Plenário faz acordo para votar royalties na próxima terça

Líderes partidários decidiram adiar a votação do projeto que redistribui os recursos dos royalties do petróleo para a manhã da próxima terça-feira. O pedido de adiamento foi feito pelos líderes do PT, deputado Jilmar Tatto (SP); do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); e do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Miriam Belchior analisa a participação popular na elaboração do Orçamento

 

A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública hoje (30) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir a participação da sociedade civil no Orçamento da União. Quem quiser pode participar do debate enviando perguntas para a ministra. Clique aqui para mandar sua pergunta.

A audiência interativa, que tem o apoio da Coordenação de Participação Popular da Câmara, será realizada no Plenário 2 a partir das 14h30.

Os cidadãos também podem apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PLN 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. Os interessados poderão enviar sugestões, por meio do portal e-Democracia, até a votação da proposta na comissão, que costuma ocorrer em dezembro.

“Estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País”, destacou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Como participar

O cidadão pode apresentar uma sugestão de modificação ao texto, artigo por artigo; ou apresentar uma emenda à despesa. Neste caso, deverá respeitar todo o aspecto técnico que a apresentação de emenda exige, incluindo escolha de órgão, programa, ação, subtítulo, localidade e valor da emenda. A pessoa poderá escolher também o parlamentar para quem essa sugestão de emenda será enviada. É esse deputado ou senador quem decidirá incorporá-la ou não à sua própria lista de emendas. Também é possível enviá-la a uma bancada, liderança de partido ou comissão.
Outra possibilidade é participar do espaço de debates. Por meio dessa ferramenta, o participante ingressa em discussões mais gerais sobre alguns temas que têm maior apelo popular. Os temas definidos inicialmente pela equipe do e-Democracia foram: despesas de pessoal; obras e serviços com indícios de irregularidades; e encargos sociais (discussão que engloba os planos de carreira do servidor público).
O portal conta com biblioteca virtual, com todas as informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2013, incluindo textos em pdf, cronograma de tramitação, notas técnicas e relatórios setoriais.

Experiência pioneira
O chefe da assessoria do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri, responsável pela gestão do e-Democracia, lembra que no primeiro semestre o portal recebeu sugestões da sociedade civil sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi um ensaio para avaliarmos como aprofundarmos a participação popular em um tema que é técnico e difícil”, explicou.
Segundo Ferri, em geral, o volume de participação foi ainda pequeno, já que é a primeira vez que a Câmara promove processo participativo sobre o Orçamento. Porém, ele ressalta que alguns temas discutidos por meio do fórum da comunidade tiveram muitas contribuições, como as carreiras dos servidores públicos.
(Fonte Câmara dos Deputados).

ALERJ APROVA CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (30/10) as contas de 2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ). O aval foi dado através da aprovação do projeto de decreto legislativo 08/12, da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, que aprovou as contas no final de junho. “Entendemos que a Administração Superior do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pautou seus atos pela legalidade, parcimônia nos gastos, zelo na aplicação dos recursos que lhe foram destinados, retratando a documentação apresentada à exatidão dos demonstrativos contábeis e legitimidade dos seus atos”, diz um trecho do parecer relatado pelo presidente da comissão de Orçamento, deputado Coronel Jairo (PSC).

A “parcimônia nos gastos” citada pelo parlamentar está demonstrada no parecer assinado por ele. Embora o orçamento de 2011 tenha sido fixado em R$ 457 milhões para o TCE e em R$ 4,7milhões para a Escola de Contas e Gestão, foram feitos cancelamentos que reduziram o orçamento respectivamente para R$ 449 milhões e R$ 2 milhões. Ainda assim, as despesas realizadas ultrapassaram por pouco os R$ 446 milhões.(Fonte Alerj).

Vereador Elísio, de SJB, propõe melhoria na telefonia celular

Na sessão da Câmara Municipal de São João da Barra desta segunda-feira (29), o plenário aprovou o requerimento nº 076/12, do vereador Elísio Alberto da Silva Rodrigues, destinado à empresa de telefonia Oi-Telemar para que viabilize a colocação de uma torre de transmissão e recepção para todos os celulares na localidade de Palacete, no 5º Distrito. “A recepção do sinal nos aparelhos é deficitário, prejudicando sensivelmente a todos os familiares, bem como ao comércio local e demais turistas que visitam os nossos distritos”, explicou o edil.

Elísio também propôs, por meio de indicação, a colocação de quebra-mola ou tachão com placa de sinalização na via pública que liga a localidade do Amparo até Rua Nova. 
O plenário também aprovou uma moção de pesar proposta pelo vereador Jonas Gomes de Oliveira, pelo falecimento, no último dia 09, do ex-jogador de futebol, “Sr. Adilson”, morador de Roças Velha. “Como jogador, ele se sobressaiu entre os demais jogadores, jogou em diversos times e nos orgulha muito ter o seu nome na história do nosso município”, destacou Jonas, acrescentando que Adilson jogou no Americano, no Fluminense e no Coritiba.

