REGISTRO DE ARNALDO É INDEFERIDO

O TRE/RJ acabou de indeferir o registro do candidato Arnaldo Vianna.(PDT).

Câmara de SJB realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira

A tarde desta segunda-feira (24) foi marcada por intensa participação popular e presença da Polícia Militar na sessão extraordinária realizada na Câmara de São João da Barra. A reunião foi solicitada pelos sete vereadores que compõem a bancada governista, para apreciação de diversos pedidos. O horário previsto era às 14h, mas devido a um impasse sobre questões regimentais, a sessão teve início às 15h45.

O impasse decorreu porque o presidente Gerson Crispim (Gersinho) anunciou que não poderia abrir a sessão, pois o requerimento necessitaria ser inserido no Expediente de uma sessão ordinária e apreciado pelos edis –conforme consta nos artigo 72 e 73 do Regimento Interno. Mas, com o objetivo de evitar confusão e dar prosseguimento aos trabalhos, ele decidiu abrir a sessão.

Na pauta, constavam vários pedidos; entre eles, a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes, por meio de indicação dos líderes dos partidos que possuem representatividade na Casa. Os edis também queriam a apreciação dos projetos de leis pendentes no legislativo e que já receberam parecer favorável do edil Antonio Manoel Machado Mariano (Camarão).

No momento de votação do projeto de lei nº 012/12, os governistas, mais uma vez, discordaram de o parecer ser emitido apenas por um vereador. Em seguida, a bancada (com exceção de Domingos Vieira) reprovou a matéria e deixou o plenário. Assim, por falta de quórum, Gersinho encerrou a sessão extraordinária. Em seguida, às 17h15, anunciou que a sessão ordinária não aconteceria por falta de quórum. A pauta prevista fica, então, para a próxima sessão, quinta, dia 27.

Parecer - O presidente Gersinho nomeou várias vezes (na forma do artigo XI, inciso XX) todos os vereadores para compor as comissões, com a finalidade de exarar os pareceres nos projetos de leis em tramitação. Diante da recusa dos governistas, seguindo recomendação do artigo 36, parágrafo único, do Regimento Interno, Gersinho nomeou Camarão que exarou os pareceres. Cabe lembrar que o ato é legítimo e não pode ser desconsiderado dentro do processo legislativo, pois possui base legal e consta em ata lavrada e aprovada em plenário. Sendo assim, não pode ser desfeito.

Projeto 012/12 - De autoria do Executivo, o projeto de lei nº 012/12 altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 132/09, com o objetivo de melhor disciplinar a atuação do Conselho Municipal de Contribuintes e da Junta de Revisão Fiscal.

‘Massa Azul’ no Comício de Octávio 11 em Santa Catarina

Uma multidão prestigiou o comício da Coligação Unidos por Quissamã!

Cerca de 2.000 pessoas prestigiaram o grande comício de Octávio 11 em Santa Catarina na noite deste sábado (22), ao lado da quadra da escola de samba do bairro.

Todos os candidatos da coligação Unidos por Quissamã expuseram suas propostas. Além deles, Octávio 11 recebeu em seu palanque o deputado Estadual Comte Bittencourt (PPS) que se disse muito feliz em poder participar do evento. “Estou muito feliz por estar aqui porque sinto uma energia maravilhosa, Octávio, e assim dá para a gente perceber que a população de Quissamã é 11 porque reconhece nesse grupo o melhor para o município”, definiu.

Octávio11 lembrou as realizações que já fez em Santa Catarina e declarou que todas as demandas que tem ouvido nos encontros que participa com a comunidade estão anotadas. “Podem confiar que tudo que temos ouvido de vocês está registrado, porque queremos realizar quando formos governar de novo Quissamã”, observou. “Santa Catarina não vai ficar de fora da nossa atenção e se já fizemos tanto por esse bairro, podem contar que faremos muito mais”, ressaltou Octávio 11.

Ao longe era possível ver a grande massa da ’Onda Azul’ no comício, além disso, milhares de vozes ecoavam o refrão do jingle: “o povo quer, ninguém segura, Octávio é 11 na prefeitura”.

Ouvindo as demandas da comunidade

Depois do sucesso do comício de Santa Catarina, na manhã deste domingo (23), Octávio 11 e o candidato a vice de sua chapa, Nilton Furinga (PR) participaram de um café da manhã, em Morrinhos, com produtores rurais da região.

O café foi no sítio do produtor rural João de Nilo. Ele a família organizaram o evento que reuniu cerca de 200 pessoas, incluindo produtores e familiares de Morrinhos e Canto de Santo Antônio.

João de Nilo enfatizou que o convite foi para que os produtores, que segundo ele, hoje se sentem desprestigiados pudessem ter contato com o futuro prefeito Octávio 11. “O pequeno produtor rural de Quissamã já conhece o trabalho e a valorização que Octávio dispensa a gente nos governos dele, então nada mais justo do que estarmos ao seu lado que é em quem a gente pode confiar”, disse.

Octávio 11 disse que se sentiu honrado com o convite. “Agricultura é uma vocação natural de Quissamã, portanto, ouvir o homem do campo é primordial para que possamos conhecer suas demandas e trabalharmos para que eles tenham condições de aumentar suas produtividade e assim, obter melhor sustento para a sua família além de contribuir para o fortalecimento da economia do nosso município”,finalizou.

Durante toda a semana, Octávio 11 tem uma agenda intensa de reuniões e caminhadas em diversos bairros do município.

Assessoria de Imprensa - Octávio 11

DEPUTADA LUTA CONTRA MUDANÇA EM LEGISLAÇÃO DE ESTUPRO DE MENOR

A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Claise Maria Zito (PSD), esteve, nesta segunda-feira (24/09), na Praça Roberto da Silveira, Centro de Duque de Caxias, para divulgar sua luta contra a proposta que reduz a idade-limite de estupros de vulneráveis. Atualmente, o crime recebe esta qualificação, que gera aumento na pena, quando é cometido contra adolescentes de até 14 anos. O Novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado – PLS –236/12), propõe a diminuição da idade para 12 anos de idade. “Essa proposta do Senado faz com que as crianças de 13, 14 anos fiquem descobertas. Se a lei passar e uma criança dessa idade sofrer um abuso, o violentador não responderá por estupro de vulnerável. Isso é um passo para a pedofilia. Por isso, me vi na responsabilidade de fazer esse manifesto e conscientizar a população”, declarou Claise.

