Plano de Cargos e Salário e Estatuto dos servidores públicos de SJB tramitam na Câmara

A sessão da Câmara de São João da Barra desta segunda-feira (26) começou com a leitura de dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo: o 005 e 006, que instituem, respectivamente, o Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos servidores públicos do município, e o Estatuto dos servidores públicos civis municipais. O presidente da Casa, Gerson da Silva Crispim (Gersinho), aproveitou para convidar os servidores para participarem da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (28), às 18h, no Ginásio de Esporte, para debater os dois assuntos.
Os textos foram encaminhados às Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação – assim como o projeto de lei 008, também do Executivo, que abre vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria de Educação – referentes ao último concurso público.
O plenário aprovou dois requerimentos. O primeiro foi proposto por Gersinho para que a CEDAE providencie a extensão da rede de água potável em Degredo (4º distrito). Já o vereador Franquis Arêas de Freitas propôs à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do atendimento 24 horas (inclusive aos sábados e domingos) no posto de saúde de Sabonete (5º distrito), incluindo o serviço de Fisioterapia.  
Duas indicações também fizeram parte da pauta. Gersinho pediu à prefeitura para elaborar um projeto aumentando o valor do Cartão Cidadão dos munícipes e servidores públicos para R$ 400. Jonas pediu a instalação de grades nas janelas da Escola Municipal Elísio Magalhães, em Barcelos. O parlamentar também fez uma moção de pesar pela morte do humorista Chico Anysio.(Fonte assessoria camarasjb.)

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO VEM À ALERJ FALAR SOBRE PERSPECTIVAS PARA 2012

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado André Lazaroni (PMDB), vai realizar uma audiência pública, nesta quarta-feira (28/03), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para que o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, apresente as perspectivas da pasta para o ano de 2012. Segundo Lazaroni, outros assuntos também terão destaque na reunião: “Iremos debater também as metas do Plano Estadual de Educação, aprovado no final de 2009”. Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes) também foram convidados para a reunião.



(Fonte Comunicação Social da Alerj)

PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL SERÁ APRESENTADA NA ALERJ

As comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presididas, respectivamente, pelos deputados André Lazaroni (PMDB) e Inês Pandeló (PT), irão se reunir, nesta terça-feira (27/03), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, em uma audiência pública para a apresentação da pesquisa “Educação Infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009)”. O estudo será apresentado pelas pesquisadoras Sonia Kramer (PUC–Rio), Maria Fernanda Nunes (UniRio e PUC-Rio) e Patricia Corsino (UFRJ).






Fonte Comunicação Social da Alerj

Eleitas novas entidades para compor o Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra

Foram eleitas nesta segunda-feira as entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra, para o biênio 2012/2013. No segmento de usuários estão o Sindicato Rural, Associação de Jovens Sanjoanenses, Associação Comunitária de Pipeiras, Associação de Moradores de Cajueiro, Associação de Mulheres Sanjoanenses e Associação de Moradores da Vila Esperança. No segmento prestadores de serviço, Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra e, entre os profissionais de saúde, Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e Conselho Regional de Medicina Veterinária.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fabiana de Mello Catalani Rosa, atual secretária de Saúde de São João da Barra, participou no Auditório Municipal, do 2º Fórum Municipal de Saúde, que escolheu seis representantes da sociedade civil organizada, dois representantes dos profissionais da área e um representante dos prestadores de serviço, que terão a função de auxiliar o poder público no direcionamento de políticas voltadas para os segmentos por ele representados.

A médica do PSF da Nova São João da Barra e doutora em Saúde Pública pela FIOCRUZ, Jaira Calil Siqueira, palestrou sobre o tema Um novo Conselho, Um novo olhar, com a finalidade de mostrar que o Conselho tem que ser parceiro do governo para construir em conjunto uma saúde melhor para o município. “O conselho tem que identificar os problemas em conjunto com a Secretaria de Saúde visando buscar as possíveis soluções”, completou.

No decorrer da palestra foram exibidos trechos do filme “SOS Saúde” de Michael Moore, indicado ao Oscar 2008 como Melhor Documentário. “Nossa intenção foi trazer à tona uma reflexão sobre os problemas de saúde e suas soluções, provando que nem tudo está perdido e tomando como modelo o sistema de saúde do Canadá, Inglaterra, França e cuba, onde todas as pessoas recebem um bom atendimento médico de forma gratuita”, disse.