Por meio de indicação verbal, Jonas pediu à Prefeitura que viabilize meios junto com os órgãos competentes para que seja tapado o valão existente paralelamente à BR-356, após Barcelos e que segue até as proximidades da estrada que dá acesso a Caetá. O valão é perigoso e pode causar acidentes.

Debate – Ao término da sessão, o presidente Gerson da Silva Crispim (Gersinho) expôs cópias de dois e-mails encaminhados ao jornal Folha da Manhã (Diário Oficial do município), cujos anexos se tratavam de duas publicações oficiais relativas ao legislativo; porém, encaminhadas por pessoas que não fazem parte do quadro de funcionários da Câmara. “Publicações oficiais da Câmara têm que sair da própria Câmara. Vou acionar essas pessoas, Pryscila Marins e Patrícia Ferreira Paes Batista, que mandaram faturar publicações oficiais em nome da Câmara”, disse Gersinho.

PRESIDENTE DA ALERJ RECEBE HOMENAGEM DA AERONÁUTIC​A

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), foi homenageado com a Medalha de Ordem do Mérito Aeronáutico nesta terça- feira (23/10), na sede do III Comando Aéreo Regional, no Centro da cidade. O parlamentar destacou a importância de receber a mais alta distinção honorífica do Comando da Aeronáutica na data em que se comemora o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira. “Ser homenageado por uma instituição que goza de total credibilidade e respeito da população é um privilégio para mim e para o Poder Legislativo. Fico muito feliz”, disse Melo.

A Ordem do Mérito Aeronáutico, criada pelo Decreto-Lei n° 5961/43, é destinada a premiar personalidades civis e militares brasileiras ou estrangeiras e, ainda, corporações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras, em reconhecimento aos serviços prestados à Aeronáutica.(Fonte Alerj).

Audiência pública para discussão da LOA em SJB

A Câmara Municipal de São João da Barra vai realizar no dia 05 de novembro, às 17h, a primeira audiência pública para discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 e que está estimado em R$ 411.690.000,00. A reunião é aberta ao público e tem por finalidade, apresentar a estimativa de receitas e despesas que serão realizadas pela prefeitura no próximo ano.

– A gente espera que a população participe desse momento tão importante, não só tirando dúvidas, mas também dando sugestões, já que nós vereadores, temos como prerrogativa, fazer emendas ao orçamento – ressaltou o presidente do legislativo, Gerson Crispim (Gersinho). Veja abaixo, o orçamento por órgão.

A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS

Gabinete do prefeito 4.500.000,00

Procuradoria Geral 3.500.000,00

Coordenadoria de Auditoria e Controle Interno 1.000.000,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação 4.500.000,00

Secretaria Municipal de Administração 36.000.000,00

Secretaria Municipal de Fazenda 9.000.000,00

Secretaria Municipal de Educação e Cultura 66.500.000,00

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 60.000.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura 3.000.000,00

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer 14.500.000,00

Secretaria Municipal de Pesca 3.700.000,00

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 40.000.000,00

Secretaria Municipal de Transporte 8.500.000,00

Secretaria Municipal de Comunicação Social 6.000.000,00

B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS

Fundo Municipal de Saúde de SJB 97.000.000,00

Fundo de Desenvolvimento Sustentável de SJB 3.000.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social de SJB 31.686.500,00

Fundo Municipal da Infância e da Adolescência 1.530.000,00

Fundo Municipal de Habitação de SJB 6.470.000,00

Fundo Municipal do Idoso de SJB 446.000,00

C -ADMINISTRAÇÃO DIRETA – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de contingência 4.117.000,00

D - PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de SJB 6.740.500,00

Projeto de LOA apresentado na sessão desta segunda-feira

O projeto de Lei de Orçamentária Anual (LOA) do município de São João da Barra para o próximo ano está estimado em R$ 411.690.000,00. A matéria foi lida e encaminhada às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, na sessão legislativa da Câmara Municipal de Vereadores desta segunda-feira (22). Para debater o assunto, a Câmara promoverá uma audiência pública no próximo dia 05, às 17h.

Os maiores recursos irão para o Fundo Municipal de Saúde (R$ 97 milhões) e para a Secretaria de Educação e Cultura (R$ 66 milhões e 500 mil). O menor é o do Fundo Municipal do Idoso (R$ 446.000,00). Já o orçamento da Câmara está estimado em R$ 6.740.500,00. Pelo projeto de lei, o Poder Executivo requer autorização para abrir por decreto, no curso da execução orçamentária, créditos adicionais suplementares de até 50% da despesa total fixada na LOA.

