqueira e Alex Firme indicaram a implantação de uma academia para o idoso em mais localidades, como: Praça de Santo Antônio (Sede), Grussaí, Atafona, Açu, Barcelos, Degredo e Cajueiro. Atualmente, só o Centro de Referência do Idoso Amadeu Chacar, na Sede, possui academia do idoso
Urbanização – O presidente da Casa, Aluízio Siqueira, indicou a execução dos serviços de rede de esgoto sanitário, drenagem, calçamento e urbanização de todas as ruas existentes nas imediações das casas populares do bairro Água Santa.

Nova creche de Guaxindiba será inaugurada na próxima quarta-feira

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana inaugura, nesta quarta-feira (25/09), o novo espaço onde irá funcionar a Creche Escola Municipal Rodrigo Barros Gomes, na comunidade de Guaxindiba. O evento acontecerá às 19he contará com a presença do prefeito Pedrinho Cherene, da Secretária de Educação e Cultura, Kátia Martins, e demais autoridades locais.
A nova creche está instalada no Bairro Pedregal e possui oito salas de aula, cozinha, refeitório e área de lazer. O novo prédio, alugado pela municipalidade, substituirá o atual, que não oferece boas condições de funcionamento, sendo necessário passar por reformas.
A unidade de ensino conta com 13 professores e nove profissionais de apoio para atender 137 alunos, sendo 81 em horário integral e 56 e meio período. Estão matriculados alunos de Guaxindiba e de comunidades do entorno, como a Ilha dos Mineiros.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana tem hoje 66 unidades escolares, sendo 55 escolas do I e II Segmentos e 11 creches. No mês de junho, outra creche foi entre pela prefeitura, na localidade de gargaú. Uma escola, na comunidade de Buena, também foi entregue à população, no mês de abril, totalmente remodelada.

sábado, 21 de setembro de 2013

Secretaria de Saúde prepara Audiência Pública

Prestação de contas do segundo quadrimestre

O secretário de Saúde de Quissamã, Hélio da Cruz, se reuniu ontem (19), na Coordenação de Saúde da Família, com os responsáveis pelos programas e serviços de saúde que compõem a rede municipal. O encontro ocorreu com a finalidade de elaborar a apresentação que será feita durante a Audiência Pública, na Câmara Municipal, marcada para o dia 25 de setembro, às 14h, com base no que preconiza a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012.
A assessora Especial de Governo, Delba Barros, conduziu a reunião e explicou os critérios adotados na avaliação dos dados que serão expostos à sociedade durante a Audiência Pública.
Na oportunidade foram apresentados dados quantitativos e qualitativos do que foi produzido pela secretária de Saúde no segundo quadrimestre, de maio a agosto deste ano. É um momento importante de prestar contas à população do que está sendo realizado pela secretaria de Saúde, como são organizadas as ações e os resultados obtidos neste período. Trata-se de um importante momento para a secretaria de Saúde avaliar o seu processo de trabalho, tendo como referência os indicadores levantados”, enfatizou Delba Barros.
Acompanhamento — O encontro realizado na Coordenação de Saúde da Família contou com a presença de alunos do 9º período do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acompanhados pela professora Patrícia Siqueira. A turma observou o trabalho desempenhado pelo município na área de saúde através de visita a uma Unidade de Saúde da Família, e participou da reunião de avaliação das ações do segundo quadrimestre. Na oportunidade, Patrícia demonstrou interesse em estabelecer parceria entre a instituição de ensino e a secretaria de Saúde

