Inaugurações marcam últimas ações oficiais de Carla Machado

A Prefeita Carla Machado e seu vice Dodozinho acompanhados do Vice-governador
Luiz Fernando Pezão, realizou na manhã desta quinta-feira, 27, uma série de
inaugurações, começando com a abertura do Centro de Geração de Renda, onde os
artesãos poderão comercializar seus produtos e derivados do pescado, desenvolvidos
pelas cooperativas do município de São João da barra. Em seguida fez o lançamento
da pedra fundamental da nova sede da Prefeitura, que será instalada na antiga
fábrica de tecelagem, a Tecex.
A manhã foi marcada também pela inauguração do Centro de Emergência Municipal
Dr. Pedro Otávio Enes Barreto - médico falecido recentemente que dedicou sua vida
e sensibilidade à área da saúde. A obra foi inspirada no mesmo modelo das Upas 24
horas e está pronta para realizar um atendimento aproximado de 400 pessoas por dia.
São dois mil metros quadrados, com sala de hidratação, estabilização e medicação
contendo oito leitos, sala de Raio-X, dois consultórios pediátricos, dois consultórios
médicos, sala de assistência social, sala de observação feminina com 10 leitos e sala
masculina com nove leitos, além de uma sala para pequenas cirurgias, laboratório,
consultório odontológico e recepção com 70 lugares.
A Prefeita Carla Machado enfatizou que para o Centro de Emergência se tornar
uma UTI será necessário apenas a construção de uma cozinha e uma lavanderia.
“Temos equipamentos e estrutura de primeira qualidade e temos um futuro prefeito
que irá trabalhar para ampliar e tornar o nosso Centro capacitado para atendimento
de Unidade de Terapia Intensiva”, ressaltou. A população também foi privilegiada com
a entrega de 10 ambulâncias, sendo cinco totalmente equipadas para atendimentos
de UTI. Encantado com a obra o Vice-governador declarou que:
- É um orgulho estar presente numa inauguração de uma obra desta magnitude –
A maratona de inaugurações foi encerrada nesta quinta-feira com a entrega à
população das passarelas de Acessibilidade, desta vez em Chapéu de Sol e do outro
lado da Lagoa de Grussaí. Participaram da solenidade o Promotor de Justiça Marcelo
Lessa, destacando que São João da Barra foi o primeiro município a proporcionar
aos cadeirantes e deficientes acesso ao mar e ao lazer, além do vice-prefeito eleito
Alexandre Rosa, secretários do estafe e vereadores.
A Passarela de Acessibilidade tem 218 metros de comprimento e dois de largura,
quiosque salva vidas e cadeiras anfíbias. “Essa é uma obra simples, mas de grande
significado por atender a esse público mais que especial. Lembro que ao inaugurar
a passarela de Grussaí uma pessoa sem as duas pernas saia do mar e disse que
naquele momento comemorava seu primeiro banho”, se emociona a Prefeita. Ao todo,
o município conta hoje com cinco passarelas, três em Grussaí, uma Chapéu do Sol, e
uma do outro lado da Lagoa.
Licitação de ponte-O vice-governador anunciou que o Governo do Estado já planeja
a construção da ponte que liga São João da Barra ao município de São Francisco de
Itabapoana. Segundo Pezão, a obra orçada em R$120 milhões tem licitação prevista
para o mês de março.
- É uma grande obra e um sonho de toda esta região. Nós vamos tirar do papel –
afirmou.(Fonte Jornalismo/Secom SJB).

Prefeita de São João da Barra encerra governo com grandes inaugurações, nesta quinta

Durante todo o dia desta quinta-feira, 27, o município de São João da Barra estará, oficialmente, cumprindo agenda de inaugurações. Com a presença do Vice-governador Luiz Fernando Pezão, da Prefeita Carla Machado e demais autoridades, o primeiro compromisso está marcado para 9h com a chegada de Pezão no Heliponto, em Atafona. Às 10h a população recebe o Centro de Geração de Renda, localizado na entrada de Atafona. Em seguida a comitiva faz visita à pavimentação executada em parceria com o Governo do Estado, pelo programa “Asfalto na Porta”.