A pedido do vereador Carlos Alberto Alves Maia (Caputi), o plenário aprovou a dispensa da leitura integral do projeto. O vereador Domingos Vieira pediu à diretoria da Casa, que disponibilize o texto no site do legislativo para que os cidadãos tomem conhecimento do teor. “Também peço que seja dada uma cópia do projeto aos vereadores eleitos para que eles possam se inteirar dessa peça tão importante que norteia a administração pública”, observou.

Auto Viação 1001 viaja rumo aos seus 65 anos

18-10-12 – 18:06 – ExclusivoNF com Ascom da 1001

A Auto Viação 1001 irá comemorar os seus 65 anos de fundação no próximo ano.
Para marcar a importante data - relembrando as mais de seis décadas de estrada – uma das
iniciativas foi pintar um dos seus novos ônibus no estilo retrô, usando o antigo logotipo. Até
agosto de 2013 passageiros e admiradores da 1001 – em todas as suas linhas – poderão ver o
logotipo anterior. A empresa tem tradição de renovar a sua frota anualmente.

A Auto viação 1001 foi a primeira empresa brasileira a utilizar ônibus de dois andares

em linha rodoviária regular: o Double Class. No primeiro piso encontra-se a

classe, composta por seis poltronas leito anatômicas, com travesseiros e mantas, água

gelada, aparelho de TV, DVD e toilette. Já no andar superior a classe executiva acomoda,

confortavelmente, 40 pessoas em poltronas semi-leito com descanso para os pés e possui

toilette, aparelhos de TV e água gelada.

          

TSE Libera Rubens Bomtempo para o 2º Turno de Petrópolis

19/10/12 -12:43 – Ascom TSE

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro e determinou, na sessão desta quinta-feira (18), a participação do candidato Rubens José França Bomtempo (PSB) na disputa no segundo turno para prefeito de Petrópolis, no Rio de Janeiro. O Tribunal acolheu recurso de Bomtempo contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu seu registro e impediu sua ida ao segundo turno por considerá-lo inelegível, devido à rejeição de contas publicas, pelo Tribunal de Contas do Estado, quando o atual candidato era prefeito do município. O segundo turno das eleições ocorre no dia 28 de outubro.

O TSE entendeu que Rubens Bomtempo estaria inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), somente se a Câmara de Vereadores tivesse desaprovado as contas do gestor, em razão de irregularidade insanável e que importasse em dolo administrativo, o que não ocorreu. Com a decisão do TSE, Bomtempo está apto a disputar a prefeitura no dia 28.

O candidato recorreu ao TSE depois que o TRE do Rio de Janeiro alterou sentença de juiz eleitoral e negou seu registro de candidatura com base na inelegibilidade prevista na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa. Bomtempo foi prefeito de Petrópolis por dois mandatos, de 2001 a 2008, e teve as contas de 2004 de sua administração rejeitadas pelo TCE-RJ por, na condição de ordenador de despesas, deixar de recolher valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a alínea “g” do item do artigo 1º da Lei 64/90 (Lei de Inelegibilidades), incluída pela Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aqueles que tiverem contas relativas ao exercício de cargos ou funções políticas rejeitadas por irregularidade insanável que caracterize ato doloso de improbidade administrativa.

Bomtempo foi o segundo candidato mais votado a prefeito de Petrópolis, recebendo 50.320 votos. Porém, seus votos foram computados a parte pela Justiça Eleitoral na ocasião, não integrando os votos válidos (dados a candidatos), já que seu registro de candidatura estava sub judice (pendente de exame de recurso). Na última terça-feira (16), os votos de Bomtempo passaram a ser contabilizados entre os válidos, já que o candidato obteve uma liminar da ministra do TSE Luciana Lóssio para disputar o segundo turno em Petrópolis.

            Votos

Relatora do recurso de Bomtempo contra a decisão do TRE, a ministra Luciana Lóssio reafirmou, na sessão, os argumentos que utilizou para conceder a liminar. Ela ressaltou que a decisão da corte regional não seguiu a jurisprudência do TSE, que afirma ser prerrogativa da Câmara Municipal julgar as contas do prefeito, ainda que ele seja ordenador de despesas. Segundo a ministra, a Câmara Municipal é o órgão competente no caso, cabendo ao Tribunal de Contas somente a emissão de parecer prévio sobre as contas apresentadas.

“A mera existência de decisão desfavorável do Tribunal de Contas não atrai, por si só, a inelegibilidade prevista na alínea “g” [do inciso I do artigo 1 da  LC 64/90], pois, no caso, se trata de prefeito atuando na condição de ordenador de despesa. E a competência para o julgamento das contas é da Câmara Municipal”, disse a relatora.