Desembargador Siro Darlan vai encerrar Semana do Idoso na Santa Casa dia 26

   Com a palestra A Criança e o Idoso, proferida em seu auditório pelo desembargador Siro Darlan de Oliveira, às 19h30, com entrada franca, a Santa Casa de Misericórdia de Campos encerra no dia 26 de setembro a Semana Municipal da Pessoa Idosa, criada pela Lei 4278 de 29 de agosto de 1984, de autoria do então vereador Benedito Marques e sancionada pelo ex-prefeito José Carlos Barbosa. A programação agendou ainda eventos para os dias 23 e 24, para o mesmo local, a partir das 14h.
  O palestrante, desde  22 de  novembro de 2004. é destacado integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuando hoje na Sétima Câmara Criminal, Membro da Associação Juízes para a Democracia e professor de direito civil com passagem por várias universidades. Por sua luta, desde à época de juiz da Vara da Infância e da Juventude da Capital, em favor dos direitos humanos , e dos direitos  da criança e do adolescente e também do idoso é detentor de dezenas de títulos, condecorações, comendas e prêmios. Ele começou a carreira no Judiciário em junho de 1982, como juiz da Comarca de Silva Jardim.
                   A ABERTURA
 A Semana do Idoso vai ser aberta nesta segunda-feira, no auditório da Santa Casa, às 14h, pelo provedor Benedito Marques, seguindo-se homenagens e palestra às 16h a cargo do médico psiquiatra Fued Miguel, diretor-clínico do Hospital Manoel Cartucho, que abordará o tema Sexualidade na Terceira Idade. Para o dia 24, terça-feira, estão agendadas duas palestras: às 14h30, A Importância da Hidratação, Respiração e Atividade Física para a Pessoa Idosa, ministrada pelo professor de educação física do Grupo Lua Prateada Luís Francisco Moreira Ribeiro, e às 15h30, Saúde Visual, a cargo da consultora ótica Joluane Silva Rodrigues. Ao final haverá sorteio de óculos e lanche.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Quissamã participará do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias neste sábado, dia 21

O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias (DMLRP), é um programa internacional de educação ambiental que mobiliza milhares de pessoas em todo o mundo. É realizado em mais de 100 países, todos os anos, no terceiro fim de semana de setembro, quando normalmente se inicia a primavera. Quissamã também se organizou para prestar sua colaboração ao meio ambiente e o evento ocorrerá amanhã, sábado (21), à partir das 8h.
A secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, as demais secretarias que compõem o governo, o Instituto Federal Fluminense, os alunos do 2º segmento da rede pública, pescadores, comerciantes e moradores da localidade estarão envolvidos na ação que terá início às 8h, na Praia do Visgueiro. Com incentivo do Instituto Chico Mendes, o evento é uma iniciativa sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é conscientizar as pessoas sobre um grande problema do mundo moderno: o Lixo no mar.
Responsável pela coordenação local, Maria Eunice Azeredo revela que o encontro irá além da visitação. “Temos um cronograma de ações. Precisamos classificar o lixo, rastrear a origem, encontrar soluções para a questão e enviar os relatórios para a Friocruz”, avaliou, Maria Eunice. Aproveitaremos para conscientizar os cidadãos da necessidade de produzirmos menos lixo, do efeito nocivo desse lixo na vida marítima, da importância dos catadores e das cooperativas de reciclagem, nessa luta por um mundo mais saudável e melhor.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

GOVERNOS DO ESTADO E DA ALEMANHA FAZEM PARCERIA

Projeto investirá R$ 9,2 milhões em pesquisas visando soluções tecnológicas para melhoria da produção e qualidade de vida no campo

Os governos do estado do Rio de Janeiro e da República Federal da Alemanha firmam, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, no salão nobre do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, acordo de cooperação para execução do projeto “Integração de eco-tecnologias e serviços para o desenvolvimento rural sustentável no Rio de Janeiro" – INTECRAL.
A parceria no âmbito do ministério da Educação e Pesquisa alemão e da secretaria estadual de Agricultura, através do Programa Rio Rural, vai contribuir para o acesso à tecnologias sustentáveis e melhoria das condições de vida das famílias participantes do programa.
Desenvolvido em conjunto com seis universidades brasileiras e alemãs, prevê R$ 9,2 milhões em investimentos do país europeu para pesquisa e desenvolvimento de soluções acessíveis voltadas para o setor agropecuário fluminense, além de ações de fortalecimento das comunidades que vivem nas microbacias hidrográficas.