      De acordo com a programação o Vice-governador participa também do lançamento da pedra fundamental do Centro Executivo, que será na antiga fábrica da Tecex e, logo após, será feita a cerimônia de inauguração do Centro de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto, quando também haverá entrega das ambulâncias. O retorno de Pezão deve acontecer por volta do meio dia, mas as inaugurações da quinta-feira só terminam quando, às 16h, forem inauguradas as Passarelas de Acessibilidade, localizadas em Chapéu de Sol e no outro Lado da Lagoa de Grussaí, bairro de Nossa Senhora de Aparecida.

      Na sexta-feira, 28, a Prefeita Carla Machado dá sequência à maratona de inaugurações com a entrega do abastecimento de água potável, em Sabonete – Quinto Distrito de São João da Barra - marcado para 15h e às 17h inauguração da quinta Creche, desta vez no Açu, terminando com a entrega da Capela Mortuária. O pacote de obras faz parte dos compromissos que a Prefeita assumiu em função das prioridades reveladas ao longo do último ano de seu mandato.

(Fonte Secom/SJB).

ALERJ APROVA TAXA SOBRE BARRIS QUE RENDERÁ MAIS QUE ROYALTIES

Estado do Rio poderá instituir taxa no valor de quatro Ufir-RJ (cerca de R$ 9), incidente sobre o barril de petróleo, que poderá render ao estado do Rio R$ 6,9 bilhões por ano. Esses são os cálculos do autor do projeto 1.877/12, deputado André Ceciliano (PT), aprovado hoje pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O parlamentar admitiu que a regra pode ser uma alternativa caso o Congresso derrube o veto ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties e participações especiais, e explicou o conceito da novidade. “É uma taxa que visa a fiscalizar a produção. É a única forma do Estado do Rio de Janeiro taxar esta atividade, já que não temos direito ICMS do petróleo aqui produzido. Ela vem garantir uma receita de cerca de R$ 7 bilhões para o estado do ano de 2013”, contabiliza, lembrando que a receita do estado com royalties é de cerca de R$ 3,4 bilhões/ano. A taxa incidirá também sobre a unidade de gás extraído.
Ceciliano explicou que a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG) tem o sentido de regular o poder de polícia conferido ao Estado sobre as atividades citadas, e será exercido pela secretaria de Estado de Ambiente. Segundo ele, iniciativas foram implementadas com sucesso nos estados de Minas Gerais e do Pará “Onde a maior mineradora questionou judicialmente a constitucionalidade da taxa e perdeu essa contestação”, ressalta, fazendo menção à Vale do Rio Doce.
O projeto foi aprovado com uma emenda que traz as regras de distribuição dos recursos entre o Estado e os municípios. Assinada conjuntamente por Ceciliano e pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Clarissa Garotinho (PR), ela define que, do total, 25% serão destinados aos municípios. Deste montante, 70% será destinado aos municípios produtores e 30% será dividido entre todos, obedecendo o índice de participação dos municípios utilizado no ICMS. O fato gerador da taxa será o momento da venda ou da transferência entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do petróleo ou gás extraído.
O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.(Fonte Alerj).

NATAL 2012

São João da Barra paga funcionários no dia 20

Nesta quinta-feira, 20, os funcionários da prefeitura de São João da Barra vão receber antecipadamente seus salários do mês de dezembro e, também, a segunda metade do décimo terceiro. Outra boa notícia é o pagamento, na mesma data, da gratificação natalina, no valor de R$ 200,00.

- A prefeitura sempre paga o décimo terceiro salário em duas partes.  A primeira saiu em junho e a segunda vem agora no dia 20, obedecendo à lei 4749/65, que limita o pagamento até esta data - explicou Carlos Tadeu, subsecretário municipal de Administração, lembrando que essa metade do décimo terceiro vem um pouco menor que a primeira devido aos descontos dos encargos trabalhistas.

Em relação à gratificação natalina, ela é concedida na administração da prefeita Carla Machado aos funcionários pelo terceiro ano consecutivo. Em 2010 a gratificação foi de R$ 150,00. Em 2011 o valor foi de R$ 180,00 e, neste ano, será de R$ 200,00, contemplando todos os funcionários que recebem até R$ 1.866,00 de salário base.

Além de todos esses pagamentos, vale lembrar que no dia 20 renova-se o crédito de R$ 260,00 do Cartão Alimentação do Servidor, que é válido até o dia 19 do mês seguinte. Tadeu calcula que, com todos esses pagamentos, cerca de 10 milhões de reais vão ser injetados na economia do município.