A ministra ressaltou ainda que a mera existência de ações de improbidade administrativa ou penais em curso na Justiça contra o candidato não é suficiente para justificar o indeferimento do registro, sob o argumento de uma vida pregressa desabonadora. Esse foi outro argumento utilizado pelo TRE para negar o registro a Rubens Bomtempo.

O ministro Dias Toffoli foi o único a negar o recurso do candidato e a manter o indeferimento do registro, por considerar que o caso envolve uma situação “extremamente grave”. No caso, a falta de recolhimento de contribuição ao INSS por parte de um ordenador de despesas.

“Os vereadores é que vão definir se houve ou não ofensa ao patrimônio da nação brasileira?  Ao patrimônio do INSS, da previdência social brasileira? Vereadores poderão afastar essa mácula?”, disse o ministro aos divergir dos votos da maioria do Plenário.

Octávio e Furinga participam de encontro político organizado pelo deputado Paulo Feijó

     O prefeito eleito de Quissamã, Octávio Carneiro (PP) e seu vice Nilton Furinga (PR), participaram nesta sexta-feira (19) de encontro político organizado pelo deputado Federal Paulo Feijó (que coordenou a campanha eleitoral do PR em 16 municípios fluminenses), em seu sítio na localidade de Ernesto Machado, em São Fidélis.
            O encontro reuniu 15 prefeitos eleitos do PR e de legendas aliadas. Octávio e Furinga também estiveram acompanhados pela vereadora eleita para primeiro mandato pelo PR, Kitiely Freitas. Na ocasião, conversaram bastante com a deputada Estadual Clarissa e com seu pai, o deputado Federal Anthony Garotinho, que veio a Quissamã recentemente e diversas vezes durante a campanha, apoiando a aliança PP/PR.
            Para Furinga, o encontro serviu para estreitar os laços com os aliados: “É um momento pós-campanha, mas que não podemos perder o foco das nossas alianças”, disse.
Octávio definiu: “Essa é a hora de reforçarmos nossas alianças e reafirmamos o compromisso mútuo entre todos os municípios que representamos, especialmente por conta dessa questão dos royalties, que somente com união é que vamos conseguir força para obter êxito nessa luta contra a partilha”, ponderou.
Sobre esse assunto, o anfitrião, o deputado Paulo Feijó esclareceu que a votação deve acontecer logo após o segundo turno das eleições, pois segundo ele, o governo está com pressa.

CONVITE

Justiça de São João da Barra nega liminar à oposição, mas investigação eleitoral prossegue

18/10/2012 - 12:24, Por Silva-Campos 

Na tramitação processual da investigação - iniciada pela Polícia Federal - que provocou denúncia contra a prefeita Carla Machado (PMDB), o seu candidato a prefeito e vice, respectivamente, Neco e Alexandre Rosa,  e diversos candidatos a vereador e aliados, o juiz de São João da Barra Leandro Loyola de Abreu indeferiu pedido de liminar interposto  pelo PR, pela Coligação São João da Barra Vai Mudar Para Melhor  e pelo candidato a prefeito Betinho Dauaire, que foi o segundo mais votado com cerca de 10 mil votos, na eleição do dia 7 de outubro.

 Em seu despacho, de 09 de outubro , o juiz  deixou evidente que o indeferimento  não implica em risco de perigo aos autores do pedido – PR e Betinho – uma vez que a diplomação dos eleitos pode ser feita até 19 de dezembro, ao mesmo tempo que outras apreciações da Ação de Investigação Judicial Eleitoral podem ocorrer , nas diversas esferas do Poder Judiciário. 

No entanto, há mais duas ações de investigação eleitoral - uma pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo PR -  contra a prefeita de São João da Barra, seu vice , vereadores e  candidatos ao Legislativo que desistiram da disputa e aliados. Na patrocinada pelo MPE, por exemplo, consta acusação de abuso de poder econômico, político e autoridade, crime eleitoral, pedidos de cassação do diploma, de cassação de registro, de concessão de liminar, de declaração de inelegibilidade e de afastamento do cargo.