As atividades beneficiarão pequenas comunidades rurais das regiões Norte, Noroeste, Serrana e Metropolitana, possibilitando inovações em serviços como o saneamento básico nas comunidades mais pobres do interior.(Fonte Rio Rural).

domingo, 8 de setembro de 2013

CONVITE


Rio: Tambores marcaram o protesto nas escadarias da Câmara Municipal

Centenas de manifestantes concentrados nas escadarias da Câmara Municipal e no entorno da praça, na Cinelândia, vestiram-se de preto, de médicos de jaleco e pessoas carregando bandeiras pretas, com o símbolo do anarquismo.  O protesto transcorria em clima de tranquilidade, com pessoas batendo tambor e tocando um instrumento  de percussão, sem gritar palavras de ordem como em outras manifestações.
Havia dois manifestantes fantasiados de porco e de urso, que são do grupo que está criticando a violência contra os animais. Eles são os mais atuantes e protestam contra as pessoas que maltratam os bichos e as que usam casacos de pele. Eles pediam também a redução de impostos para empresas que apoiam as causas animais.
As manifestações programadas por meio das redes sociais para este sábado terminaram às 17h, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio. Muitos dos jovens vestidos de preto já deixavam a Cinelândia e seguindo para o local do protesto.

Estudo pode conter avanço do mar em Atafona

Portos, chega a São João da Barra no dia 9 de outubro, onde permanecerá durante 10 a 15 dias para realizar estudo sobre a viabilidade de um projeto que possa conter o processo de avanço do mar em Atafona, na foz do Rio Paraíba do Sul. O deputado estadual Roberto Henriques, que contatou o INPH, já recebeu relatório prévio, depois da primeira visita técnica ao local, que aponta para a possibilidade de uma obra de engenharia oceanográfica para reverter o problema, iniciado há mais de quatro décadas. Essa semana o chefe de Gabinete da Prefeitura, Antônio Neves, em nome do prefeito José Amaro Martins, o Neco, cedeu toda a estrutura logística (hospedagem, estada e embarcação) para a equipe. O projeto em si não terá custo para os cofres municipais.
O diretor do INPH, Domenico Accetta, fez a primeira visita técnica ao local em junho, levado pelo deputado Roberto Henriques, que pretende desenvolver o estudo, a fim de que possam ser feitas obras que cessem a erosão, se houver viabilidade técnica, a exemplo de outras cidades litorâneas no Brasil, como Marataízes e o Pontal de Conceição da Barra, ambas no Espírito Santo, cujos resultados foram 100% satisfatórios. O relatório explica sobre a viabilidade do estudo técnico para compreender o processo e a conclusão é que a região do estudo é dinâmica e o projeto será complexo devido aos diferentes locais de erosão e assoreamento na foz.
Segundo a conclusão do relatório, feita após a primeira visita técnica, “um ponto importante do estudo será a análise da variação da vazão nas últimas décadas, para qualificar a influência do desvio das águas a montante, na vazão que chega à foz do Rio Paraíba do Sul”. O relatório também cita que para se alcançar o projeto de proteção ideal para o local serão feitos levantamentos batimétricos, perfis de praia, análise e dados de ondas e ventos e estudos de modelagem matemática.
O projeto, segundo o deputado, vai também fazer um levantamento histórico, para avaliar o processo de erosão a partir do desvio feito em Guandu décadas atrás, além de outras intervenções feitas pelo homem, somadas ao processo da natureza. “É um estudo de grande abrangência, mas com certeza pode levar a uma solução para conter o avanço do Atlântico em Atafona, que ocorre de forma mais acelerada dentre todos os pontos do litoral do país”, disse Roberto Henriques.(Assessoria de comunicação )

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Município ganha do Estado obra de R$ 8 milhões