Tomógrafo Móvel até sábado em São João da Barra

Instalado desde o dia três deste mês, no centro de São João da Barra, o serviço Móvel de Tomografia Computadorizada do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou até esta última quinta-feira, dia 13, aproximadamente, 100 consultas e 120 exames. O serviço, que será encerrado neste sábado, dia 15, pretende atender aproximadamente 40 pessoas das 7h30 às 15h. O serviço é uma parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) com a prefeitura de São João da Barra.

Pacientes dos municípios de Cardoso Moreira, Natividade, São Fidélis, Quissamã, Conceição de Macabu e da cidade do Rio de Janeiro também foram atendidos pelo Tomógrafo Móvel.

Durante estas duas semanas de atendimento, as demandas estão sendo encaminhadas para a SES, responsável pela marcação. Os pacientes estão sendo avisados através do telefone sobre o dia e hora do exame, que é acompanhado por um médico radiologista.

Num prazo de 15 a 20 dias o paciente poderá buscar o exame na secretaria de Saúde de sua cidade. Em São João da Barra, os resultados estão sendo retirados na Sala 21, da Policlínica, na Rua Barão de Barcelos, 200, centro, em frente à rodoviária.

Instalado em uma carreta especial, o equipamento é capaz de realizar um exame em aproximadamente cinco minutos obtendo um diagnóstico mais rápido e preciso, ao contrário dos equipamentos antigos que levam de 20 a 40 minutos.

O Tomógrafo conta com uma tenda climatizada para a recepção e acolhimento dos pacientes, dois aparelhos de ar condicionado, elevador para macas e cadeira de rodas, além de vestiário para o paciente.

(Fonte Assessoria de Imprensa da Sec. de Saúde SJB)

São Francisco pode perder mais de 4 milhões de reais em convênios por exceder os limites de gastos com pessoal

O gasto excessivo da atual administração municipal de São Francisco de Itabapoana com pessoal, ultrapassando os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderá impedir que o município receba mais de 4 milhões de reais em investimentos no ano de 2013. Esse valor, oriundo dos ministérios das Cidades e dos Esportes, foi viabilizado por meio de emendas parlamentares inseridas no Orçamento da União em 2012, com prioridade para pavimentação de ruas e infraestrutura esportiva.

O município tem até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação da folha de pagamento, caso contrário, não serão assinados os contratos de repasse. Desta forma esse recurso, recuperado após a ida do prefeito eleito Pedrinho Cherene (PSC) a Brasília, estará perdido, já que o município foi alvo de um comunicado emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria do Tesouro Nacional sobre tal irregularidade no atendimento do limite para despesas com pessoal.

 A informação foi publicada na última segunda-feira, dia 10 de dezembro, na página principal do Portal dos Convênios do Governo Federal (www.convênios.gov.br). Essa situação vai de encontro ao artigo 38 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 que, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal, inviabiliza a celebração de convênios com o município enquanto persistirem as irregularidades.

A portaria envolve os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Controladoria Geral da União. Ela regula convênios, contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e Seguridade Social da União.

O texto disponível na página do Portal dos Convênios ressalta que a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV – “orienta os órgãos concedentes quanto à necessidade de verificação das condições para celebração de convênios e contratos de repasse, em cumprimento aos dispostos no artigo 38 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011”.A Lei de Responsabilidade Fiscal (LDR), implantada em 2.000, tem por objetivo disciplinar a gestão dos recursos públicos nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive no que diz respeito às despesas com pessoal. No caso dos municípios, as despesas com pessoal não devem ultrapassar 60% da receita corrente liquida.

C O N V I T E

A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COAGRO - tem a honra de convidar a todos os companheiros de trabalho, comunidade, cooperados e amigos para a celebração da Missa de Termino de Safra 2012/2013 e de comemoração dos 10 anos de sua fundação.

Data: 17 de Dezembro de 2012
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Horário: 17h30min
Local: Capela do Parque Industrial da COAGRO, Estrada do Açúcar (RJ 216),
snº, km 6 – Goitacazes

Câmara de SJB sediará lançamento de livro sobre a economia regional

Visando dar continuidade ao projeto Câmara Cultural, o plenário do legislativo sanjoanense será palco do lançamento do livro “A Economia Norte Fluminense” do escritor Alcimar das Chagas Ribeiro. O evento acontece na próxima quarta-feira (12), as 19h com entrada franca.