Em 2009, foi promulgada a Lei 12.015, que passou a definir o estupro presumido como estupro de vulneráveis, ou seja, quem praticar relações sexuais com menores de 14 anos poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão. O PLS 236/12 propõe a diminuição da idade prevista para esses casos de estupro e também, a diminuição da pena para até 12 anos de prisão. Com essa mudança, o sexo com crianças a partir de 12 anos não será mais criminalizado. “Diminuir a idade do consentimento para relação sexual no Brasil vai favorecer o abuso sexual de crianças e adolescentes, a prática da pedofilia e, em especial, o turismo sexual, a prostituição infantil e o abuso sexual intrafamiliar”, alertou a deputada.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Duque de Caxias, Geraldo Menezes, também esteve no evento e reforçou a posição contrária à proposta. “A OAB de Caxias é totalmente contra a redução da idade. Nosso Código Penal precisa ser reformado. Se essa lei for aprovada, vamos retroceder nessa questão, pois se trata de um direito conquistado. Estaremos tirando os direitos dessas crianças. Nós, advogados, entendemos que, pela pressão feita pela sociedade, vamos conseguir que essa proposta de lei não passe no Senado Federal”, apostou Menezes.

A professora Rose Tavares da Silva, de Caxias, que participou do evento, comentou que um dos casos mais preocupantes de estupro de vulnerável é o abuso sexual intrafamiliar, ou seja, quando o estuprador é parente ou próximo da vítima. “Tem muita mãe que sabe que a criança é abusada dentro de casa, mas deixa passar. Às vezes, pela condição que o atual marido proporciona para aquela mulher dentro da sociedade ou pela força mesmo. Isso é um crime. Conheço casos assim. É um absurdo”, exemplificou Rose.

As pessoas que quiserem denunciar o abuso sexual infantil podem ligar para o Disque Criança da Alerj, através do número 0800 023 0007.(Fonte Alerj).

TRE DEVOLVE PSDC DE CAMPOS A LELÉ

A decisão do desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho de negar provimento a mais um recurso do deputado estadual João Peixoto para ficará frente do PSDC de Campos devolveu esta semana a presidência do Diretório Municipal do partido ao ex-vereador Helio Azevedo Gomes – Lelé: Abaixo a certidão do TSE, noticiada por Esdras Pereira : 

COMISSÃO ORGANIZA ATO CONTRA A PEDOFILIA

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSD), organizará ato de combate à pedofilia em Duque de Caxias, nesta segunda-feira (24/09), às 10h. A panfletagem será realizada na Praça Roberto da Silveira, no Centro da cidade. O evento será uma manifestação contra a proposta do Novo Código Penal (PLS 236/12), que propõe a diminuição da idade prevista para estupro de vulnerável de 14 para 12 anos de idade. Para a parlamentar, a mudança é um retrocesso nas políticas de proteção às crianças e aos adolescentes. "Com a mudança, o sexo com crianças a partir de 12 anos não seria mais criminalizado. Além disso, a pena máxima diminuiria de 15 para 12 anos de reclusão. Diminuir a idade do consentimento para a relação sexual no Brasil vai favorecer o abuso sexual de  crianças e adolescentes, a prática da pedofilia e, em especial, o turismo sexual, a prostituição infantil e o abuso sexual intrafamiliar", justifica Claise (Fonte Alerj ).

Betinho Dauaire consegue vitória por unanimidade no TRE

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concederam por unanimidade de votos o registro de candidatura do candidato do Partido da República em São João da Barra Betinho Dauaire. O julgamento havia começado na última terça-feira (18), quando o relator Edson Cunha, emitiu parecer favorável, porém com o pedido de vista solicitado pelo segundo desembargador a votar o julgamento foi adiado e teve o término concedendo o deferimento da candidatura de Betinho na tarde desta quinta-feira (20).

Para Betinho a vitória no TRE será no comício no loteamento do Renan em Grussaí, “só tenho a agradecer a Deus, aos advogados, a minha família e a todos que oraram e torceram não só pelo registro, mas pelo projeto que temos de mudar São João da Barra para melhor, vamos comemorar juntos mais tarde em Grussaí”, disse Betinho.

Pedrinho Cherene vence debate e sai nos braços do povo

Após excelente desempenho no debate promovido pela Rádio São Francisco FM,
na noite da última terça-feira, dia 18 de setembro, entre os postulantes à prefeitura
de São Francisco de Itabapoana, o candidato da coligação Renovação Total,
Pedrinho Cherene, foi recebido com festa na Avenida Vereador Edenites da Silva
Viana, nas imediações do Salão Ana Festas, onde aconteceu o evento.
Muito aplaudido assim que deixou o salão, Pedrinho seguiu nos braços do povo
até afrente do seu comitê de campanha, situado a poucos metros do local. De lá,
sempre ovacionado pelos eleitores, ele caminhou até as imediações da praça da
matriz do padroeiro São Francisco de Paula, seguido pela multidão em um clima
de festa, já em um prenúncio de vitória no dia sete de outubro.
O debate durou cerca de duas horas e meia e, durante esse tempo, os candidatos
puderam expor suas propostas para administrar o município. Foi a oportunidade
para o candidato do PSC ratificar os compromissos já assumidos em seu
programa de governo, registrado juntamente com sua candidatura.
Além de rebater todas as provocações levantadas por seu adversário, Pedrinho
Cherene respondeu perguntas elaboradas pela população, por entidades do
município e pela própria Rádio São Francisco, que inova ao transmitir ao vivo pela
primeira vez na história do município um debate entre candidatos a prefeito.

O evento teve início às 20h e foi encerrado às 22h30. O acesso ao local do evento
foi restrito a um número limitado de correligionários de ambos os candidatos, a
convidados da Rádio e à imprensa. Apesar do clima de rivalidade que cerca a
disputa, tudo transcorreu dentro da normalidade, tanto dentro como do lado de
fora do salão, onde parte da população do município acompanhava atentamente o
debate pelo rádio.