O prefeito José Amaro de Souza (Neco) participou nesta quinta-feira (5), de importantes reuniões no Rio de Janeiro. No Palácio da Guanabara, foi recebido pelo governador Sérgio Cabral, o vice, Luiz Fernando Pezão e o presidente da Alerj,  deputado Paulo Melo, onde obteve a notícia de que o município de São João da Barra vai receber mais um investimento do governo do Estado do Rio de Janeiro. Terá início ainda este ano, a construção de duas rotatórias e um trecho de dois quilômetros de pista asfaltada,  que vai desviar o tráfego de veículos de dentro do bairro Nossa Senhora de Fátima,  na sede. A obra está orçada em R$ 8 milhões.
Na reunião em que pactuou o investimento, o prefeito destacou ainda outra ação que a prefeitura vai desenvolver,  que é a titulação dos imóveis construídos na localidade, o que dará mais tranquilidade aos moradores do bairro. O prefeito lembrou ainda a importância da obra,  sob o ponto de vista da segurança da população do bairro.
- O tráfego de veículos tem crescido muito na estrada que liga o bairro até Degredo (estrada SB02), porque chegar até Campos, por ali é mais rápido. Essa situação tem colocado os moradores em risco constante porque a cada dia são mais carros. Se levarmos em consideração que em breve teremos uma população que pode ser quase dez vezes a que temos hoje,  imagine a situação de caos e o risco para todos, comentou o prefeito. 
Segundo o governador Sérgio Cabral,  o investimento é fundamental, já que a cada dia a população é maior com a chegada dos investimentos na região do Super Porto do Açu.
A construção das duas rotatórias e um trecho de dois quilômetros de pista duplicada, indo do trevo de São Cristóvão até a SB02, vai melhorar o acesso a São João da Barra.
LLX- O prefeito também esteve reunido com o diretor de Engenharia da LLX, Luís Osório e o gerente de Sustentabilidade, Aljan Machado. No encontro, o prefeito conheceu detalhes do consórcio Integra, fruto de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) entre a OSX e a Mendes Júnior e que, a partir de janeiro de 2014, estará trabalhando na recuperação e montagem de dois navios de prospecção de petróleo. A expectativa é que o consórcio gere dois mil empregos diretos a partir de 2014 e o total de investimentos chegue a R$ 230 milhões. Neco também propôs durante o encontro que haja reuniões periódicas entre a LLX e a prefeitura de São João da Barra, para que se acompanhe de perto os avanços do Superporto do Açu. A previsão é que as reuniões sejam realizadas a cada 30 dias. Participaram da reunião o secretário de Fazenda, Ranulfo Vidigal e o chefe de Gabinete, Antônio Neves.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

NOTA

A respeito da manifestação que ocorreu na manhã desta quinta-feira (29/08) no município de São Francisco de Itabapoana relacionada ao transporte alternativo na linha Campos x São Francisco, a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana esclarece que a concessão do transporte na referida linha, bem como a legalização do transporte alternativo na mesma, não são de competência do município, e sim do governo do Estado, já que se trata de uma linha intermunicipal, ou seja, de um município para outro.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Zoinho dará entrevista para informar se vai assumir prefeitura



Anúncio: Parlamentar anunciará hoje se assume ou não prefeitura de Volta Redonda

Volta Redonda
O deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), marcou para hoje (28), às 18 horas, na Câmara Municipal, uma entrevista coletiva para informar se assumirá a prefeitura de Volta Redonda. O atual prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) teve o mandato cassado pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) por uso indevido de propaganda no período eleitoral.
Segundo o parlamentar, as dúvidas serão esclarecidas somente durante a entrevista. Para ele, trata-se de um assunto delicado. Ele em que renunciar ao cargo de deputado para ser empossado como prefeito.
- Não vou falar nada sobre o assunto por enquanto. Tenho que esperar as próximas informações e ordens judiciais. Qualquer anúncio seria prematuro da minha parte - afirmou.
A decisão sobre o recurso impetrado por Neto no TSE deve sair hoje (28) .
O processo está nas mãos da ministra Laurita Hilário Vaz. O prefeito pede que lhe seja concedida liminar para permanecer no cargo até o julgamento do recurso apresentado contra a decisão do TRE-RJ que cassou o mandato de Neto, determinando a posse do candidato derrotado no segundo turno, o deputado federal Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR).
Até que Neto seja oficialmente afastado pela Câmara Municipal, ele continua a responder pela Prefeitura de Volta Redonda.
Convocação
A presidente da Câmara Municipal, América Tereza (PMDB), foi comunicada oficialmente da decisão do TRE. Caberá a ela dar posse a Zoinho, depois que ele for diplomado pela Justiça Eleitoral. Para que isso aconteça, o parlamentar precisa, antes, renunciar a seu mandato de deputado federal. O juiz da 131ª Zona Eleitoral, Ludovico Couto Colacino, é o encarregado de orientar todo o processo.
Segundo América, o juiz Ludovico Couto Colacino a convocou para comparecer hoje (28) às 13h45, no Fórum. O objetivo da convocação, segundo a vereadora, é para explicar como será o processo de diplomação daqui em diante.