O livro aborda um estudo da conjuntura econômica recente de nove municípios da região, focando temas como emprego, nível de riqueza, setor financeiro, agricultura, comércio e industria e gestão orçamentaria.
O livro teve seu lançamento em Campos dos Goytacazes na noite do dia 1º de dezembro durante a 7ª Bienal no espaço Jorge Amado. Segundo o autor o objetivo do livro é desenvolver as perspectivas da região.

- A ideia é gerar informação que venha facilitar o processo de decisão tanto para as empresas, como para os governos da região – confirmou o autor.

Para o presidente da Câmara de São João da Barra Gerson Crispim é uma ótima oportunidade para que políticos da região, assim como a população possam avaliar o desempenho econômico dos municípios tirando dos indicadores lições valiosas.

- O professor Alcimar traz um estudo minucioso e importante não só para a população que cobra dos gestores, como para os políticos que poderão utilizar esses dados para melhorarem a atuação em seus municípios e consequentemente fazermos a região crescer economicamente. A Câmara como casa do povo está aberta a essa discussão e é muito satisfatório poder sediar o lançamento de um trabalho como este em São João da Barra – Disse Gerson Crispim (Gersinho)

Alcimar das Chagas Ribeiro – É escritor e engenheiro pós-graduado em engenharia econômica. Economista é mestre e doutor em engenharia de produção e professor da UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense.

PATRÕES E EMPREGADOS ENVIARÃO ESTUDOS DE PISOS SALARIAIS PARA COMISSÃO

O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Ricardo Abrão (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (07/12), com representantes do setor patronal, para dar seguimento às discussões em relação ao reajuste do piso salarial do estado. De acordo com o parlamentar, o bom senso deverá ser a principal arma na busca pelo acordo. “Cada setor tem uma reivindicação e o papel da comissão é ouvir os envolvidos e intermediar a questão. As centrais dos trabalhadores vão nos enviar uma proposta, de acordo com suas necessidades, e os empregadores farão o mesmo. A partir disso, vamos sentar para procurar um avanço”, anunciou. O projeto de lei com o piso para 2013 será enviado à Casa pelo Governo estadual em data a ser definida.

“Acredito no êxito dessa questão. Nossa meta é avançar mais um pouco, para que os trabalhadores tenham uma vida melhor. As centrais sindicais querem um aumento maior e uma redução das faixas salariais. Obviamente, quando há essa redução, há também um ganho real”, explicou o parlamentar. De acordo com Abrão, os trabalhadores querem um aumento de 20,2% e o governador Sérgio Cabral deve acompanhar o piso sugerido pelo Governo federal, com um aumento de 8,5% para o próximo ano. Segundo representantes do setor patronal, existem imperfeições nas faixas atuais (são nove ao todo) que precisam ser reavaliadas, mas, para isso, garantem, é preciso um estudo mais profundo, impossível de ser realizado este ano.

“Temos a necessidade de reestruturar essas faixas, pois elas estão desatualizadas. Os próprios empregados se colocaram à disposição para sentarmos e formularmos os novos níveis de salário", comentou o diretor-secretário da Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomercio-RJ), Natan Schiper. Em 2012, a Alerj aprovou, em fevereiro, a Lei 6.163, que reajustou os vencimentos de todas as faixas de trabalhadores e incluiu, entre elas, classes não contempladas antes, tais como turismólogo, esteticista e depilador, entre outros. Os trabalhadores, que se reuniram com a Comissão de Trabalho da Alerj na última quarta-feira (05/12), pretendem reduzir para cinco os níveis salariais, agrupando as classes técnicas em uma única faixa.

Também estiveram no encontro desta sexta representantes das federações das Indústrias do Estado (Firjan) e das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor) e da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

(Fonte Alerj texto de Raoni Alves)

Unidade de Saúde de SJB recebe o nome de Dr. Pedro Otávio

O médico geriatra, Pedro Otávio Enes Barreto, que faleceu em abril deste ano, será eternamente lembrado em São João da Barra. Seu nome será dado ao Centro de Emergência municipal 24 horas, que está sendo construído na BR-356, nas imediações do IFF e da Delegacia, na chegada da cidade. O projeto foi proposto pelo edil Aluízio Siqueira e aprovado por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (7).