Projeto Cultura sobre Rodas sábado no Açu e domingo em Atafona

O Projeto Cultura sobre Rodas apresenta neste sábado, 22, na Rua
Principal - Praia do Açu - e no domingo, 23, na Vila Esperança, em Atafona, a
peça teatral, “A bruxinha que era boa”, a partir das 19h. Patrocinado pela LLX
com apoio da Prefeitura de São João da Barra, a peça, de classificação livre
promete animar o fim de semana nas praias sanjoanense.
A peça infantil que se passa na floresta enfeitiçada pelas bruxas e
comandada pelo terrível Bruxo Belzebu Terceiro, conta a história da Bruxinha
Ângela, uma bruxinha diferente das outras que frequentam a Escola de
Maldades da Floresta. Lá cada uma delas está sendo preparada para ser a
pior-melhor bruxa e assim ganhar a tão sonhada vassoura a jato.
“Caolha, Fredegunda, Fedorosa e Fedelha, juntamente com Ângela, serão
avaliadas pelo Bruxo Supremo que escolherá a pior bruxinha de todas. Porém,
nem os conselhos e ensinamentos da Bruxa-Chefe ajudam a Bruxinha Ângela
a ser uma excelente aluna”, explica o presidente do grupo Nós na Rua, Silvano
Motta, acrescentando que a peça tem como princípio não julgar uma pessoa
sem realmente conhecê-la.
– O nosso objetivo é transmitir alegria, diversão e entretenimento,
contribuindo para o desenvolvimento social e cultural, valorizando e
fortalecendo as manifestações culturais, regionais, populares, tradicionais
e integrando os cidadãos com elas – declarou o Secretário de Educação e
Cultura, Antônio Neves, informando que a peça de Maria Clara Machado
recebe pelo Grupo Teatral Nós na Rua uma nova roupagem, sem perder o seu
encanto e fantasia.(Fonte Secretaria Municipal de Comunicação Social de SJB).

Relator dá parecer favorável para o registro de Betinho Dauaire no TRE

O julgamento do registro de candidatura de Betinho Dauaire do Partido da República de São João da Barra teve início na tarde desta terça-feira (18) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio deJaneiro. O desembargador Edson Cunha, relator no processo, concedeu a Betinho oparecer favorável para a obtenção do registro, porém o julgamento não continuou devido ao pedido de vistas do desembargador seguinte a votar.
A continuação do julgamento do registro de candidatura de Betinho deverá acontecer já na próxima sessão do TRE,marcada para quinta-feira (20). A sustentação oral foi feita pelo advogado Jonas Carvalho Neto.
Para Betinho, o parecer do relator já é uma vitória e a expectativa é grande, “começamos o julgamento como pé direito, a expectativa é grande, é uma mistura de felicidade e ansiedade,mas Deus tá no controle, eu confio na justiça e só tenho a agradecer a minha família, aos amigos pelo apoio e oração, a todos os sanjoanenses que acreditam no nosso projeto de mudar São João da Barra para melhor e a minha assessoria jurídica pelo empenho”, disse Betinho.

Consulplan libera resultado definitivo do Concurso da Câmara

A Consulplan, empresa responsável pela realização do concurso público da Câmara Municipal de Campos disponibilizou o resultado definitivo da prova objetiva para diversos cargos. As relações com nomes dos classificados e pontuações podem ser consultados no site da organizadora, no endereço eletrônico http:/www.consulplanbmg.com.

A homologação do concurso será feita pelo presidente da Câmara, vereador Nelson Nahim, publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no site da empresa organizadora. Em seguida, os aprovados dentro do número de vagas do certame serão convocados para apresentação de documentos, comprovação de requisitos exigidos no edital e a realização de exames médicos.

Ao todo, foram 4.586 inscritos na disputa por uma das 30 vagas oferecidas no concurso público, cujo cargo mais concorrido foi o de redator de atas, de nível médio, com 229 candidatos para uma vaga. Os salários dos aprovados variam de R$ 2.191,83 a R$ 2.835,38, de acordo com a função escolhida, com 40 horas de trabalho semanais. O concurso tem validade de dois anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.(Fonte Blog Marcinha Lemos).

 

COMISSÃO FAZ AUDIÊNCIA SOBRE OS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO

A Comissão de Educaçãoda Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar, nesta quarta-feira (19/09), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes,uma audiência pública para debater as perspetivas de organização do ensino superior na Fundação de Apoio à Escola Técnica(Faetec). Segundo o presidente da comissão, deputado ComteBittencourt (PPS), os institutos superiores de Educação (ISEs),que teriam que ser absorvidos pelas universidades estaduais, devempermanecer com a Faetec. "Como estamos acompanhando a execução do Plano Estadual de Educação (PEE), faz-se necessária uma adequação à realidade do ensino superior fluminense. Por isso,acreditamos que os institutos precisam permanecer com a fundação",resume o parlamentar.(Fonte Alerj).

Quissamã comemora vitória de Octávio 11 no TRE

Foi julgado na tarde desta terça-feira (18),na sede do TRE-RJ, no Rio, o recurso que deferiu por 4 votos a 1, o registro dacandidatura de Octávio 11 para prefeito de Quissamã, pela Coligação Unidos porQuissamã composta pelos partidos PP, PR, PT do B, PRB, PRTB, PRP, PTC, PPL,PPS, PSB, PV.
O povo está nas ruas comemorando a vitóriade Octávio 11 no TRE. A Avenida Barão de ViIa Franca, a principal de Quissamã,onde fica o comitê central da coligação está lotada com carros de som emilhares de pessoas cantando o jingle de Octávio que diz no refrão: “o povoquer, ninguém segura, Octávio 11 na prefeitura”.
Octávio 11, recebeu a notícia em casa, naFazenda São Manoel acompanhado pela esposa Dona Hermínia e alguns amigos efamiliares e declarou que o resultado na justiça eleitoral já era esperado. “Aguardamosmuito esse resultado e ele jamais poderia ser diferente pela fé que temos emDeus e a certeza da intercessão Dele na justiça dos homens”, comemorou. “Nósnão vamos decepcionar nossa população que sempre acreditou na gente e esteve aonosso lado durante todo esse tempo”, definiu.
A comemoração pelas ruas de Quissamãpromete não acabar tão cedo. A partir das 16h, uma carreata segue do pórticoturístico na entrada da cidade com direção ao Centro, passando pelos bairros deQuissamã, encerrando com comício na avenida principal, na rotatória do Beto’sBar.
“Vamos nessa Quissamã, é um novo amanhã,Octávio é 11!   