Abaixo a decisão do Juiz, proferida dia 09 e liberada dia 17 de outubro:

Decisão interlocutória em 09/10/2012 - AIJE Nº 40483 LEANDRO LOYOLA DE ABREU

1.Certifique se a parte autora forneceu cópia da contrafé e documentos que acompanham a inicial, uma vez que notificação dos representados sem cópias dos documentos implica em nulidade do feito. 2. Esclareça, ainda, a parte quanto à mídia juntada à fl. 20 notadamente quanto à sua respectiva degravação, tendo em vista o disposto no 7º, § 4°, da Resolução TSE n° 23.367/2011, sendo certo, ainda, que uma cópia da mídia deve ser mantida nos autos e a outra em cartório. 3. Tudo feito e devidamente certificado, NOTIFIQUEM-SE os representados. 4. Quanto ao pedido de tutela antecipada, esclareço que, após a formação da relação jurídica processual, em nome do princípio constitucional do contraditório, o analisarei detidamente, aduzindo que inexiste risco de perigo na demora da prestação jurisdicional, tendo em vista que a diplomação dos eleitos pode ocorrer até o dia 19 de dezembro deste ano. São João da Barra, 09 de outubro de 2012. LEANDRO LOYOLA DE ABREU – Juiz Eleitoral"

Dia do Médico

Dia do Médico

Sessão tranquila na Câmara de Vereadores de SJB

A sessão legislativa desta segunda-feira (15) foi marcada pela tranquilidade no plenário. Na pauta apenas dois Projetos de Leis e uma Indicação. A sessão teve início com a leitura do Art. 16 do Regimento Interno, “Compete ao segundo secretário: I Substituir o Primeiro Secretário nas suas ausências e eimpedimentos (...)” e posteriormente a destituição do 1º secretário Domingos José Vieira, passando o 2º secretário Antônio Manoel Machado Mariano (Camarão) a exercer as funções de leitura da Ata e dos projetos durante a reunião.

Após o Ato realizado pelo presidente Gerson Crispim, Camarão iniciou a leitura da Ata da reunião extraordinária, que ocorreu no dia 24 de setembro. Sendo aprovada a Ata, Gersinho pediu que fosse feita a leitura dos projetos de Leis 006 e 007 de 2012, respectivamente, sobre a oficialização do hino municipal de autoria da maestrina Elza Maria Cajueiro Mello para ser executado nas escolas e em solenidades municipais e da Lei de democratização ao acesso das informações tanto do Legislativo quanto do Executivo, proposta pelo vereador Domingos Vieira(PDT).

Os projetos de Leis foram encaminhados à comissão de Justiça e Redação que possui nova composição, embasada no Art. 59 do Regimento Interno. O plenário ainda aprovou por unanimidade a indicação proposta pelo vereador Alexandre Rosa para calçamento das ruas do bairro Vila Raquel na sede do município.

Mudanças no Legislativo – Além da destituíção de Domingos Vieira do cargo de 1º secretário, Domingos diferente de Camarão não havia sido eleito para estar na Mesa Diretora, era nomeado ad hoc e de acordo com o artigo 16 do Regimento Interno na vacância do 1º secretário compete ao 2º exercer as funções que caberiam ao 1º secretário. Com a saída dos vereadores cassados por infidelidade partidária Carlos Machado da Silva (Kaká) e Franquis Arêas de Freitas o presidente do Legislativo Gerson Crispim após receber dos líderes dos partidos que possuem representatividade na Casa a indicação dos nomes para fazerem parte das comissões permanentes, nomeou ad hoc os vereadores para recomporem as dez comissões que existem na Casa. A comissão de Justiça e Redação, que emite parecer sobre os projetos de Leis e foi citada acima na matéria, ficou com a seguinte composição:

Presidente – Antônio Manoel Machado Mariano (Camarão)

Relator – Domingos José Vieira

Membro – Alexandre Rosa

Câmara de SJB

A Câmara de São João da Barra informa que não houve sessão nesta quinta-feira (11) por falta de quórum. Somente o vereador Domingos Vieira esteve presente.

COMISSÃO DA ALERJ ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA A CEDAE POR AUMENTO ABUSIVO

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), quer ver anulados os reajustes executados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) no último mês de agosto. As cobranças aumentaram em 9,39% para quem tem os serviços de água e esgoto e 13,85% para os consumidores que contam apenas com o abastecimento de água. O pedido foi feito através de uma ação coletiva contra a Cedae, iniciada na última terça-feira (09/10), na 7ª Vara Empresarial.
“O consumidor não pode ser penalizado com um aumento exorbitante como esse, muito acima da inflação. A Cedae não pode meter a mão no bolso da população dessa forma. Por isso, entramos com a ação para acabar com esse reajuste totalmente abusivo”, justifica Cidinha. A comissão pede ao juiz Fernando Cesar Ferreira Viana que desconsidere as novas tarifas, que chegam a superar em três vezes o valor da inflação acumulada nos últimos 12 meses (5,28%). A ação pretende fazer desse índice (5,28%) o cálculo ideal para as contas de água e esgoto.
Além disso, a ação solicita que a Cedae seja obrigada a restituir em dobro o valor pago indevidamente por milhares de consumidores. A deputada já havia enviado à Cedae um ofício cobrando esclarecimentos sobre o aumento abusivo, no último dia 6 de agosto. Cidinha Campos queria que a empresa apresentasse cópias de todo o procedimento administrativo que motivou o aumento de 13,85% na conta de água. Como a Cedae não respondeu a solicitação, a comissão decidiu entrar na Justiça.(Fonte Alerj).