Nesta terça-feira, das 13h às 17h, no Grupo da Terceira Idade Maria Júlia Aquino, acontecerá o III Fórum Municipal dos Direitos do Idoso. Durante a programação haverá palestra com a superintendente Estadual de Políticas para o Idoso, Maria da Penha Franco enfocando o tema A participação dos Conselhos (Fonte SECOM SJB)

Câmara aprova reajuste de 14,13% para o funcionalimo público

Os servidores públicos de São João da Barra já podem comemorar o reajuste salarial de 14,13%, aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira (19). O projeto de lei, enviado pelo Executivo, chegou hoje à Casa e, por solicitação do líder do governo, o vereador Aluízio Siqueira, todos os intertícios foram quebrados para que a matéria fosse apreciada em caráter de urgência.

Pelo projeto, número 003/12, o aumento será concedido a partir deste mês. Segundo Aluízio, o índice foi fixado tomando como base a necessidade de manter o mesmo percentual de diferença entre o salário do município e o Salário Mínimo Nacional. A oposição questionou o fato de uma matéria importante como essa não ter sido enviada há mais tempo, para que os edis pudessem analisar melhor o texto. “Esse projeto só não foi enviado antes à Câmara porque a prefeitura estava fechando os cálculos, que vão implicar no Plano de Cargo, Carreira e Salário”, justificou Aluízio.  

Proposições - Os parlamentares aprovaram o requerimento 018/12, do presidente da Casa, Gerson da Silva Crispim (Gersinho) para que o Governo do Estado vibilize o retorno dos policiais militares lotados no 8º Batalhão de Campos e que atuavam em São João da Barra, mas foram remanejados para outros batalhões. Gersinho também pediu à prefeitura para criar um cartão para os estudantes sanjoanense dos cursos técnicos e profissionalizantes – a exemplo do Cartão Universitário que já existe.

Franquis Arêas de Freitas propôs duas indicações: uma para a construção de casas populares em Quixaba (5º Distrito) e outra para o asfaltamento do trecho entre a Ponte do Rio Doce até Quixaba. Já para a localidade de Palacete, o vereador Jonas Gomes de Oliveira pediu a construção de um abrigo de passageiros com sanitários públicos. O edil também solicitou a construção de um pórtico em Barcelos.

            Antônio Manoel Machado Mariano (Camarão) pediu a construção de vestiário e sanitário no campo de futebol de Caetá, enquanto que Carlos Machado da Silva (Kaká) indicou a construção de uma área de lazer no bairro Água Santa, na sede do município.

No Tema Livre, o assunto mais debatido foi o conteúdo da reportagem do Jornal O Dia, publicada hoje, mostrando que São João da Barra está entre os oito municípios do Estado do Rio que ainda não prestaram contas dentro do prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, à Secretaria de Tesouro Nacional.(Fonte assessoriacamara sjb.)

São José patrono da família.

Salve 19 de março!  São José ,patrono da família,abençoai os nossos lares!
Padre José Onofre Martins de Abreu

Crucifixos são retirados dos Tribunais do Rio Grande do Sul – Enquete na Folha

A cristianofobia varre o mundo. Em vários países da África e do Oriente nossos irmãos na Fé são mortos. Na maior parte dos países ocidentais, outrora oficialmente cristãos, a perseguição religiosa é menos violenta na aparência, mas muito perversa. Em nome do laicismo do Estado, pretende-se abolir toda forma de expressão religiosa da esfera pública e destruir o que resta da Civilização Cristã.

O exemplo mais recente e chocante ocorreu no sul do país. A pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, no último 6 de março, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado.

Em Nota Pastoral, Dom Keller, bispo de Frederico Westphalen (RS), lamentou que o tribunal de Justiça tenha se dobrado “diante da pressão de um grupo determinado, ideologizado e raivoso, contrariando a opinião da grande maioria da população do Estado do Rio Grande do Sul” (1).

Em junho de 2007, como bem lembra Dom Keller, o Conselho Nacional de Justiça já havia rechaçado o mesmo pedido. Naquela ocasião, o conselheiro Oscar Argollo, em seu voto, expressava que “o Estado, que não professa o ateísmo, pode conviver com símbolos os quais não somente correspondem a valores que informam sua existência cultural, como remetem a bens encarecidos por parcela expressiva da sua população – por isso, também, não é dado proibir a exibição de crucifixos ou de imagens sagradas em lugares públicos”.