Vereador Jonas, de SJB, propõe a duplicação da BR-356

Com o objetivo deproporcionar mais segurança aos motoristas que trafegam na BR-356, o vereador de São João da Barra, Jonas Gomes de Oliveira, apresentou na sessão legislativa desta segunda-feira (17), uma indicação ao Poder Executivo para que seja vista com os órgãos competentes, a possibilidade de duplicação da rodovia no sentidoSJB/Campos. A matéria foi aprovada por unanimidade.
– A gente já vê uma necessidade de ampliação da BR-356 devido ao grande fluxo de veículos passando ali todos os dias. Para sair de Barcelos e pegar a BR é a maior dificuldade, eisso nos dois sentidos. Por isso, peço à Prefeitura que viabilize estudos para tentarmos resolver esse problema e dar mais segurança a todos que trafegam por ali – comentou Jonas, destacando que é possível fazer esta obra com um impacto mínimo de desapropriações de residências. “Em Barcelos, seriam desapropriada suma ou duas famílias no máximo”, disse.
Outros pedidos – Ainda na sessão, houve outros pedidos de melhorias para o município – todos por meio de indicação. Vice-presidente da Casa, Alexandre Rosa pediu o calçamento da Rua Benedito Braga Neto (Grussaí) e a construção de uma praça na Vila Esperança (Atafona). Opresidente, Gerson Crispim (Gersinho) solicitou a construção de uma creche em Palacete. Domingos Vieira solicitou uma unidade de saúde em Chapéu do Sol. Já Elísio Rodrigues fez dois pedidos para Barcelos: a implantação de uma clínica para dependentes químicos serviço de hidro ginástica para a terceira idade

Sessão acontece semOrdem do Dia

A sessãolegislativa da Câmara Municipal de São João da Barra (SJB) desta segunda-feira(17) teve início com a leitura, feita pelo presidente Gerson Crispim(Gersinho), da decisão judicial proferida pelo juiz, Leandro Loyola de Abreu,que indeferiu o mandado de segurança impetrado pelos edis governistas para que aCâmara realizasse nova eleição para a composição das comissões permanentes e ada Mesa Diretora – das quais faziam parte os ex-vereadores, Carlos Machado daSilva (Kaká) e Franquis Arêas, que perderam o mandato por infidelidadepartidária em julho deste ano.
O impasse – Gersinho, por inúmeras vezes nomeou,na forma do artigo XI, inciso XX, todos os vereadores da Casa para compor ascomissões, com a finalidade de exarar os pareceres nos projetos de lei que seencontram no legislativo – alguns, inclusive, com pedido de urgência. Diante darecusa dos edis governistas, seguindo recomendação do artigo 36, parágrafoúnico, do Regimento Interno, Gersinho nomeou, na sessão do dia 23 de agosto, oedil Antonio Manoel Mariano (Camarão), que exarou os referidos pareceres –todos como favoráveis – aos projetos.
Várias matériasconstavam na Ordem do Dia desta segunda-feira, mas não foram apreciadas porque osvereadores governistas não aceitaram votar o parecer dado por Camarão. Eles nãoaceitam que o parecer seja dado somente por um vereador.

Com o plenário lotado e manifestaçãoda plateia em vários momentos, nove indicações foram aprovadas. O vereadorJonas Gomes de Oliveira propôs ao Poder Executivo para que seja vista com osorgãos competentes, a possibilidade de duplicação da rodovia BR-356 no sentido SJB/Camposdos Goytacazes. Jonas também pediu guardas municipais ou vigias na AcademiaPopular de Barcelos.

Paraa localidade de Palacete, Gersinho solicitou a construção de uma creche. Já DomingosVieira solicitou aconstrução de uma unidade de saúde no bairro Chapéu do Sol. Elísio fez dois pedidospara Barcelos: a implantação de uma clínica para dependentes químicos e serviçode hidroginástica para a terceira idade.

Alexandre Rosa fez duas indicações:uma para o calçamento da Rua Benedito Braga Neto (Grussaí) e a outra para aconstrução de uma praça na Vila Esperança (Atafona).