- O comunicado que recebi do TRE indica que a Câmara Municipal deve tomar a iniciativa da diplomação, mas não esclarece qual é o caminho até a mudança do prefeito - explicou.
A esperança, de acordo com a parlamentar, é que o resultado da liminar seja divulgado hoje (28), apontando que o prefeito Neto pode continuar no cargo. De acordo com ela, o deputado federal Zoinho ainda não comunicou a Câmara Municipal sobre a coletiva que está sendo divulgada nos meios de comunicação.

- Até o momento ele não falou sobre sua decisão com os demais vereadores. Torço para que o Neto fique no cargo, já que as propagandas não influenciaram no resultado da eleição. Acredito no rigor da lei. A Justiça já conhecida esse processo, e por este motivo o julgamento deveria ser feito antes da posse, não oito meses depois - concluiu.(Fonte Diário do Vale)

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Urgente! TRE cassa prefeito de Volta Redonda



Por 5 votos a um, o TRE acaba de cassar o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB) por crime eleitoral. A decisão determina a posse do segundo colocado nas eleições, o nosso companheiro deputado federal Zoinho. 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Criação de Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara

A criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito do Legislativo, foi um dos assuntos da sessão da Câmara de São João da Barra nesta quinta (22). O projeto de resolução, da vereadora Sônia Pereira, foi lido e encaminhado às comissões. A Procuradoria será implantada aos moldes da já existente na Câmara dos Deputados, sendo a primeira no Estado do Rio, para proteger os direitos das mulheres. Aumento de 50% no Cartão Alimentação dos servidores e a criação da bolsa atleta municipal também constaram na pauta da sessão.

A sessão contou também com aprovação de diversas indicações, entre elas, uma do vereador Ronaldo Gomes de Souza, que solicitou ao Executivo, a construção de um elevador de acesso na área entre a Prefeitura e a Câmara, para oferecer acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. “Isso será muito importante para garantir que as pessoas deficientes possam ter acesso às reuniões aqui da Casa e também à Prefeitura”.

Três requerimentos do presidente da Casa, Aluizio Siqueira, foram aprovados. Ele propôs à Secretaria de Obras, que faça melhorias na iluminação do Estádio Municipal Manoel José Viana de Sá (na Sede), e também na passarela e na ponte de Grussaí. E junto com o vereador Jonas Gomes de Oliveira, requereu ao DNIT, a recuperação de vários trechos da BR-356.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Leilão de bens inservíveis no próximo sábado em São Francisco

Está confirmado para o próximo sábado, dia 17 de agosto, às 10h, na
Praça dos Três Poderes, o leilão de bens inservíveis, que inclui,
entre outros, computadores, impressoras, sucatas de veículos e móveis
escolares da prefeitura de São Francisco de Itabapoana. Maiores
informações na Comissão Permanente de Licitação, ou na Procuradoria
Geral do Município, na sede a prefeitura(FonteASCOM - SFI)

terça-feira, 13 de agosto de 2013

CCJ DA ALERJ TEM NOVO PRESIDENTE

O deputado Domingos Brazão (PMDB) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O parlamentar, que assume a liderança da comissão encarregada de julgar a viabilidade legal e constitucional de todas as proposições em tramitação, foi eleito nesta terça-feira (13) com seis votos a favor e uma abstenção.

"Já sou membro da CCJ há muito tempo e sei como funciona a comissão. Os deputados que compõem a CCJ são experientes. Nós queremos reunir todas as condições para dar velocidade aos trabalhos, tratando com igualdade os deputados, independentede suas cores partidárias. Nós vamos trabalhar para que a CCJ avance. Esse é nosso compromisso e será meu esforço para dar a melhor resposta à Casa e a população do nosso estado", comentou Domingos Brazão.

O vice-presidente do colegiado passa a ser o deputado Bernardo Rossi (PMDB). Os demais membros são André Corrêa (PSD), André Ceciliano (PT), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Luiz Martins (PDT), Geraldo Pudim (PR) e Dica (PSD).

deputado Domingos Brazão ocupa uma das 70 cadeiras do Legislativo fluminense desde as eleições de 1998, quando teve 27.287 votos, sendo reeleito respectivamente em 2002 (68.300 votos), 2006 (72.263) e 2010, (91.774). O próximo encontro docolegiado está marcado para o dia 20 de agosto, às 14h.(Fonte Alerj).