Seria ingenuidade pensar que os fanáticos do secularismo se contentam com a retirada dos crucifixos expostos em locais públicos. Duvida? Pois, bem, a Justiça da Inglaterra decidiu que portar crucifixos no pescoço pode ser considerado como justa causa para demissão de funcionários (2).

Ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, os prejudicados já recorreram, mas ainda que ganhem, serve de alerta para tantos desavisados que pensam que a sede anticristã dos laicistas é saciável.

Enquete na Folha de São Paulo

O site do jornal Folha de São Paulo está realizando uma enquete para saber a opinião dos internautas sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Clique no link abaixo e mostre que você NÃO é favorável da medida do TJRS:

http://polls.folha.com.br/poll/1206702/

COOPERAÇÃO É DESTACADA EM HOMENAGEM A CHEFES DO JUDICIÁRIO E DO MP

A entrega da Medalha Tiradentes, mais importante comenda do estado, ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, nesta sexta-feira (16/03), foi uma celebração à cooperação entre os três Poderes e as demais instituições no estado. O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e o procurador Cláudio Soares Lopes foram saudados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), como parceiros. “É nesta relação de respeito, de cooperação, independente de eventuais divergências, que tiveram origem algumas das maiores conquistas do estado nos últimos tempos”, resumiu Melo.

Concordando, o desembargador citou a aprovação, pelo Legislativo, de propostas que aumentaram a independência e a eficiência do atendimento no Judiciário, como a que criou novos cartórios de registros de imóveis e a lei, mais antiga, que dotou o TJ-RJ de fundo próprio. “Unidos, temos condições de superar os mais numerosos problemas”, reforçou Rebêlo dos Santos, citando caso recente em que, procurado por uma comissão de parlamentares, intermediou a suspensão da decisão judicial de demitir os quase 500 animadores culturais em atividade no estado. A decisão, tomada há cerca de seis meses a partir de ação civil pública do Ministério Público, também foi dada como exemplo de bom diálogo entre as instituições por Paulo Melo.

“Fomos ao procurador-geral Cláudio Lopes e ao desembargador Manoel Rebêlo, atendemos às lideranças dos sindicatos e conversamos com aqueles que estavam sendo prejudicados. Conseguimos costurar um acordo que permitiu dar tranquilidade a essas pessoas, que dependem única e exclusivamente dos salários para colocar comida na mesa de suas famílias”, lembrou o presidente da Alerj. Representando o governador Sérgio Cabral, o secretário de Estado da Casa Civil, Régis Fichtner defendeu que a união entre as esferas de poder é extensiva também aos poderes e às instituições. “Sem abrir mão de qualquer parcela da sua autonomia, da sua independência, a verdade é que, no Estado do Rio de Janeiro, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas mantêm entre si relações de muito respeito e auxílio mútuos, o que acaba resultando em grande proveito para a nossa população”, argumentou.

Fichtner faz questão de elogiar os homenageados: “O Tribunal de Justiça, nas mãos de Manoel Rebêlo, tem tido uma atuação exemplar no Brasil inteiro. Somos um dos tribunais mais eficientes do Brasil, se não o mais eficiente. Do mesmo modo, o Ministério Público é uma referência no Brasil, tanto que seu próprio chefe acabou de ser eleito Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) do Brasil inteiro. Somos referência porque temos um MP independente, atuante, que tem todas as condições de realizar o seu trabalho, e o tem feito de maneira espetacular”, enalteceu Fichtner.

Ao agradecer pela homenagem, Cláudio Soares Lopes também reiterou o trabalho conjunto. “A atuação do Ministério Público vai além, alcançando, por exemplo, a defesa dos idosos, das pessoas portadoras de deficiência, da criança e do adolescente; a fiscalização do processo eleitoral; e a tutela do meio ambiente e do patrimônio histórico, buscando parceria e integração, e não rivalidade”, disse. E exemplificou mais: “Celebramos, há poucos dias, um inédito convênio entre o Ministério Público e o Governo do estado, a fim de compartilhar o acesso de dados da estrutura de Segurança Pública aos promotores de Justiça. Trata-se do Portal da Segurança, fruto de convergência de esforços em favor da sociedade, nossa destinatária final”, citou.

Também estiveram presentes ao evento os parlamentares André Corrêa (PSD), André Lazaroni (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Flávio Bolsonaro (PP) e Marcelo Freixo (PSol); o ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), desembargador Adilson Vieira Macabu; a procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Marcia Ramalho Moreira Luz; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), conselheiro Jonas Lopes; a procuradora-geral do Estado Lúcia Lea Guimarães Tavares; e, representando o prefeito Eduardo Paes, o procurador-geral do município do Rio, Fernando Dionísio.