Confusão na Câmara de SJB pode ser explicada através de decisão judicial

Na noite da última quinta-feira (13) estava prevista a realização de uma sessão legislativa, comode costume acontece às segundas e quintas com transmissão via rádio e internet,contudo sendo o horário regimental de início às 17h - conforme consta no Regimento Interno (Art. 104 parágrafo único). E tendo o Presidente esperado até às 17h35, sem que houvesse o número mínimo de edis na Casa, foi decretado quenão haveria a sessão por falta de quórum, sendo a pauta transferida para aproxima sessão (segunda-feira 17).
Exatamente às 17h40chegaram os vereadores governistas, que pretendiam realizar não só uma sessão, como também a eleição do cargo de 1º secretário e das comissões permanentes, desrespeitando a decisão judicial proferida pelo Juiz Dr. Leandro Loyola de Abreu que indeferiu mandado de segurança, impetrado pelos mesmos, objetivando realização dessas eleições internas. Os governistas insistiram em desacatar adecisão judicial, bem como as decisões do Presidente em nomear ad hoc para os cargos – em concordânciacom o regimento interno, em seu inciso XX do artigo 11 – e o tumulto foi generalizado.
O público se manifestou houve agressões. Os vereadores Antônio Manoel Machado Mariano (Camarão) e o Presidente do Legislativo Gérson Crispim interromperam o que supostamente seria atentativa de uma sessão – que não houve já que foi extrapolado o horário regimental o redator de atas já havia indo embora, assim como os demais funcionários da Secretaria. Após o tumulto, os governistas foram à delegacia alegar que documentos públicos foram rasgados – o que não foi verdade porque para asuposta eleição, eles usaram cédulas de papel escritas à caneta. A delegada titular da 145º DP lacrou o prédio da Câmara na manhã desta sexta-feira (14)para averiguar de perto e o prédio já está liberado para uso.
Entenda o caso que já dura quase um mês –  CarlosMachado da Silva (Kaká) e  FranquisArêas  faziam parte dascomissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, mas perderam mandato por infidelidade partidária, em julho. Na segunda sessão ordinária após o recesso(16 de agosto), o presidente Gerson Crispim (Gersinho) nomeou ad hoc, Jonas Gomesde Oliveira e Carlos Alberto Alves Maia (Caputi), para fazer parte dascomissões e, consequentemente, dar os pareceres aos projetos de lei que estavam na Ordem do Dia. No entanto, eles não aceitaram o encargo.
Como a base governista émaioria na Casa (sete dos nove edis), Gersinho tentou nomear outros da mesma bancada, mas nenhum aceitou. Para eles, tem que haver eleição para a composição da mesa diretora (já que Kaká era o primeiro secretário) e das comissões permanentes de que Kaká e Franquis faziam parte). A bancada se baseia no artigo48 do Regimento Interno, onde diz: “É assegurado ao Vereador: II – votar naeleição da Mesa e das Comissões Permanentes; IV – concorrer aos cargos da Mesae das Comissões, salvo impedimento legal ou regimental”. A Procuradoria daCâmara informa que a eleição para a composição das comissões permanentes érealizada na primeira sessão ordinária de cada legislatura. Já a eleição para amesa diretora, no primeiro ano da legislatura (logo após a posse) e, sua renovação, até 15 de dezembro do segundo ano de cada legislatura. Ao nomear osmembros para os cargos vagos, Gersinho está cumprindo o inciso XX do artigo 11,do Regimento, que diz: “Ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições compete: designar os membros das Comissões Especiais e os seus substitutos epreencher vagas nas Comissões Permanentes”.
Na sessão do dia 23, opresidente tentou nomear outros edis, mas ninguém aceitou. Devido à demora natramitação dos projetos, na sessão do dia 30 de agosto, o Gersinho nomeouAntonio Manoel Machado Mariano (Camarão) para exarar os pareceres, comorecomenda o artigo 36, parágrafo único, do Regimento, que diz: “o prazo para aComissão exarar o parecer será de 10 dias, a contar do recebimento da matéria pelo seu presidente.
Não apresentado oparecer no prazo deste artigo, o presidente nomeará um vereador que emitirá parecer sobre a matéria no prazo improrrogável de 48 horas”.Na sessão do dia 06de setembro, vários projetos constavam na Ordem do Dia. O primeiro da lista erao veto da prefeita Carla Machado ao projeto de lei nº 002/12 (Ficha Limpa), do vereador em exercício à época, Kaká. Não aceitando o parecer dado por Camarão,os vereadores governistas – com exceção de Domingos Vieira – reprovaram oparecer e, consequentemente, o veto. Em seguida, saíram do plenário.
Justiça – Os vereadores governistas impetraram na Justiça um mandato de segurança solicitando que fosse emitida decisão para que os mesmos realizassem eleição para o cargo de 1º secretário e os das comissões permanentes. Asentença foi proferida pelo juiz titular da 2ª vara da Comarca de São João daBarra, Leandro Loyola de Abreu indeferindo o pedido. A decisão foi emitida no último dia 11 e já está na internet.
Para o presidente da Câmara Gerson Crispim (PR) a decisão não foi uma surpresa  já que o mesmo está embasado noque dispõe o inciso XX do artigo11, do Regimento Interno, que diz: “Ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições compete: designar os membros das Comissões Especiais e os seus substitutos e preencher vagas nas Comissões Permanentes”.Para Gersinho aconfusão foi lamentável, assim como a falta de respeito a decisão judicial, “ apopulação não merece esse tipo de confusão, é lamentável, as discussões, os confrontos de idéias são saudáveis, é a democracia, agora ânimos exaltados,agressões não, infelizmente tudo foi ocasionado pela desobediência a decisão judicial que indeferiu o pedido dos governistas, eles não só desrespeitaram apopulação, a instituição Câmara Municipal, como também a justiça”, desabafou.

Projetos travados - Com esse impasse das comissões, vários projetos de leis estão amarrados à espera da votação dos pareceres. Três deles são do Poder Executivo:o 012/12 (que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 132/09), o 013/12 (que visa instituir o Sistema Municipal de Ensino do município) e o 015/12 (Ficha Limpa para secretários municipais). Além desses, estão na mesma situação, os projetos da Mesa Diretora da Casa que tratam da remuneração dos vereadores, e prefeitos vice-prefeito para o quadriênio 2013/2016.

África busca no Rio alternativas para o desenvolvimento rural

Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura e Pecuária, recebe visitantes de projetos de Ruanda, Burundi e Tanzânia, em busca de soluções para o combate à pobreza no campo, produção de alimentos e gestão sustentável dos recursos naturais

Representantes de países da África estarão no Rio de Janeiro, de 17 a 21 de setembro, para conhecer experiências bem sucedidas que poderão ser usadas no combate à pobreza e na produção de alimentos naquele continente. Considerado pelo Banco Mundial como modelo de desenvolvimento sustentável no campo, o Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura, receberá sete visitantes, gestores de projetos em Ruanda, Burundi e Tanzânia, acompanhados por enviados especiais da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Durante toda a próxima semana, a comitiva estará em campo conhecendo as boas práticas adotadas por agricultores familiares do Rio. O objetivo é apresentar tecnologias e experiências de sucesso no setor, e assim iniciar uma cooperação entre o governo fluminense e os projetos do outro lado do Atlântico, apoiados pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Ifad).

Entre as práticas que serão visitadas estão produção de alimentos orgânicos, sistema de cultivo agroecológico em mandalas, criação de galinhas poedeiras, projetos coletivos de aquisição de equipamentos para as cadeias do leite e do café.

Os africanos, que atuam em ações de desenvolvimento em importantes bacias hidrográficas de seu continente, conhecerão as estratégias de atuação do Rio Rural em parceria com comitês de bacias do Rio de Janeiro. As ações incluem proteção dos recursos naturais e remuneração aos agricultores que prestam serviços ambientais, além de integração de recursos com o setor privado.