EXPOAGRO DE SÃO FRANSISCO DE ITABAPOANA DE 22 a 25 DE AGOSTO


sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Social

Adolfo Konder ,Dom Roberto Ferreira e Sandro Cruz 

Santa Casa completa 221 anos dia 12 homenageando antigos médicos

  A Santa Casa de Misericórdia de Campos estará completando nesta segunda-feira, 12 de agosto, 221 anos de existência legal, conforme estabelecido pelo seu estatuto registrado em cartório no ano de 1792 Para abrilhantar a passagem, que contará com Missa de Ação de Graças, às 18h30 na Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens,    a diretoria decidiu homenagear com placas de reconhecimento, às 20h no Salão Nobre ,seis médicos com mais de 50 anos de medicina  que ainda trabalham no hospital. Os homenageados são Dilzete Morales Bittencourt, Elmon Tatagiba, Eduar Chicralla Assad, Cideney Chrispim Freixo, Félix Elias Chalita e Maria Suerli Vieira.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Prefeito de SJB altera estafe administrativo

O prefeito José Amaro de Souza (Neco) reuniu todo o seu estafe administrativo neste quinta-feira (1), para anunciar alterações nas pastas da Fazenda, Controladoria e Fundos da Saúde. Neco declarou que a principal motivação se baseia na meta de tornar a sua gestão cada vez mais capacitada. 
- Tenho dito do interesse de ter uma equipe cada vez mais bem preparada e de preferência dando oportunidade ao munícipe. Peço união e muito empenho. 
  Com a vinda do economista Ranulfo Vidigal para a secretaria de Fazenda o agora ex-secretário, Júlio César Nunes Barbosa passa a comandar o Controle Interno no lugar da titular Tânia Scher, que assume a Sub-Controladoria dos Fundos da secretaria de Saúde. 
 “Venho com muita satisfação e me orgulho do grupo ao qual agora participo”, disse Ranulfo. 
São João da Barra vive um momento satisfatório de prognósticos positivos, que hoje ocupa o 77º no ranking estadual do Ìndice de Desenvolvimento Humano (IDH). O avanço se deu com a redução da pobreza extrema e a queda da chamada “desocupação”, responsável pelo crescimento extraordinário da renda da população. 
 O município foi o segundo do Norte Fluminense que cresceu em emprego formal, com 211%. O primeiro Foi Macaé, entre 2001 e 2011, com 300%. Se mantiver esse índice no IDH, que em 2010 foi de 0,671, na próxima década São João terá condições de superar o índice de 0.70 e passar a classificar-se como um município de alto desenvolvimento. "É para isso que vamos trabalhar", declarou o prefeito.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

JUÍZA DE SÃO JOÃO DA BARRA CONCEDE NOVO PRAZO PARA PERÍCIA SOBRE ELEIÇÃO


  Acusados na investigação permanecem nos cargos até a próxima decisão da justiça


    Decisão da juíza Luciana de Mello Novais:




"Após análise dos autos, verifica-se que as partes não foram intimadas para apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, como afirmam os réus, por ocasião de suas alegações finais (fls. 251/252). Apesar do fato de que as partes tiveram a oportunidade de fazê-lo, antes que os autos fossem remetidos para a perícia (já que foram devidamente intimadas da decisão de fl. 77, conforme certidão de fl. 78); considerando que os réus estão alegando cerceamento de defesa, a fim de evitar futura declaração de nulidade da sentença prolatada, bem como que a prestação jurisdicional acabe se tornando inócua em razão de ser prestada após ou ao final do término do mandato dos réus, converto o julgamento em diligência e determino: 1. prazo comum de 05 dias para que as partes se manifestem sobre os documentos referentes à prestação de contas de Eziel; 2. realização de nova prova pericial. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, nos termos da norma do artigo 421 do Código de Processo Civil, por analogia. Dê-se vista ao Ministério Público para a mesma finalidade. Após, remetam-se os autos à perícia. P.I. São João da Barra, 26 de julho de 2013. LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS – Juíza Eleitoral"

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Câmara de SJB realiza duas sessões e dá início ao recesso parlamentar

A Câmara de São João da Barra realizou duas sessões ordinárias nesta quinta-feira (27). Na primeira, foram aprovados oito projetos de lei, sendo 6 do Executivo e 2 do Legislativo. Também foram apresentadas cinco moções, além de um requerimento assinado por todos os vereadores, destinado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando informações a respeito da tomada de subsídios para o início das obras de reestruturação da ferrovia Rio-Vitória, que integra o Programa de Investimentos de Logística do Governo Federal.