(Fonte Comunicação Alerj). 

ZONA RURAL SERÁ ALVO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

Manter o homem no campo. Esta foi a intenção manifestada pelo deputado Rogério Cabral (PSD) ao criar o projeto de lei 2.310/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) revalidou nesta terça-feira (06/03), ao derrubar, com 51 votos favoráveis, o veto do Poder Executivo à proposta. O texto será promulgado nos próximos dias, tirando do papel o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, que buscará combater o êxodo rural através de uma série de estudos e ações que serão comandados pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.
“Esta lei dotará o estado de instrumentos que contribuam para o desenvolvimento do interior”, disse Cabral.  “Para manter o homem no campo, é necessário o investimento em infraestrutura específica”, completou, referindo-se a escolas de formação nas atividades relacionadas à produção rural, como a de Técnico Agrícola. A futura lei determina ainda que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Agricultura a elaboração de estudo que aponte as principais causas do êxodo, as regiões que têm sofrido maior redução nas atividades econômicas e maior níveis de empobrecimento e as barreiras ao fomento e manutenção das atividades agrícolas.
A secretaria também manterá em seu site cadastro das propriedades rurais, áreas utilizadas na produção, censo de moradores e trabalhadores, incluindo relação com grau de escolaridade, entre outros. Entre os objetivos do programa, além da redução da evasão do campo, estão ações de diversificação das atividades econômicas, capacitação técnica, incremento do serviço de telefonia e conservação de ecossistemas de água doce.
Fonte Comunicação Social da Alerj

-- 
---------------------------------------------------------------------------------
 

COMISSÃO DA RIO+20 IRÁ OUVIR LÍDERES COMUNITÁRIOS

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nas discussões referentes à Conferência Rio+20 realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (01/03), com o objetivo de ouvir as demandas de líderes comunitários do estado na organização do evento. A reunião acontecerá no Auditório Senador Nelson Carneiro, no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes, às 18h30.
Segundo o presidente da comissão, deputado Xandrinho (PV), as sugestões dos moradores serão levadas aos organizadores da Rio+20. “Como anfitriões do evento, devemos contribuir para que os encontros planejados possam acontecer com toda a infraestrutura e tranquilidade necessária, além de garantir que a Rio+20 deixe um legado importante para o estado. Para isso, é importante que o povo fluminense esteja representado, principalmente, nesta esfera”, ressaltou o parlamentar.

Fonte Diretoria de Comunicação Social da Alerj

Preta Gil agita o Balneário de Atafona no próximo domingo

A atração do Balneário de Atafona no próximo domingo, dia 11, fica por conta
do ritmo envolvente da cantora Preta Gil. Com os ritmos “Andaraí”, “Baianinha”, “Meu
corpo quer você”, entre outros sucessos, Preta Gil promete agitar o público a partir das
17h através da programação “Porto do Verão 2012: São João da Barra – O Paraíso é
Aqui”, que segue até o dia 25 de março. Logo após o show, o público confere o embalo
do cantor Angelo Nani e Banda.
No próximo domingo, dia 18, o Balneário de Atafona será palco do eletrizante
cantor Latino. E finalizando a programação do verão, o cantor Zé Ramalho canta o
melhor da MPB.
Na semana passada, o cantor Oswaldo Montenegro cantou e encantou o público
com o seu romantismo em um show que não deixou ninguém parado, também no
Balneário de Atafona.
De acordo com o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Alexandre Rosa, a
programação no mês de março continua atraindo sucesso de público. – Temos certeza
que o nosso público vai curtir bastante os próximos shows. Estamos trabalhando com
afinco para que a nossa população e os nossos turistas possam ter muito mais lazer –
disse o secretário.
Atrações Locais – O lazer começa na sexta-feira, dia nove, com o Nossa Terra
Nossa Gente, que apresenta a Banda Eclipse, na Orla do Rio, na sede do município, às
20h30. Já no calçadão, o melhor da seresta fica por conta de Binha e Gambazinho, às
22h.
No sábado (10), o Nossa Terra Nossa Gente retorna com o som da banda Viva
Voz, na Orla do Rio, às 20h30. No calçadão, a programação fica por conta do grupo
Dimais, às 22h. E no domingo (11), tem Coreto Musical com Ed Ébano, às 20h, em
frente à Igreja Matriz, na sede da cidade. Os eventos são realizados pela prefeitura
através da secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

Fonte SECOM SJB.