Em Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, o destaque será a implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que já possibilitam aos produtores receber pelos serviços ambientais prestados, com recursos provenientes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico). O apoio de empresas e ONGs como a SOS Mata Atlântica e a Associação do Patrimônio Natural (APN), ajuda a ampliar a proteção de matas ciliares, nascentes e áreas verdes, com resultados positivos na disponibilidade de água e aumento da biodiversidade.

Em São João da Barra, Norte Fluminense, serão mostradas as unidades de pesquisa participativa do Rio Rural, de cultivo protegido de hortaliças e produção agroecológica. Os trabalhos são feitos em parceria com a empresa de logística LLX, e executados pela Pesagro-Rio e Emater-Rio.

Além do Norte e Noroeste, os pesquisadores passarão por municípios da Região Serrana, onde, em 2011, houve a maior catástrofe ambiental da história do Brasil. Na serra, eles vão conhecer os projetos de recuperação produtiva e conservação ambiental, monitorados pelo Rio Rural através de um sistema de imagens transmitidas via Internet, em tempo real.

A ideia de promover um intercâmbio para cooperação com países africanos foi lançada durante o encontro “Dias da Terra e da Água”, realizado de 7 a 11 de maio pela FAO, em Roma. Na ocasião, o Rio Rural foi destaque entre projetos de desenvolvimento rural apoiados pela organização, por suas inovações e metodologia participativa de promoção da sustentabilidade(Fonte Rio Rural).

SECRETARIA LANÇA EDITAL PARA 3 MIL VAGAS NA EDUCAÇÃO AINDA ESTE ANO

Até o final de 2012, aSecretaria de Estado de Educação (Seeduc) vai lançar edital para arealização de concurso público com o objetivo de preencher cercade 3 mil vagas para carreiras distintas. O anúncio foi feito, nestaquarta-feira (12/09), pelo secretário Wilson Risolia, durantereunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio(Alerj), presidida pelo deputado ComteBittencourt (PPS). Segundo Risolia, serão cerca de 800 vagaspara escriturários e professores e 1.500 para inspetores escolares.“Temos que reconhecer os avanços que ocorreram. Há dez anos,tínhamos uma lista de reivindicações muito mais extensa do quetemos hoje. Isso só se deu porque problemas foram resolvidos”,afirmou o parlamentar.
Risolia explicou que,para o cargo de escriturário, a intenção da Seeduc é preencher800 vagas que, atualmente, estão sendo ocupadas por professores darede que foram cedidos e deixaram as salas de aula. “Com arealização do concurso, esses professores que estão exercendoatividades burocráticas voltariam para as atividades diretas com osalunos. Esse concurso não só agrega valor para uma carreira nova,como ajuda na carência de professores, que caiu bastante, mas aindaexiste. Esses concursados da carreira de escriturário vão atenderalgumas escolas e também a secretaria”, explicou.
O secretárioapresentou números que mostram que o abandono na rede caiu de 16%para 12% e que houve um aumento de 30% nas matrículas do ensinomédio. “Esse foi um dos números que mais comemoramos, pois, apartir do reforço escolar oferecido pela Seeduc, conseguimos reteresse aluno que, certamente, ia sair da escola. Conseguimos colocar160 mil alunos fazendo reforço. Com isso, nossa aprovação subiupouco, mas o abandono caiu bastante”, apontou Risolia. Ele tambémdestacou a redução da quantidade de alunos em situação dedistorção idade/série e a diminuição da desigualdade nas escolasda rede estadual.
Diretora do SindicatoEstadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), Beatriz Lugãodisse que há necessidade de fixar os professores em uma só escolapara evitar o abandono por parte dos profissionais. “Louvamos oGoverno do estado que está realizando concursos e chamando maisprofessores, mas é preciso manter esses profissionais nas escolas.Fixar esses docentes em uma só unidade de ensino é umapossibilidade de mantê-los na carreira”, defendeu. Os deputadosPauloRamos (PDT), RobsonLeite (PT), AndréLazaroni (PMDB), AndréCorrêa (PSD) e JaniraRocha e MarceloFreixo, ambos do PSol, também participaram da audiência.(Fonte Alerj).

SECRETÁRIO RISOLIA VEM À ALERJ PARA DISCUTIR INDICADORES DA EDUCAÇÃO

A Comissão de Educaçãoda Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai receber, nesta quarta-feira (12/09), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, osecretário de Estado de Educação, Wilson Risolia. Presidente dacomissão, o deputado ComteBittencourt (PPS) disse que, durante a reunião, serãoapresentados os indicadores educacionais da rede estadual de ensino,conforme exige a Lei 5.451/09, a Lei de Responsabilidade Educacional.“Vamos também debater com o secretário as demandas apresentadaspelos sindicatos nas reuniões feitas anteriormente pela comissão”,disse o parlamentar.(Fonte Alerj).

PRESIDENTE DA ALERJRECEBE DELEGAÇÕES DA CHINA, DE PORTUGAL E DO JAPÃO

O presidente daAssembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado PauloMelo (PMDB), reuniu-se, nesta segunda-feira (10/09), comrepresentantes das delegações da China, de Portugal e do Japão,com o objetivo de fortalecer as relações políticas entre os trêspaíses e o estado do Rio. “Esse foi um excelente encontro paraouvirmos as experiências políticas de outros povos. Ampliar ointercâmbio é fundamental para o nosso crescimento”, afirmou.Durante as conversas entre o peemedebista e os representantes dosgovernos locais, foram discutidos assuntos relacionados aofortalecimento das indústrias siderúrgica e automobilística,dentre outros.
O encontro teve iníciocom uma conversa entre Melo e integrantes da delegação chinesa. Ovice-presidente do Comitê de Conferência Consultiva Política evice-primeiro-ministro, Zheng Wantong, parabenizou o Rio por ter sidosede da Rio+20 e por colocar em pauta a sustentabilidade. Meloafirmou que a China é, tradicionalmente, um parceiro comercial elembrou que esta foi a quarta vez que a Casa recebeu políticos eempresários daquele país apenas este ano. O presidente da Alerj foihomenageado com uma placa do comitê.
Em seguida, oministro-adjunto de Assuntos Parlamentares de Portugal, MiguelRelvas, deu sequência ao encontro. Em uma conversa informal, foramdiscutidos assuntos como a chegada da Família Real portuguesa aoBrasil e as diferentes formas de votação realizadas nos doispaíses. O ministro-adjunto convidou Melo para ir a Portugal. Areunião se encerrou com a presença do cônsul-geral do Japão noRio, Masaru Watamaba, que afirmou que o principal interesse do paísno estado está ligado a investimentos no automobilismo e nanavegação. “Pretendemos investir trazendo empresas de embarcaçõespara o Rio. Temos muito interesse no futuro do estado”, finalizou.(Fonte Alerj).