– Estivemos hoje no Porto do Açu e, em conversa, com o diretor de implantação da LLX, Luís Baroni, tivemos conhecimento de que teve uma reunião ontem em Campos sobre a viabilização de uma ferrovia entre os estados do Rio e Espírito Santo, mas não soubemos de nenhum braço dessa ferrovia para o Porto do Açu – o que seria muito importante para melhorar o transporte de cargas e integrar o Complexo Logístico e Portuário do Açu à malha ferroviária nacional – explicou o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira.

Projetos – Dentre os projetos de lei do Executivo aprovados, destacam-se: criação do programa municipal de turnos adicionais remunerados na Guarda Civil municipal; alteração da simbologia dos cargos de subcomandante da Guarda Civil e de subcoordenador da Defesa Civil Municipal;  autorização para o Executivo conceder adicional de risco de vida de 30% sobre o salário base aos guardas civis municipais ativos; criação de funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Saúde e instituição do regime “Ficha Limpa” para proteção da probidade administrativa e da moralidade nos cargos de secretário e subsecretário do Poder Executivo.

Foram ainda aprovados, o projeto de lei nº 037/13, do vereador Elísio Rodrigues, que dispõe sobre a divulgação de obras literárias de autores sanjoanenses nas escolas e o projeto nº 036/13, de Aluizio Siqueira, proibindo o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados e em locais públicos.   

Moções – Receberam moção de aplausos: a Associação Cultural Sonho, Amor e Fantasia (edis Aluizio e Alex); ao Grupo Cultural Lourenço do Espírito Santo (Soninha); aos integrantes do CAPS (Aluizio/Soninha), à delegada da 145ª DP, Madeleine Rangel Boa Morte, que fará aniversário no dia 28 deste mês (Aluizio) e ao Conselho Tutelar de SJB (Elísio).  
Plenário aprova Projeto de LDO
A segunda sessão legislativa contou com a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, cujo orçamento anual estimado é de R$ 454.269.504,00. A matéria foi aprovada com quatro emendas aditivas: uma de Aluizio e Ronaldo (para ampliar as metas de investimentos na área de Saúde) e as outras três de autoria de Alex Firme: (solicitando prioridade nos investimentos em Esporte e Cultura; pedindo ao Executivo para adquirir prédios históricos para futuras ações do governo municipal e a última, pedindo prioridade nos investimentos em Segurança Pública). A LDO tem por finalidade definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A partir da próxima segunda (1º) a Câmara dá início ao recesso parlamentar, que se estenderá até o dia 31 de julho. Neste período, não há sessões ordinárias, mas a secretaria e os demais setores administrativos continuam funcionando normalmente.   


Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Concluído recapeamento asfáltico em rua de Gargaú



Foi concluído, na última terça-feira, o recapeamento asfáltico na Rua Dionízio Tavares, em Gargaú, litoral de São Francisco de Itabapoana. A obra, com 877 metros de extensão por oito metros de largura, teve início na última segunda-feira e foi realizada no trecho entre o Espaço Cultural Barracão e as imediações da igreja de Santo Antônio, no Bairro Buraco Fundo.

Umas das principais vias da praia de Gargaú, um dos pontos turísticos do município, a Dionízio Tavares é também uma referência do comércio local. Nela funcionam diversas peixarias, lojas, bares, farmácia, mercearia, entre outros estabelecimentos.
A realização do recapeamento, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) atende a uma reivindicação da prefeitura junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, durante audiência do prefeito Pedrinho Cherene, no mês de maio, com vice-governador Luiz Fernando Pezão e com o Secretário de Estado de Obras Hudson Braga.



No mesmo pacote foram contempladas ainda outras importantes ruas do município e recapeamento já concluído. São a João Barros Carneiro, no trecho entre o entroncamento com Avenida Vereador Edenites da Silva Viana e a área central da comunidade do Macuco, e a Avenida Osvaldo Resende, a principal da praia de Santa Clara. “Finalizada essa etapa de recapeamento, as ruas serão agora sinalizadas”, destacou o vice-prefeito Amaro Barros, que coordena os trabalhos.