TELEFONIA, INTERNET E TV POR ASSINATURA SERÃO OBRIGADAS A ENVIAR CONTRATO

Operadoras de telefonia móvel e fixa, de transmissão de dados via banda larga e de TV por assinatura serão obrigadas a enviar aos clientes cópia do contrato do serviço em até sete dias. O prazo é tema do projeto de lei 655/11, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/10), em segunda discussão. Com a regra, os autores, deputados Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira, ambos do PT, e Luiz Martins (PDT) querem garantir aos consumidores uma garantia do cumprimento de serviços comumente contratados à distância. “O instrumento jurídico que o consumidor tem para fazer suas reclamações é o contrato. E, quando são feitas as adesões ou trocas de planos dos serviços concedidos o consumidor não recebe o seu contrato. Qualquer problema que ele tenha, não terá o contrato na mão para fazer a devida contestação”, argumenta Zaqueu. O texto esclarece que a determinação se aplica aos contratos formalizados pela internet ou telemarketing.

O texto, que será enviado ao governador Sérgio Cabral, diz que os contratos serão enviados por carta registrada na modalidade aviso de recebimento“para que não haja duvida de que foi entregue ao consumidor”,frisa Martins. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Se sancionada, a lei punirá por descumprimento com as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa a imposição de contrapropaganda(Fonte Alerj).

FARMÁCIA POPULAR DEVERÁ ANUNCIAR REMÉDIOS OFERECIDOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (09/10), o projeto de lei 302-A/11, que obrigará as farmácias que integram o programa Farmácia Popular a divulgar a relação de remédios contemplados. Para a autora da proposta, deputada Myrian Rios (PSD), a difusão dos medicamentos enquadrados no programa amplia seu alcance, beneficiando mais pessoas. “A relação de medicamentos, que são mais de cinquenta, não é amplamente difundida e muitos usuários tem que consultar os atendentes”,argumenta a parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

O estado do Rio conta com 18 farmácias populares – 12 distribuídas nos municípios de Araruama, Campos, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende,São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda e seis na capital.(Fonte Alerj).

PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA SÉTIMA AGENDA DA FIRJAN

Buscando estimular o empresariado fluminense e as relações de trabalho no estado, foi lançada, nesta segunda-feira (08/10), na sede da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Centro da capital, a sétima edição da Agenda Legislativa. Presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB), destacou que o diálogo permanente entre as instituições tem colaborado para o aperfeiçoamento das propostas parlamentares. “Foi criada uma relação institucional muito forte entre a Alerj e a Firjan. As indústrias têm apresentado sugestões e opinado em projetos de lei”, disse Melo. A Agenda mostra o posicionamento da instituição sobre 23 proposições legislativas, em tramitação e consideradas relevantes para a economia do estado.
O peemedebista opinou ainda sobre “essa interação extremamente normal entre as entidades”. “É importante para o estado estar sintonizado com aqueles que geram emprego e renda. É fundamental não criar leis que prejudiquem esse setor”, comentou. O presidente em exercício do Sistema Firjan, João Lagoeiro Barbará, disse que a agenda é o resultado do “bom entrosamento entre os empresários e a Assembleia Legislativa”. “A ideia é firmar com transparência a posição das indústrias sobre os interesses delas, contribuir para o debate democrático e estimular a participação do empresariado nos assuntos legislativos. Esse entrosamento da Firjan com a Alerj e o Governo do estado é fundamental para o desenvolvimento econômico”, afirmou.
Durante a solenidade, o deputado Paulo Ramos (PDT) lembrou que cabe ao Parlamento olhar para o setor produtivo, levando em consideração patrões e empregados. “A Firjan, a cada ano, não só apresenta as suas propostas, como também relaciona as propostas apresentadas pelos deputados com interesse no desenvolvimento do estado. Por vezes, é preciso conciliar também o interesse dos trabalhadores, porque não há desenvolvimento sem distribuição de renda”, defendeu. Também estiveram presentes no lançamento os presidentes das comissões de Tributação e de Saneamento Ambiental da Casa, respectivamente, deputados Luiz Paulo (PSDB) e Aspásia Camargo (PV).
A Agenda
As matérias da sétima edição da Agenda Legislativa da Firjan abordam temas como Interesse Geral da Indústria, Educação, Assuntos Tributários e Econômicos e Meio Ambiente. A primeira seção do livro trata da Educação e discorre sobre o projeto de lei 3.304/10, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação do Rio. Na sub-seção “Nossa posição”, a federação indica ser “convergente” e explica: “A participação dos estudantes no conselho é uma proposta já implementada por outros estados. Propicia, além da visão do corpo discente sobre as questões afeitas ao tema, o entendimento de que a qualidade da Educação é um compromisso de todos”.
A publicação também traz a opinião dos empresários da indústria para projetos que falam sobre a criação de programas para a melhoria da acessibilidade em calçadas e vias públicas e de um portal de transparência para ONGs e Oscips e a prorrogação do prazo de vigência do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, dentre outros assuntos.(Fonte Alerj).