Garotinho em campanha no noroeste fluminense

Ontem cumpri uma extensa agenda de campanha no noroeste fluminense em companhia do deputado federal Paulo Feijó, que está coordenando o nosso grupo político na região. Nosso sentimento foi o mesmo: vamos vencer na grande maioria das cidades. Fiquei muito feliz com o carinho que recebemos em Cambuci, Itaperuna, Natividade, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Cardoso Moreira, São Fidélis e Laje do Muriaé. Em todas as cidades há um grande reconhecimento do trabalho que fiz como governador.

Recebi ontem também pesquisas eleitorais de 64 dos 92 municípios fluminenses. O nosso grupo político vai ter vitórias expressivas em cidades importantes. Infelizmente pela lei eleitoral estamos proibidos de publicá-las porque não foram registradas, uma vez que foram feitas para a orientação dos rumos da campanha. Uma coisa me deixou feliz. Na simulação feita para o governo do Estado meu nome aparece mais uma vez liderando com grande folga as duas listas apresentadas aos eleitores. Há região do estado onde a dois anos da eleição meu nome aparece com 70% das intenções de voto. Obrigado pelo carinho e vejam os resultados.


Lista 1

Garotinho ............................... 44
Lindberg ................................. 12
Gabeira .................................... 8
Pezão ....................................... 5
Indecisos / Nulos / Brancos .... 25


Lista 2

Garotinho ............................... 45
Lindberg ................................. 10
Gabeira .................................... 7
Beltrame................................... 7
Indecisos / Nulos / Brancos .... 31


Na segunda feira vou divulgar a relação completa dos candidatos que têm nosso o apoio em cada um dos 92 municípios do estado, e os que têm o apoio do governador Sérgio Cabral, isso porque em muitas cidades a aliança estadual não é a mesma. Por exemplo: em Petrópolis apoiamos Rubens Bomtempo (PSB) contra o candidato do PMDB, afilhado de Picciani, o deputado Bernardo Rossi. Outro exemplo: em Cabo Frio apoiamos Alair Corrêa (PP) contra o candidato da trinca Cabral, Picciani e o presidente da ALERJ e rei de Saquarema (vocês sabem quem é, mas o blog está proibido de citar seu nome), Jânio Mendes (PDT). Como se vê o tabuleiro político tem muitas peculiaridades e para que não haja interpretações erradas de quem ganhou e quem perdeu as eleições municipais vamos mostrar quem estamos apoiando com um mês de antecedência.

Para a esquerda de que vale o seu lema Liberdade de expressão?

O príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança foi convidado pela Universidade Estadual Paulista UNESP, em Franca (SP) para proferir palestra sobre a história da monarquia no Brasil. Mas alguns alunos da universidade ligados a movimentos de esquerda, sabendo que o convidado era um príncipe e reconhecidamente católico, convocaram, sob a égide da “liberdade de expressão”, uma manifestação contrária.
Já ao chegar no local da palestra, dia 29 de agosto,  D. Bertrand foi alvo de ataques intimidatórios do magote de esquerda, cuja atuação consistiu em portar cartazes e gritar slogans de conteúdo ofensivo. As agressões verbais se somaram as expressões corporais violentas, como a invasão do auditório para impedir o palestrante de se expressar.
O tumultuo alcançou seu objetivo. O evento foi cancelado naquele local e transferido, a pedido de participantes, para a Faculdade de Direito de Franca, onde transcorreu serena e pacificamente naquela mesma noite, sem a presença dos agitadores esquerdistas.
Considerações sobre as agressões
O Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança é trineto de Dom Pedro II e bisneto da Princesa Isabel, a Redentora. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Coordenador e porta-voz do movimento Paz no Campo, percorre o Brasil fazendo conferências para produtores rurais e empresários, em defesa da propriedade privada e da livre iniciativa. Alerta para os efeitos deletérios da Reforma Agrária e dos movimentos ditos sociais, que querem afastar o Brasil dos rumos benditos da Civilização Cristã, hoje assolado por uma revolução cultural de caráter socialista.
Sua Alteza diante de objeções ou mesmo oposições tem sempre se manifestado cordial e nobremente. Mas assim muitas vezes não se comportam seus adversários, aos gritos de “nazista, fascista e assassino” os agitadores impediram a palestra. Como afirmou Dom Bertrand ao portal G1: “Ficaram me acusando de ser nazista sem o mínimo conhecimento sobre a história da minha família, que foi perseguida pelo nazismo. Isso demonstra que eles desconhecem a história” (1).Nilo Fujimoto (Fonte Instituto Plinio Corrêa de Oliveira ).

Agropecuária e propriedade em risco

Xico Graziano

Os ambientalistas querem aumentar as áreas preservadas do País. Indígenas lutam para demarcar mais terras exclusivas. Quilombolas tentam dominar seus espaços históricos. Agricultores precisam expandir a exploração do solo. E as cidades continuam crescendo. Haverá como acomodar tantas demandas sobre o espaço nacional?

Evaristo de Miranda, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estuda há anos a ocupação do território e o uso das terras no Brasil. Especialista em monitoramento sensorial por satélite, com doutorado em Ecologia na França, o renomado agrônomo comprova que anda sobrando pedido e faltando lugar para apaziguar tantos interesses. Mágica não resolve.

O resumo das informações da Embrapa mostra séria problemática. Atenção aos números. Na atividade agropecuária, somando as pastagens e as lavouras, exploram-se 2,15 milhões de quilômetros quadrados, representando uma fatia de 25% do território nacional. Essa superfície de produção, mantida nas propriedades rurais, poucos e tem alterado, conforme atestam os últimos três Censos Agropecuários do IBGE. Regra geral, as lavouras avançam sobre as pastagens extensivas, reduzindo-as, indicando intensificação no uso das terras. Eleva-se a produtividade por hectare ocupado. Boa agronomia, melhor zootecnia.