CHAVEIROS DEVERÃO REGISTRAR NOMES DE CLIENTES

Como forma de coibir o uso do serviço de chaveiros em crimes, a deputada Enfermeira Rejane (PcdoB) criou o projeto de lei 974-A/11 que prevê o registro de dados de atendimentos fora do seu ponto de trabalho. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (26/06), em segunda discussão, determina que sejam anotados o nome completo do cliente, tipo de serviço prestado, local, data e hora do atendimento, além da descrição do bem, que, segundo a autora, também vale para o caso de serviços em veículos. “Temos conhecimento de casos em carros, além de imóveis. Essa proposta coíbe essa prática e dá à policia um instrumento de auxílio na investigação de crimes”, declarou a deputada. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.(Fonte:Alerj)

FESTA DE SÃO PEDRO


Show de Dudu Nobre abre os festejos em homenagem a São Pedro

Neste final de semana acontece a tão esperada Festa do padroeiro São Pedro, realizada na comunidade pesqueira de Gargaú, litoral de São Francisco de Itabapoana. Em grande estilo, na sexta-feira (28/06), a programação musical conta com show a nível nacional com o sambista Dudu Nobre, a partir das 22h.
A apresentação do sambista carioca no primeiro dia e festa foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e o SESC-Rio, que ficará a cargo, também na sexta-feira, às 14h, do espetáculo teatral Clube dos Palhaços, direcionado para o público infantil e dirigido pelo ator e cantor Evandro Mesquita, além de uma exposição de insetos e distribuição de mudas.
No dia 29, a partir das 12h, novamente atração musical, desta vez com Félix Oliveira e Banda. Na sequência, procissão Fluvial, seguida de show com Dom Américo e a Orquestra da PM. À noite, missa, procissão terrestre e show católico com o Ministério Frutos do Espírito. Na parte esportiva, no sábado, a partir das 8h, aula de tai chi chuan para a terceira idade, aula de dança, torneio de futevôlei, e lambaeróbica.
 No domingo, dia 30, a programação tem início às 8h, com apresentação do Clube de Remo de Campos, com cerca de 100 remadores, e prossegue com prova de ciclismo, chegada da cavalgada, almoço paroquial e show musical com Amigos do Forró. Fechando os festejos, às 22h, apresentação da dupla Zé Carlos e Rogério.
- A programação está bastante diversificada e promete agradar todos os públicos, incluindo uma área reservada para cadeirantes em frente ao palco. A festa em homenagem ao padroeiro São Pedro já faz parte do calendário festivo de São Francisco de Itabapoana e é um dos mais tradicionais eventos do município – destacou André Ricardo de Azevedo Campos, Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Urgente – ligue gratuitamente para o Senado e dê sua opinião: a maioridade penal deve ser reduzida no Brasil?

Alberto Távora
Hoje cada vez mais o bem é perseguido e o mal é premiado. Um menor de idade que comete crimes atrozes não vai para a cadeia. De outro lado, um projeto de lei (plc 122), discutido agora no Congresso Nacional, quer por na prisão quem defenda a Lei de Deus…
Não cruzemos os braços. O Senado informou, através de um boletim eletrônico, que quer saber sua opinião sobre a redução da maioridade penal.
Ligue agora mesmo! O telefonema ao AloSenado é gratuito:  0800 61 22 11
- Não permita que os traficantes usem de menores para acobertar e deixar impunes seus crimes
- Não permita que a onda avassaladora de criminalidade, seja ela causada por maiores ou menores de 18 anos, avance ainda mais sobre o País.
- Não permita esse mau exemplo dado aos filhos, que precisam saber que, se saírem do bom caminho ensinado pelos pais, serão punidos por Lei.
O Estado deve promover o bem, e perseguir o mal com sanções públicas.
Segue abaixo a mensagem do Senado:
Redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal vai ser debatida em três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A primeira acontece nesta segunda-feira, às três horas da tarde. O objetivo dos senadores é avaliar se a idade de responsabilização criminal no Brasil deve ser reduzida para alcançar o jovem com menos de 18 anos. O Alô Senado quer saber o que você pensa sobre o tema. Para participar, ligue 0800 61 22 11 ou acesse o site www.senado.gov.br/alosenado.(Fonte:
(Fonte Instituto Plinio Corrêa de Oliveira )