APROVADO EMPRÉSTIMO DE QUASE R$ 1,2 BILHÕES PARA MARACANÃ E DER-RJ

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na sessão extraordinária desta terça-feira (09/10), em discussão única, o projeto de lei 1.750/12, em que o Governo do estado pede autorização ao Parlamento para contratar empréstimo de R$ 1,199 bilhões com a Caixa Econômica Federal. De acordo com o texto, o montante será empregado na complementação de recursos para obras da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ) e na reforma e do Estádio do Maracanã, entre outros. A proposta será enviada à sanção do governador com duas emendas que alteram sua redação, uma delas especificando que o recurso destinado ao DER será utilizado em obras de infraestrutura da malha rodoviária estadual sob jurisdição da fundação.
“Os recursos da operação em questão financiarão investimentos em ações de segurança pública, com a construção de novas unidades penitenciárias; infraestrutura viária, por meio da criação de novas estradas para diminuir os custos de transporte e unir ainda mais o interior do estado à capital; de adequação aos requisitos internacionais e modernização do Estádio do Maracanã para receber grandes eventos; e projetos de desenvolvimento social, executando obras de caráter preventivo e corretivo em comunidades suscetíveis às consequências de chuvas torrenciais e erosão de encostas, bem como a implantação e melhoria do escoamento de água e esgoto”, informa o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha o projeto.(Fonte Alerj).

Pudim assume vaga na Alerj em 2013

O ex-deputado federal Geraldo Pudim assume a partir do dia primeiro de janeiro de 2013 a cadeira  na( Alerj).

Quissamã elege Octávio e a cidade é tomada pela Onda Azul

“O povo quer ninguém segura”

Octávio vence as eleições em Quissamã com 60,48 % dos votos válidos contra 39,52% da petista Fátima, segundo informações oficiais do TRE/RJ cofirmando a vitória histórica de Octávio em Quissamã. A população vestida de azul invadiu as ruas da cidade para comemorar a vitória a candidato do Partido Progressista, numa linda festa esta democrática ao som do jingle do candidato que ecoou pelas ruas de Quissamã durante toda a campanha eleitoral.

Iterj: maquinários vão garantir produção autossustentável em assentamento legalizado

Instituto entrega equipamentos para grupo de produtores rurais beneficiados pelo Projeto de Apoio à Produção da Secretaria de Estado de Habitação

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) entrega nesta sexta-feira, dia 5, às 14h, os equipamentos (insumos e maquinários) que vão impulsionar a produção autossustentável dos agricultores familiares legalizados no assentamento 1º de Mario, em Barra do Piraí, no Centro-sul fluminense. O projeto faz parte do Programa de Apoio à Produção do instituto, vinculado à Secretaria de Estado de Habitação (SEH), que tem como objetivo fomentar a produção sustentável e a autonomia financeira das famílias contempladas pelo programa de regularização fundiária (de legalização dos imóveis de famílias que recebem até cinco salários mínimos no estado). “Nosso objetivo é fixar o homem no campo com mais dignidade e renda”, explica o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani.

O Assentamento 1º de Maio é ocupado atualmente por cerca de 38 famílias (cerca de 150 pessoas) que vivem no local desde 2003.  As casas dos pequenos agricultores foram legalizadas em dezembro do ano passado, quando teve início o Programa de Apoio à Produção.

A entrega dos termos de posse e moradia, além do reconhecimento sobre o direito à propriedade, permite aos beneficiados acesso a créditos rurais.  No passado, as terras do assentamento chegaram a abrigar Hospital Colônia de Vargem Grande e eram cultivadas com eucalipto pela Companhia Metalúrgica Barbará. Atualmente só as famílias de agricultores vivem no local, onde plantam diferentes produtos e vivem exclusivamente da terra.

De acordo com a presidente do Iterj, Mayumi Sone, os agricultores vão contar com 1 trator agrícola com sistema hidráulico de engate e tração 4x4,  2 micro tratores , 2 roçadeira frontal para micro trator e 3 roçadeiras manuais,  1 grade aradora com controle remoto, 1 perfurador de solo com brocas, 1 carreta agrícola basculante, 1 plantadora adubadeira para o plantio convencional, 1 distribuidora de discos fertilizantes, calcário e semeadeira.