Expandem-se fortemente, por sua vez, as unidades de conservação ambiental. Os parques e reservas florestais constituem locais delimitados de preservação, mantidos sob responsabilidade do poder público. Geridos tanto pelo governo federal quanto pelos Estados, eles abrangem 14% do território nacional. Acrescendo-se a eles os parques municipais e certos domínios preservados pelas Forças Armadas, a fatia estatal de proteção da biodiversidade beira os 17% do País.

Identificadas e demarcadas, as terras indígenas ocupam 1,25 milhão de quilômetros quadrados, notadamente distribuídos pela Amazônia. Reservadas para o extrativismo dos arborícolas, essas imensas glebas recheadas de vegetação nativa representam próximo de 15% do Brasil. Adicionadas, as unidades de proteção da biodiversidade e as reservas indígenas, juntas, ocupam 32% do território nacional. Tal volume de terras ultrapassa o de qualquer outra nação, sendo de 10% a média mundial de áreas protegidas.

Além das áreas públicas, os estabelecimentos rurais declararam ao IBGE, por ocasião do último Censo Agropecuário (2006), manter um total de 50 milhões de hectares formando suas reservas legais e suas áreas de preservação permanente, localizadas dentro das propriedades. Isso significa que 5,9% do território nacional, apropriados por particulares, está sendo preservado para a fauna e a flora nativas, em especial nas faixas próximas dos cursos d'água. Matas ciliares.

Existem, ainda, os quilombolas. Asseguradas pela Constituição, as áreas remanescentes de quilombos têm sido progressivamente tituladas, já atingindo cerca de 1% do País. Por fim, as zonas urbanas expandem-se, por ora, sobre 0,25% do território. Considerando essas várias situações - agricultura, reservas florestais, indígenas, quilombolas e cidades -, chega-se ao índice de 64% do território nacional que apresenta ocupação definida e restrita. Uai, diria o caboclo, cadê o resto?

Embora o catastrofismo ecológico leve a opinião pública do Sul-Sudeste a imaginar o caos, excita a mente imaginar que um terço do território nacional ainda está praticamente desconhecido da sociedade. O incerto distribui-se, basicamente, nas imensas áreas devolutas e nos alagados da Região Norte. Basta saber que o bioma da Amazônia representa, sozinho, metade do Brasil e se mantém intacto em 81,2% nos lugares inóspitos, quase impenetráveis à exploração humana. Floresta virgem.

Quer dizer, em pleno século 21 existem 36% do território nacional sem uso definido. E sobre essa fatia, principalmente, recaem todas as demandas contemporâneas sobre a ocupação do território. Quais são elas?

Primeiro, a criação de novas unidades de proteção ambiental. Definidas pelo Ministério do Meio Ambiente, o mapa das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade sugerem, no mínimo, dobrar a salvaguarda ecológica atual.

Segundo, as exigências do Código Florestal. Qualquer que seja o capítulo final dessa longa novela, com certeza haverá uma duplicação das zonas preservadas dentro das propriedades rurais, especialmente nas margens dos rios.

Terceiro, os reclamos dos indígenas e, quarto, dos quilombolas. Não cessam os pedidos dessas populações tradicionais, indicando que se avançará nas demarcações existentes.

Quinto, resta a agricultura. Impelida pela demanda mundial de alimentos, e suportada pela biotecnologia, mesmo ganhando produtividade a produção rural deverá expandir as suas áreas cultivadas e pastoreadas. Perderia o bonde da História se o Brasil deixasse de aproveitar a chance de se tornar o celeiro do mundo.

Nas contas de Evaristo de Miranda, o somatório das demandas pela ocupação e uso do território nacional, especialmente contando as limitações ambientais, alcança 6,45 milhões km2. Isso representa quase 76% do território nacional. Conclusão: inexiste possibilidade, física e geográfica, de atender a todas as vontades expressas nas ociedade. Como resolver os conflitos? Quem arbitra a disputa?

Sem estratégia definida pelo Estado, a solução depende do brilho na mídia e do jogo da política. Por enquanto, em face do preconceito urbano contra o ruralismo, quem está perdendo é a agropecuária. A necessidade de sua expansão recebe sinais negativos da sociedade, que, ao contrário, apoia que dela se subtraiam áreas de produção. Periga encolher o campo.

Gestão territorial: eis um bom tema para o debate nacional.

Opinião - OESP, 04 de setembro de 2012.

publicado por D. Bertrand

Vila Abreu e Barra do Jacaré recebem casas

    A Prefeitura de São João da Barra, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, fez a entrega de mais duas casas, desta vez localizadas em Vila Abreu e Barra do Jacaré, na terça-feira, dia 4. As famílias, até então beneficiadas pelo Programa de Transferência de Renda (Aluguel Social) e que viviam antes em situação de risco, tendo o domicílio condenado pela Defesa Civil, receberam as novas chaves das mãos da secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Denise Esteves.

“Estamos hoje entregando, na verdade, duas casas que foram totalmente reformadas pelo programa de Adequação Habitacional, devido ao estado precário do prédio antigo”, informou a secretária. Desta vez, as famílias das senhoras Josiane de Freitas e Maria Helena Felizardo foram as agraciadas. As moradias têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, teto forrado, pintada, bem iluminada, com água e chuveiro elétrico.

     A meta do governo é construir 800 casas, destas, 600 em parceria com o Governo Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida e 200 estão em negociação com o Governo do Estado. Segundo Denise Esteves, a intenção é atender a todas as famílias referenciadas nos Centros de Referência da Assistência Social inscritas no Programa Habitacional. Enquanto isso, 289 famílias retiradas de áreas de risco ou vivendo em situação de extrema pobreza, estão recebendo hoje o benefício do aluguel social.  Os critérios são prioritariamente, mulheres chefe de família, prole numerosa, renda de até três salários mínimos, pessoa idosa ou pessoa com deficiência, finaliza Denise Esteves.

(Fonte Secom SJB).