– Pedro Otávio foi uma pessoa que tinha muita disposição para viver, e fez muito pela Saúde de São João da Barra. Ele sempre cumpriu muito bem com suas obrigações e deixou um trabalho muito bonito – destacou o vereador.

APAE ganha presentes e presença de Papai Noel

     A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de São João da Barra ganhou festa colorida, ou melhor, vermelha, de Papai Noel, dada pela empresa OSX do Grupo EBX com direito a muitos presentes, na tarde de quinta-feira, dia 6. É bonito de se ver que na missão de prestar serviços fraternos e de assistência social para a melhoria de vida da pessoa portadora de deficiência, o órgão não esteja só. O Gerente Executivo da OSX, Ivo Dworschak Filho, acompanhado da esposa Eliane Dworschak, destacou que “a solidariedade e a cidadania são as palavras chaves, especialmente, para quem trabalha numa empresa, cujo modelo de gestão participativa, inclui relacionamentos mais estreitos e humanizados”.

     É desta forma que a casa mantém 183 assistidos, de zero a 60 anos, e conta com recursos da Prefeitura, doações de empresas e contribuições de sócios para garantir os trabalhos de escolaridade, alimentação, atendimentos médicos e oficinas, através de equipe multidisciplinar, que envolve cerca de 50 profissionais. Para a Presidente da APAE, Martha Bomgosto, as parcerias são de fundamental importância no atendimento das necessidades, tanto de pessoal, quanto de infraestrutura.  

   “Agora mesmo buscamos parceiros para implantarmos em 2013, o projeto de capacitação de pessoa portadora de deficiência objetivando incluí-la no mercado de trabalho”, revelou Martha. A ideia é montar um mini mercado com materiais variados e treinador para que as vagas, já reservadas a esse público, sejam imediatamente preenchidas, tão logo inaugure no município loja do ramo de supermercados.

    Por conta do esforço conjunto, de pessoas físicas e jurídicas, a APAE oferece aos seus assistidos oficinas de jornada ampliada como capoeira, artesanato, iniciação esportiva, teatro e dança, além de massoterapia, ecoterapia e hidroterapia com água aquecida. E para trabalhar a inclusão social, a interação, e ainda, atrair a participação de todos os envolvidos no amplo trabalho, a APAE, realiza eventos temáticos todos os meses.

    Como exemplo a presidente cita o tema de novembro: Nutrição – Alimentação Saudável, que literalmente, foi colocado à mesa com tudo que todos têm direito. O trabalho desenvolvido por nutricionistas tem como objetivo apresentar os alimentos amigos da saúde e dispensar aqueles que não fazem bem ao organismo. Mas isso não foi nem de longe lembrado por quem degustou (várias vezes) o cachorro quente, a pipoca, o refrigerante e o bolo da festa. (Fonte Secom/SJB).

     

O DIA

Prata da casa comanda festa de Nossa Senhora da Conceição em SJB

    A festa para comemorar o dia de Nossa Senhora da Conceição vai marcar o final de semana em São João da Barra, tanto na sede como em Barcelos e Sabonete. Tudo começa na sexta-feira, dia sete, às 20h, em Sabonete com o show da Banda Christi Fidélis. Já em Barcelos, às 21h, o comando é da Banda Pura Simpatia e na sede, às 22h, no Calçadão, o projeto Nossa Terra Nossa Gente, traz a voz e o violão de Douglas.

    No sábado tem a apresentação da Banda Louvor Adoração, em Barcelos marcada para as 20h. Na sede a programação se estende em dois horários: às 22h no Calçadão, com show de Binho e Gambarzinho, que vão se apresentar pelo projeto Nossa Terra Nossa Gente, e também, às 22h o projeto Orla Pop marca presença na Orla do Rio com a Banda Alto Calibre. A Prefeitura através da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer preparou uma programação de forma que em todo o município a população possa comemorar o dia santo e ainda acompanhar as festividades da igreja.

     A festa prossegue no domingo, dia nove, começando mais cedo, às 17h, na Orla do Rio com o evento Tarde do Pagode que será animado pela Banda Nova Onda. Ainda na sede, marcado para 20h, o público vai poder curtir o melhor do Coreto Musical com Apolo e Banda, o show será na Praça São João Batista. Em Barcelos a animação fica por conta da Banda Me Puxa, que também faz parte dos festejos de Nossa Senhora da Conceição.

(Fonte Secom/SJB).