Além do maquinário, vão receber também 1.295 Kg de fosfato simples, 3.700 Kg de cloreto de potássio, 3.700 Kg de ureia, 150 Kg de sementes de capim Mombaça e 135 toneladas de sementes de cana de açúcar.

 “O programa Nossa Terra  vai além das entregas de Títulos, os projetos de sustentabilidade proporcionam aos assentados modernização e qualificação na produção agrícola e, consequentemente, o aumento na renda familiar”, diz a presidente do Iterj, Mayumi Sone.

Outra novidade entregue ao grupo é um resfriador de leite com capacidade para 1.030 litros, capaz de reduzir a temperatura do produto em até 3 horas.

Em todo o estado do Rio de Janeiro há 22 assentamentos rurais regularizados pelo Iterj. Com a orientação da Secretaria de Habitação, o instituto fomenta ações para que as famílias beneficiadas possam aumentar suas rendas de maneira sustentável.

Serviço:
Entrega de insumos e equipamentos do Projeto de Apoio à Produção do Iterj
Data: 05/10/2012
Local: Assentamento 1º de Março, Rua Juliano Moreira, nº 586, Vargem Alegre, Baara do Pirai, Associação dos Produtores Rurais de Vargem Alegre – Comunidade 1º de Maio.
Horário: 14h

Secretaria de Estado de Habitação
Assessoria de Imprensa

Imprensa recebida com xingamentos e ameaça de agressão em SJB

Militantes partidários receberam com hostilidade as equipes da imprensa que saíram para acompanhar uma diligência da Polícia Federal em cumprimento de mandados de intimação aos envolvidos na “Operação Machadada”, deflagrada nesta quarta-feira (03/10), em São João Barra.

Os jornalistas foram acuados por militantes na Rua Regaleiros, Praça Nossa Senhora dos Navegantes, no Centro do município com ameaças de agressão. Os carros das equipes do Site Ururau, Record, Inter TV, Folha da Manhã e Jornal Terceira Via foram ameaçados de serem rebocados por um reboque de um dos candidatos.

No calçadão da cidade, onde a PF cumpre mandado num prédio em que funcionam, dentre outras, a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Palanejamento, a população se aglomerou em xingamentos e vaias à imprensa.(Fonte Ururau.com.br). 

3 mil pessoas prestigiaram comício em Caxias

Uma manifestação incrível de carinho foi o que se pode observar na noite de ontem em Caxias. Cerca de três mil pessoas prestigiaram o comício da coligação Unidos por Quissamã e de Octávio 11.
Embalados ao som do jingle, a população ecoou: “o povo quer, ninguém segura, Octávio é 11, na prefeitura.” Era possível ouvir de longe o canto popular. Os 46 candidatos a vereador falaram sobre suas propostas e foram muito aplaudidos pelo público.
Octávio 11 agradeceu a presença de todos e destacou que não estava iria falar mal dos seus adversários apesar dos ataques constantes que vem sofrendo e também ressaltou: “Nós queremos governar para o povo como sempre fizemos, para todos, e não para a minoria, por isso nossas propostas são de mudança rumo ao desenvolvimento do município”, disse.
O comício também contou com a presença do prefeito de Macaé Riverton Mussi (PMDB) que veio mais uma vez avalizar a candidatura de Octávio 11. “Eu não poderia deixar de apoiar Octávio porque ele representa o melhor para Quissamã”, disse.
O vereador Juninho (PR) que é um dos coordenadores da campanha de Octávio 11, enfatizou a importância do candidato. “Octávio foi o melhor prefeito que Quissamã já teve e é por isso que ele merece voltar pra fazer muito mais pelo nosso município”, avaliou.
O candidato a vice, Nilton Furinga destacou: “Não vamos mais permitir que nosso município fique a mercê de ações mal planejadas e a população pague essa conta, estamos aqui dispostos a mudar essa realidade”, definiu.

Carreata e comício de Octávio 11 atraem milhares de pessoas

            Ontem foi um dia marcante para a Onda Azul da coligação Unidos por Quissamã, do candidato a prefeito Octávio 11. Milhares de pessoas participaram da enorme carreata que percorreu diversas ruas do município e do comício no bairro Caxias.
            A carreata que teve concentração no trevo da usina, foi composta por cerca de 700 veículos entre carros, caminhões, motocicletas e até trenzinho da alegria, uma novidade na campanha que chamou muito a atenção especialmente, das crianças por onde passava.
Uma verdadeira Onda Azul de veículos ecoou o som do jingle de Octavio 11 em toda Quissamã. “Estou muito feliz com todo esse apoio da população e confiante de que vamos devolver a alegria das pessoas porque vamos vencer as eleições e voltar a governar Quissamã da maneira que a cidade merece, com respeito”, declarou.